Médicos em exclusividade: amor à camisola e combate à desmotivação
"Continuo a lutar pelo Serviço Nacional de Saúde porque acredito que temos profissionais competentes e capazes de mudar o rumo... haja vontade política!" Não é raro ouvir frases como esta, que resume o espírito de missão de serviço público de muitos médicos que se dedicam em exclusividade a ele. É o caso de Lara Sutil, médica especialista em medicina geral e familiar, que, aos 40 anos, trabalha e é a coordenadora da Unidade de Saúde Familiar de Águeda +Saúde. Dedica-se em exclusividade ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). É "uma defensora acérrima", apesar das dificuldades que enfrenta todos os dias na prestação de cuidados de saúde aos doentes.
Hoje, garante, sente-se "uma maior desmotivação", devido ao "arrastar das dificuldades, não só em termos de carência de profissionais como de recursos". Dulce Diogo, de 46 anos, médica especialista em cirurgia geral na Unidade de Transplantação Hepática do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, partilha da mesma sensação. "Também tenho visto muito que as pessoas andam desmotivadas. Às vezes parece que só querem levar o barco até determinado sítio, ou seja, só querem fazer o trajeto, não há a vitalidade necessária para acrescentar mais alguma coisa", afirma a médica, que há cerca de dez anos optou pelo regime de 42 horas semanais, que permite a dedicação exclusiva ao SNS e uma majoração em 40% do vencimento-base.
Nenhuma se arrepende da decisão, mas a realidade impõe-se e é bastante diferente da que se vivia há alguns anos. "Nós sentimos que é tudo mais difícil, que há umas pequenas areias na engrenagem. Fazemos pedidos de espaço, de material, de aprovação até de materiais novos e demora tudo imenso tempo e gostaríamos de dar uma resposta um bocadinho mais acelerada aos nossos doentes", exemplifica a médica de Coimbra.
As queixas são várias, e repetem-se em todos. Basta ouvi-los, um a um."Torna-se um bocadinho difícil trabalhar, obviamente vou falar mais no âmbito do meu hospital. É difícil conseguirmos muitas vezes realizar exames complementares de diagnóstico aos nossos doentes sempre que queremos, que é necessário. Também é mais difícil o contacto com os colegas porque também há carência de recursos humanos. E o sistema informático, devo confessar, veio complicar um bocadinho a nossa vida", diz Dulce. No entanto, nada disso a faria "mudar a decisão" e abandonar o serviço exclusivo.
Esta médica acabou a especialização em 2006 e, inicialmente, dividia-se entre público e privado. Até que em 2008-2009 se dedica em exclusividade ao SNS. "Confesso que o trabalho hospitalar me agrada, porque me permite um contacto com mais doentes, e, principalmente no hospital onde trabalho, consigo ter quase todos os meios auxiliares de diagnóstico à minha disposição. Permite ter acesso a técnicas mais diferenciadas, tenho colegas diferenciados com quem posso discutir os casos", diz Dulce Diogo.
Dulce optou pela exclusividade também porque sabia que a qualquer altura "podia revogar essa decisão e fazer um novo contrato". "Obviamente que não me arrependi deste percurso e não poderia estar a fazer o que estou a fazer agora, que é uma atividade de que gosto imenso [a dedicação em exclusivo à transplantação hepática], se não tivesse tomado a decisão nessa altura. Agora sei que se obviamente as condições se deteriorarem ainda mais posso e tenho a possibilidade de poder optar por uma não exclusividade." Ir para o privado é "uma questão em aberto".
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse que o SNS atingiu a "linha vermelha", referindo-se ao setor privado, que está a crescer em detrimento do SNS. Dulce Diogo refere que na sua área isso não acontece. "Porque em Portugal não se realizam transplantes hepáticos no privado." Mas reconhece que neste momento o SNS não consegue dar resposta. "Tanto em termos da realização de exames complementares de diagnóstico, muitos são realizados fora do hospital, mesmo de doentes aqui no internamento, tanto no que diz respeito a cirurgias." Mas trabalha-se para "minimizar" os riscos. "Há sempre um plano B."
Apesar das dificuldades, acredita no SNS. "Tenho de acreditar, senão já não estaria cá", assume. Defende "uma gestão adequada" e a longo prazo para se evitar ir "tapando buracos". Lamenta que tudo demore demasiado, que os processos não sejam ágeis, "há muita burocracia". "As pessoas mantêm esse espírito de missão, apesar de tudo."
"Nem quero imaginar Portugal sem o SNS, é uma das melhores coisas que nós temos e o que nos distingue de outros países", realça Lara Sutil, que desde 2012 se dedica em exclusivo ao SNS, onde exerce a especialidade que sempre sonhou, medicina geral e familiar. Em 2018, associou-se ao movimento "SNS de Negro", uma forma de protesto contra a falta de recursos humanos e físicos. Ainda hoje se associa à iniciativa, vestindo-se de negro todas as sextas-feiras e usando um crachá. Na altura, disse que a "greve era um grito de desespero". Hoje acha que se tem de gritar mais alto porque ainda não foram ouvidos e "o SNS precisa de ajuda". "Sentimos que estamos a lutar sozinhos... Estamos a ficar cansados."
Lara optou por um horário de 42 horas semanais em detrimento de um de 35 porque já permanecia mais horas no trabalho para dar resposta aos utentes, sem ser remunerada por isso. A possibilidade de ter filhos também esteve na base da decisão. "Não me arrependo, estou certa de que fiz uma boa escolha. Faço aquilo de que gosto, e tenho algum tempo, embora menos do que gostaria, para o que é realmente importante... a família!", exclama. A médica tem uma filha.
Nunca pensou em ir para o privado, até porque é uma defensora do SNS, que vai ter um novo capítulo com a nova Lei de Bases da Saúde. A proposta do governo fala na dedicação plena dos profissionais ao exercício das funções públicas e tanto Lara Sutil como Dulce Diogo não são favoráveis a uma exclusividade obrigatória. "Deve ser sempre opcional. Para mim a exclusividade pode ser positiva, mas compreendo que alguns colegas não queiram", defende Lara Sutil.
Certo é que a fuga dos médicos é uma preocupação. No primeiro semestre de 2018, eram 4500 os médicos em regime de 42 horas semanais, que obriga à dedicação exclusiva, segundo dados da Administração Central dos Sistemas de Saúde, citados pelo JN. Dados que representavam na altura 24,5% de um total de 18 388 médicos.
O caso de Maria José Pereira é distinto. Trabalha no hospital de Braga, que é gerido em parceria público-privada. É anestesiologista desde 1998, quando terminou a especialidade começou logo a trabalhar no hospital, quando ainda se chamava São Marcos e era público. Todo o percurso da sua carreira foi feito em exclusividade no SNS. "Foi uma opção pessoal." E a justificação? "Ganhei estabilidade familiar e previsibilidade na vida. Não ser médica do SNS e de um hospital público estava fora das minhas opções", explica a médica de 53 anos, que teve sempre o objetivo de trabalhar no hospital da cidade natal. Foi a nona anestesista a entrar no hospital, onde atualmente são 52 os médicos desta especialidade. "Fui a última diretora do Hospital de São Marcos [2009] e sou agora novamente, desde julho de 2017."
A escolha da exclusividade no SNS, possível até 2009 mas neste caso até anterior, "foi uma opção pessoal, não foi por falta de oportunidades. Sempre quis os desafios de um hospital público, os grandes casos. E olhe que não foi por falta de oportunidades", diz. Um ordenado-base mais alto é uma das condições favoráveis da exclusividade. Se bem que a acumulação entre público e privado permita ter rendimentos mais elevados. Tudo depende da ambição económica de cada um. Mas hoje a diferença não é notória nem significativa.
"Um médico que está com um contrato de trabalho de 40 horas tem um ordenado muito igual a um que tem a exclusividade com 42 horas." No caso de Maria José Pereira, sem desvalorizar o salário, houve duas razões mais pessoais que a levaram a optar pela exclusividade, a formação e a família. "Os hospitais são as escolas. Nos privados não se faz o mesmo que nos hospitais públicos. Tinha uma carreira que podia ter progressão, apesar de as coisas não terem corrido como o previsto quando iniciei a atividade - as carreiras estiveram paradas muitos anos. À época, final do século XX, "não havia os hospitais privados que agora existem. Atualmente, um médico que faz privado faz serviço naquele hospital, como um funcionário. Quando comecei era o anestesista de determinado médico. Exigia uma disponibilidade grande, para avançar sempre que necessário".
Ora, esta disponibilidade iria interferir de forma importante na "estabilidade familiar", com o maior volume de trabalho. "Prejudica coisas que eu não quis prejudicar, sobretudo a família. Mesmo que proporcione compensações económicas que assim eu não tenho." Aponta que conseguiu acompanhar o crescimento das duas filhas, de 21 e 17 anos, e dar apoio ao pai.
Se hoje não é possível a exclusividade no SNS, há médicos que na prática só trabalham no público. "Há colegas que têm contrato de 40 horas e só trabalham aqui no hospital. São opções de vida", aponta a diretora de anestesiologia do hospital de Braga.
A proposta de Lei de Bases da Saúde, que prevê a reintrodução da exclusividade, é avaliada ainda de forma cautelosa, mas com algumas certezas. "Como opção, é positivo, como imposição, não. Nada se consegue com imposição", analisa. "Deve haver condições para fixar os médicos no SNS, mas não para os prender ao SNS. O que fixa as pessoas a um hospital não é a exclusividade. Acho que é mais as condições de trabalho, os equipamentos, a possibilidades de fazer coisas. Isso é que irá atrair as pessoas aos hospitais", refere.
E o que ganha um hospital do SNS com um médico em exclusividade? "Não concordo que a exclusividade seja uma condição para um bom serviço. Não é prejudicial um médico estar em dois hospitais. Não é pela exclusividade que se dedica mais ou menos." Considera ainda que a exclusividade não resolve problemas essenciais do SNS. "Ficam vagas desertas em hospitais do interior e há médicos internos sem emprego nas zonas urbanas. É preciso ver que um médico quando acaba a especialidade tem 31 anos, tem uma família, uma casa, uma vida."
A degradação do SNS pode existir mas Maria José Pereira não sente isso em Braga, o hospital que presta melhor serviço segundo o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde. Sendo gerido pelo Grupo Mello, permite "a facilidade de fazer contratações, enquanto no público há os concursos, burocráticos, nem sempre a corresponderem às necessidades. É uma das vantagens do meu serviço em relação a outros hospitais públicos. Aqui tenho o melhor de dois mundos, um hospital público com gestão privada. Funciona bem, se calhar seria um modelo a replicar".
Maria José Pereira é, contudo, uma defensora do SNS português. "É melhor do que a maioria dos existentes noutros países e até em países mais ricos. A saúde deve ser um bem para toda a gente, transversal. É necessário um bom SNS."