Ministério Público abre inquérito a morte de recém-nascido transferido do Algarve

Hospitais de Amadora-Sintra e Faro também abrem inquérito à transferência de grávida.

O Ministério Público determinou esta quarta-feira a abertura de um inquérito às circunstâncias da morte do recém-nascido da grávida que foi transferida do Algarve para o hospital Amadora-Sintra.

"O Ministério Público da comarca de Lisboa Oeste determinou a abertura de inquérito", respondeu à Lusa a Procuradoria-geral da República (PGR).

Uma grávida com 32 semanas de gestação foi transferida em 02 de agosto do Hospital de Faro para o Amadora-Sintra, porque a unidade de neonatologia algarvia se encontrava lotada.

Entretanto, as duas unidades de saúde já decidiram avançar com a abertura de inquéritos.

O Ministério da Saúde disse à agência Lusa que continua a "acompanhar a situação junto dos hospitais, aguardando os resultados das diligências de averiguação em curso".

Um bebé nascido no Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), sábado, depois de a mãe ter sido transferida do Hospital de Faro no dia anterior por insuficiência de incubadoras no Algarve, morreu poucos minutos depois de ter nascido, confirmou ao DN a unidade hospitalar.

A mãe, grávida de 32 semanas, apresentava sintomas de pré-eclâmpsia (tensão elevada com risco para o feto), avançava o Correio da Manhã, esta quarta-feira. Ordem e Sindicato Independente dos Médicos criticam funcionamento "a meio gás" das maternidades de Lisboa e do sul do país, que obrigam as grávidas a "saltar de hospital em hospital".

Hospital Amadora-Sintra decidiu, entretanto, abrir um inquérito para averiguar o caso do recém-nascido que morreu depois de a mãe ter sido transferida do Algarve, indicou à Lusa fonte oficial. "O Conselho de Administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca decidiu abrir um inquérito interno para averiguar os factos relativos a este caso que culminou com a morte do recém-nascido", refere a administração do hospital Amadora-Sintra.

Antes, também o Hospital de Faro tinha decidido abrir um inquérito sobre a transferência da grávida, conforme noticiou o jornal Público.

Hospital e Ministério da Saúde garantem que "foram seguidos todos os procedimentos de cuidados de saúde adequados"

A grávida, de 23 anos, foi transferida de ambulância de Faro para Lisboa esta sexta-feira, mas o parto por cesariana só aconteceu no sábado. Em comunicado, o hospital Amadora Sintra indica que a paciente "foi prontamente assistida e submetida a todos os cuidados de saúde considerados necessários, segundo as boas práticas clínicas, procedimentos já confirmados pela averiguação sumária realizada". No entanto, a "gravidade da situação clínica determinou o falecimento do recém-nascido, facto que lamentamos profundamente".

O hospital refere ainda que a "a transferência entre Hospitais do Serviço Nacional de Saúde de utentes grávidas é uma situação que ocorre sempre que clinicamente necessário e seguindo as normas de garantia da segurança das utentes". Garantia igualmente dada pelo gabinete da ministra da Saúde, que diz estar a acompanhar a situação: "foram seguidos todos os procedimentos de cuidados de saúde adequados".

Entretanto, fonte da administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) negou ao portal Sul Informação qualquer falha, garantindo que "foram seguidos todos os procedimentos normais nestes casos". "Os médicos consideraram que a senhora devia ser transferida, porque não tínhamos incubadoras disponíveis. Foi transferida dentro da rede de referenciação, para o hospital mais próximo com disponibilidade, que era o Amadora-Sintra".

Bastonário dos Médicos exige investigação

A unidade de Faro do CHUA tem 10 incubadoras na sua unidade de Neonatologia. Mas, segundo a fonte hospitalar afirmou ao Sul Informação, "há alturas em que as incubadoras estão cheias, pelo que temos que enviar as grávidas para a rede de referenciação".

O bastonário da Ordem dos Médicos pede que seja "investigado totalmente" o caso do recém-nascido que morreu depois de a mãe grávida ter sido transferida do Algarve para o Amadora-Sintra.

Em declarações à Lusa, o bastonário Miguel Guimarães disse desconhecer em pormenor o caso da grávida transferida de Faro para o Amadora-Sintra, mas lembra que a transferência constante de grávidas entre instituições pode "comportar risco".

"As autoridades competentes têm de fazer uma investigação, a situação deve ser investigada totalmente pelas instituições com capacidade inspetiva e provavelmente pelo Ministério Público", afirmou Miguel Guimarães.

O bastonário entende que, caso a transferência da grávida se tenha ficado a dever a falta de meios no Algarve para fazer o parto, "o Ministério da Saúde terá uma responsabilidade sobre isso".

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