Emoção, avisos e promessas: os destaques da cimeira do clima da ONU

Marcelo Rebelo de Sousa respondeu ao apelo de António Guterres e levou à Cimeira da Ação Climática algumas das medidas com que Portugal pretende travar as alterações climáticas. Na sua intervenção, o Presidente da República deixou elogios à "liderança inteligente e visionária" do secretário-geral das Nações Unidas, que convocou o encontrou que reuniu centenas de chefes de Estado e de governo na sede da ONU, em Nova Iorque. Uma cimeira que ficou marcada por algumas ausências importantes, mas também pelas promessas dos líderes mundiais e pelo discurso emocionado da jovem ativista sueca Greta Thunberg.

António Guterres foi claro: a Cimeira da Ação Climática não foi convocada para se fazerem discursos nem negociações, mas para se tomar medidas e assumir compromissos. Numa palavra, o que o secretário-geral das Nações Unidas pretendia era "ação", como indica o nome do encontro, que aconteceu antes do debate geral da 74.ª Assembleia Geral desta organização, marcado para esta terça-feira.

Nessa senda da ação, a ONU anunciou que 66 países aderiram até agora ao objetivo de neutralidade carbónica (não produzir nessa altura mais gases de efeito estufa do que aqueles que conseguirem absorver) em 2050. Portugal foi o primeiro Estado a assumir esse compromisso, como Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de lembrar na sua intervenção.

"Nós fomos os primeiros a comprometer-nos a ser neutros em carbono até 2050", afirmou, explicando que esse compromisso aconteceu "por uma simples razão: porque não existe Portugal B e não existe planeta B".

Essa promessa, referiu, será alcançada "através da total descarbonização do sistema eletroprodutor e da mobilidade urbana e através do reforço da capacidade de sequestro de carbono pelas florestas e por outros usos do solo". Destacando que "a próxima década é crítica", Marcelo Rebelo de Sousa disse que a ambição para 2030 foi reforçada, com "o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% em comparação com 2005, atingir uma meta de eficiência energética de 35% e ter 80% da eletricidade gerada por fontes de energia renovável, incluindo uma total eliminação do carvão".

Para atingir a neutralidade carbónica, Portugal vai envolver "a sociedade civil e o setor privado, preservando os habitats naturais e a biodiversidade e criando emprego". "Que não se diga que nós falhámos. Nós não vamos falhar", garantiu, no final do discurso.

Greta Thunberg considera, no entanto, que os líderes mundiais já estão a falhar. "Como é que se atreveram? Vocês roubaram-me os sonhos e a infância com as vossas palavras vazias", disse a jovem ativista sueca, de 16 anos, num discurso emocionado que marcou a abertura da cimeira em que foram notadas três grandes ausências: EUA, Brasil e Japão. Donald Trump, presidente dos EUA, até esteve presente na sala, mas apenas por breves instantes.

"Eu não devia estar aqui, eu devia estar na escola, do outro lado do oceano", afirmou Greta, lembrando que há pessoas que sofrem e que estão a morrer, ecossistemas inteiros a desaparecer, e que no planeta se está no início de uma extinção em massa. Ao mesmo tempo, criticou, os líderes mundiais apenas falam de dinheiro e "dos contos de fadas do crescimento económico eterno". "O mundo está a acordar e a mudança a chegar, quer vocês gostem ou não", afirmou.

Para António Guterres, "ainda não é demasiado tarde" para atender ao que considera a emergência climática mundial, mas o tempo está a esgotar-se. Na sua intervenção, o português disse que "a emergência climática é uma corrida que estamos a perder, mas que ainda podemos ganhar. A crise climática é provocada por nós e as soluções devem vir de nós. Temos as ferramentas: a tecnologia está do nosso lado".

Entre outras ações, o secretário-geral da ONU destacou o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a importância de deixar de construir mais centrais elétricas a carvão.

A cimeira convocada por António Guterres é vista como uma forma de dar um novo fôlego ao Acordo de Paris, ao qual a Rússia irá definitivamente aderir, como anunciou nesta segunda-feira o governo na sua página oficial: "O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, assinou uma resolução governamental sobre a adoção pela Rússia do Acordo de Paris sobre o clima." O país ​​​junta-se, assim, aos 195 Estados que se comprometeram a reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Já o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que vão ser criados pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e pela organização Conservação Internacional programas de proteção das florestas tropicais no valor de 500 milhões de dólares. Macron elogiou a Rússia e prometeu que as últimas centrais a carvão de França serão encerradas até 2022.

Angela Merkel, a chanceler alemã, reafirmou o seu compromisso de reduzir as emissões de carbono em 55% até 2030 (em relação a 1990). "Temos apenas uma Terra", afirmou, destacando que os países industrializados têm "o dever de usar a inovação, a tecnologia e o dinheiro para construir um caminho para travar o aquecimento global".

A participar na cimeira por videoconferência, o Papa Francisco apelou a uma "verdadeira vontade política" para enfrentar as alterações climáticas, considerando que os compromissos globais alcançados pelos Estados "ainda são muito fracos" e "estão longe" da resposta que tem de ser dada ao problema.

O chefe da Igreja Católica, cuja mensagem foi interrompida por problemas técnicos, considera que "honestidade, responsabilidade e coragem" são os atributos necessários na "resposta coletiva" que os países têm de dar para cumprir o Acordo de Paris.

À margem da cimeira, 16 jovens de 12 países, incluindo Greta Thunberg, anunciaram que vão colocar uma ação judicial contra cinco países - Alemanha, França, Argentina, Brasil e Turquia - a propósito da inação em relação às alterações climáticas, que consideram ser uma violação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

Assinada há 30 anos (novembro de 1989), a convenção prevê a proteção da saúde e dos direitos das crianças, mas os jovens consideram que os líderes mundiais "não cumpriram as suas promessas".

Quase todos os países, com exceção dos EUA, ratificaram a convenção, mas "cada um de nós viu esses direitos violados e negados", e os nossos futuros "estão em vias de ser destruídos", disse Alexandria Villasenor, considerada a Greta Thunberg americana.

Após a apresentação da queixa, o Comité dos Direitos da Criança da ONU deverá investigar as supostas violações e, depois, fazer recomendações aos Estados para que tomem medidas.

* Com agências