Portugal no top 3 dos países com maior aumento de invenções

Portugal foi um dos três países europeus onde mais aumentaram os pedidos de patentes no ano passado. O número de invenções de empresas e universidades portuguesas submetidas ao Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla inglesa) em 2018 subiu para um recorde de 220, mais 47% do que no ano anterior. Uma subida superada apenas pela Lituânia e San Marino. O INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência - foi o laboratório que apresentou mais pedidos, nove.

Segundo o EPO, que apresenta esta terça-feira o seu relatório anual, a subida portuguesa justifica-se sobretudo com o aumento dos pedidos de patentes nas áreas da tecnologia dos transportes, química e produtos farmacêuticos, precisamente uma das apostas do INESC TEC. O laboratório privado com polos na Universidade do Porto e no Politécnico do Porto, mas também no Minho e em Vila Real, tem nos produtos de saúde uma das suas apostas, tendo submetido recentemente ao instituto europeu o registo de uma inovação na área dos eletrocardiogramas.

O Vital Sticker é um pequeno dispositivo que usa uma ligação que pretende eliminar o ruído de sinal causado por movimentos do corpo como a respiração sobre os elétrodos, ruído que limita a leitura dos dados extraídos de uma eletrocardiograma tradicional.

"Na prática, pode ser usado para melhorar o exame Holter [que acompanha a atividade cardíaca, regra geral, durante um dia], os eletrocardiogramas tradicionais ou para antecipar situações de stress fisiológico", exemplifica Catarina Maia, responsável pelo Serviço de Apoio ao Licenciamento do INESC TEC. "Tomemos o exemplo de um trabalhador de um aeroporto, exposto a temperaturas elevadas na pista. Este aparelho consegue, com uma pequena onda do eletrocardiograma, detetar se essa pessoa está a entrar em stress fisiológico ainda antes de ela ter os sintomas, emitindo um alerta".

A última invenção do INESC TEC que deu entrada no site do EPO foi uma antena para comunicação subaquática por rádio. O projeto AURA permite elevadas larguras de banda a curtas distâncias, possibilitando a transmissão de grandes volumes de dados rapidamente e pode ser usado em operações de busca e salvamento debaixo de água, mas também de mineração e extração no fundo do mar ou exploração de petróleo.

Presidente elogia Portugal

A Novadelta-Comércio e Indústria de Cafés (sete pedidos), e a Oli Sistemas Sanitários, a Universidade de Évora e a Universidade do Porto, todas com seis pedidos apresentados em 2018, completam o top 5 das instituições nacionais com mais patentes submetidas no ano passado. Uma lista, ao contrário do que acontece na maioria dos países, onde os laboratórios e as instituições académicas têm mais representação do que a investigação de empresas privadas. Em 2018, a entidade que a nível global mais registos apresentou no EPO foi a Siemens (2493 pedidos de patentes) seguindo-se a chinesa Huawei. Em 2017, foi a Siemens que ocupou o segundo lugar deste ranking, então liderado pela Huawei.

"É com muito agrado que vejo o número de pedidos de patentes crescer de forma tão vigorosa no meu país", afirmou o presidente do EPO, o português António Campinos. "Estes últimos resultados anuais e o crescimento substancial dos pedidos de patentes de Portugal são um sinal da crescente força do país na inovação, investigação e desenvolvimento. As patentes são essenciais para fortalecer a competitividade do país e das suas empresas e um pré-requisito para o crescimento e a criação de empregos. O contributo das instituições de investigação e universidades portuguesas no aumento dos pedidos de patentes é particularmente encorajador", destacou António Campinos num comunicado que enquadra o relatório do EPO.

Para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a taxa de crescimento nacional significa que as empresas e instituições portuguesas "estão cada vez mais cientes da importância da proteção dos resultados do esforço despendido nas atividades de investigação e desenvolvimento". Ana Bandeira, presidente do conselho diretivo do INPI, considera que a subida acentuada dos pedidos se deve também a um maior investimento das instituições nacionais na Inovação e na Investigação & Desenvolvimento (I&D). Mas ainda assim, alerta, "consideramos que ainda há margem para um maior crescimento do número de patentes pelo que é prioridade do INPI continuar a apostar na sensibilização através de ações de formação e outras ações de disseminação sobre a importância da inovação e da Propriedade Industrial com especial enfoque nas PMEs".

Processo demorado e caro

E apesar de 2018 ficar nos registos como o ano com mais pedidos com origem em Portugal - há dez anos o número de pedidos de patentes portuguesas era de cerca de metade e em 2017 até tinha tido uma ligeira quebra em relação a 2016, ficando-se pelos 149 -, isso não quer dizer que a inovação tenha sido realizada nesse ano. Pelo contrário.

Para que o registo de uma patente possa ser submetido, a invenção tem de obedecer desde logo a três requisitos: a novidade; não pode ser óbvia para um especialista dessa área, tem de haver um passo inventivo; e tem de ser aplicável à produção industrial. No caso português, o pedido de patente é submetido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas depois de aceite a inovação passa a ter apenas direito de Estado, ou seja, o detentor deixa de ter direitos sobre o produto fora do país.

O detentor da patente tem então 12 meses para a internacionalizar, o que pode ser feito de três formas: país a país; através do Patent Cooperation Treaty (PCT) - tratado internacional nesta área; ou junto do EPO, se quiser ficar apenas pela Europa.
O método mais usado é o PCT, que ao fim de 30 meses obriga a decidir em que Estados se coloca a patente. Um processo que pode ser caro, já que implica traduções para a língua local - que pode ser o japonês, o chinês ou o coreano, alguns dos maiores países nesta área -, pagamentos de taxas e honorários dos agentes de propriedade intelectual. Um processo para patentear um produto nos chamados top 5 - onde se incluem, além daqueles países asiáticos, os EUA e a Europa - custará, em média, 60 mil euros e pode demorar seis anos a ser decidido.

Muitas das invenções podem nem sequer ter qualquer retorno, "outras podem ter um retorno médio e depois há uma que tem um retorno bom", aponta Catarina Maia, que destaca alguns projetos do INEST TEC que já deram origem a novas empresas, "como aconteceu recentemente na área médica, com um investidor inglês".

Bagaço do azeite usado na agricultura

O norte do país apresentou, em 2018, cerca de 40% dos pedidos de patentes com origem em Portugal, o que significa um crescimento de 35% comparativamente a 2017. A Universidade do Porto foi outra das instituições da região que se destacou nesta área, com seis pedidos. Entre eles está o projeto Soilife, que conquistou a distinção Born From Knowledge (BfK) Awards, e o primeiro lugar na categoria Produção e Transformação do Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2018.

A invenção da Universidade do Porto permite reaproveitar e transformar um subproduto tóxico da produção de azeite - o chamado bagaço, que não pode ser largado na natureza nem nos cursos de água - num substrato para a agricultura, sem danificar o solo.

Em termos de cidades, a área metropolitana de Lisboa lidera com 26 pedidos de patentes apresentados (uma quota de 12%), seguindo-se o Porto com 23 pedidos registados, o que equivale a uma quota de 10%.

Tecnologia médica lidera pedidos de patentes

A nível global, a tecnologia médica permanece a área técnica com mais pedidos de patentes apresentados ao Instituto Europeu de Patentes (registou mais 5% em 2018), mantendo-se a comunicação digital e as ciências da vida em segundo e terceiro lugar, respetivamente.

Além de Portugal, os pedidos de patentes aumentaram na Alemanha (4,7%), Espanha (6,3%), Suécia (7,1%), o Reino Unido (7,8%), Suíça (7,8%) Bélgica (9,7%), Dinamarca (14,4%), Polónia (19,7%) e Irlanda (21,4%). Os Estados Unidos da América são o país de onde é originário o maior número de pedidos de patentes, com cerca de 25% do total dos pedidos apresentados em 2018, seguindo-se a Alemanha, o Japão, a França e a China.