Mais de 80 mil terão médico de família em Lisboa e Vale do Tejo em 2019. 470 mil continuarão sem

Ao todo são 113 vagas para médicos de família que constam do concurso que o Ministério da Saúde abriu esta quinta-feira para contratar clínicos recém-especialistas. Em Lisboa e Vale do Tejo foi aberto o maior número de vagas (50), até porque é a região do país que suscita maior preocupação, uma vez que aqui são 556 mil as pessoas que não têm médico de família.

Contas feitas, mais de 470 mil pessoas nesta região continuarão sem este acompanhamento. Atualmente, em todo o país, há 692 mil portugueses inscritos sem médico de família (dados de dezembro).

Cada médico de família pode acompanhar até 1900 utentes - um número excessivo, criticam os sindicatos, mas de acordo com Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) - as listas andarão, em média, nos 1700 utentes "no máximo". Nesse sentido, se todas as 50 vagas para Lisboa e Vale do Tejo forem preenchidas, é previsível que mais de 80 mil pessoas passem a estar incluídas na lista com médico de família até ao final do primeiro trimestre de 2019, altura em que os novos médicos deverão entrar ao serviço.

Os números não são, no entanto, taxativos, tendo em conta os médicos que vão saindo por aposentação, como explica Rui Nogueira. No próximo ano, as projeções apontam para 244 reformas de médicos com 66 ou mais anos.

"A primeira nota positiva é que pela primeira vez é lançado um concurso de provimento imediatamente a seguir ao final do internato. Ou seja, pela primeira vez temos a disponibilidade de vagas para os médicos de família que estão disponíveis para ingressar na carreira", realça.

O presidente da APMGF critica, porém, os requisitos de admissão em que "os médicos que não estando em carreira médica possam também concorrer". "Não é correto. Os médicos que agora terminaram o internato deviam ter a disponibilidade de vagas para concorrer porque o estão a fazer pela primeira vez. Os outros médicos estando fora da carreira médica e que desejem concorrer deviam fazê-lo sim, mas num concurso à parte. Já devia, aliás ter acontecido", diz referindo-se, por exemplo, aos médicos que terminaram o internato no "exame de abril", que podiam ter concorrido em julho e que vão entrar em concorrência com os de agora.

Rui Nogueira lembra que este número de vagas, 113, para médicos de família, ainda não é suficiente para que o governo atinja o objetivo de garantir até ao fim da legislatura que todos os portugueses tenham médico de família, mas é mais um contributo para melhorar a situação. "É bom dizer que na próxima primavera, em maio, vamos ter um conjunto maior de médicos, cerca de 400 a terminar o internato e portanto vai haver um novo concurso para 400 vagas, ou mais, que dará para fazer uma grande aproximação para a cobertura universal", destaca.

As insuficiências têm sido minimizadas ao longo dos anos, mas há assimetrias que são preocupantes, explica o presidente da APMGF. "Fizemos um levantamento e em 10% das unidades do país - são 850 -, temos mais de 30% da população inscrita sem médico de família. Destas 82 unidades, 71 são em Lisboa e Vale do Tejo. Aqui o problema é muito significativo", especifica.

Alguns dos casos mais graves são nos centros de saúde de Algueirão (24 mil utentes inscritos sem médico de família), São Sebastião (20 mil), Alameda (23 mil) e Brandoa (16 mil).

Ainda assim, "é verdade que nos aproximamos dos 100% da população com médico de família", congratula-se Rui Nogueira, que volta a sublinhar os centros de saúde com situações muito difíceis, em que os médicos "e outros profissionais de saúde têm condições muito difíceis por ter uma população muito significativa sem médico de família". "Isto explica porque é que são abertas 50 vagas na região de Lisboa e Vale do Tejo e 21 no Norte e 21 no Centro".

Para tentar minimizar o que se passa atualmente nos centros de saúde com um maior número de utentes inscritos sem médico de família, a APMGF vai apresentar no início do próximo ano um plano à ministra da Saúde, Marta Temido. "É uma preocupação que estamos a ter, tendo em conta a dificuldade no acesso dos doentes ao médico de família, mas também tendo em conta as condições de trabalho dos médicos", justifica o presidente da associação.

Apesar das dificuldades que ainda persistem, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, Rui Nogueira refere que "há um saldo positivo". "Estamos a formar o dobro, sensivelmente, em relação aos médicos que se aposentam. Estamos a formar cerca de 400 a 500 e reformam-se cerca de 200 por ano. Daí que haja uma evolução positiva", explica. Até ao final da legislatura a situação tende a evoluir de forma positiva, mas nos anos a seguir complica-se, uma vez que há mais aposentações, esclarece. Em 2021, as projeções apontam para 486 aposentações.

No concurso lançado esta quinta-feira pelo governo há no total 413 vagas abertas nas áreas de medicina geral (113), hospitalar (287) e saúde pública (13), refere o Ministério da Saúde numa nota enviada à comunicação social.

Os despachos que autorizam a abertura de procedimentos concursais para a contratação de médicos recém-especialistas foram publicados em Diário da República na quarta-feira.

Este é o segundo procedimento concursal de 2018, depois de, na primeira época, terem sido abertas 1.234 vagas -- o maior número de sempre dos últimos anos para as áreas referidas --, às quais se candidataram mais de mil médicos.

"Reconhecendo o papel central dos recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo aprovou um regime excecional de recrutamento, célere, que garante progressivamente às populações um número de médicos adequado às necessidades e oferece-lhes um contexto de integração e estabilidade profissional no SNS", refere a nota.

Concluíram com aproveitamento o internato da especialidade 327 médicos.

Ouvido pelo DN, o presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, congratula-se pela celeridade do procedimento concursal, "após anos de combate e sensibilização por parte do sindicato que contribuiu para a aprovação da lei 55/2018 no Parlamento, que obriga que o prazo dos concursos de recém-especialistas seja de 30 dias após a homologação e a afixação da lista de classificação final do internato médico".

Para Jorge Roque da Cunha é, no entanto, necessário que "o SNS não deixe sair os seus médicos mais qualificados e, por isso, devia abrir concursos para assistentes graduados seniores". E explica porquê. "Além dos recém-especialistas é necessário que se abra concursos para seniores que entretanto se reformaram, são cerca de 2 mil assistentes graduados seniores que saíram nos últimos 10 anos e entraram cerca de 350. Há aqui um défice muito grande no topo".

Com Lusa