É a Portugal Espaço. A Agência Espacial Portuguesa nasce no início de 2019

A Agência Espacial Portuguesa - Portugal Espaço vai nascer durante o primeiro trimestre de 2019. Com sede na ilha de Santa Maria, nos Açores, e pelo menos um polo em Lisboa, o novo organismo vai promover o desenvolvimento do setor nacional do espaço, dinamizando a criação de programas, de novas empresas e de mais emprego qualificado nesta área, no país.

O objetivo "é multiplicar por 10 em 2030 o volume de negócios deste setor em Portugal, que é atualmente de 40 milhões de euros, e chegar pelo menos aos 400 milhões de euros dentro de uma década. A criação da agência espacial faz parte da estratégia para lá chegar", explica ao DN o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Pedra de toque para toda essa estratégia serão as verbas do financiamento público da União Europeia, através do novo programa europeu para o espaço, que será lançado em 2021, para vigorar até 2027. "Vão ser ao todo 16 mil milhões de euros, e Portugal ambiciona captar 2% [320 milhões de euros] dessa verba", adianta Manuel Heitor, sublinhando que "a ambição para a próxima década é também criar pelo menos mil novos postos de trabalho qualificado nesta área em Portugal"

"Para isso temos de nos preparar, e a criação da agência faz parte dessa estratégia", garante o ministro, que anuncia hoje a Portugal Espaço em Coimbra, na presença de Johann-Dietrich Woerner, o diretor-geral da ESA, a agência espacial europeia, e de Gui Menezes, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, do Governo Regional dos Açores.

A agência será criada "em articulação com o Governo regional dos Açores", um dos membros associados fundadores do novo organismo.

A Portugal Espaço "será sobretudo um corpo técnico profissional de peritos, que vai dinamizar novos mercados e negócios, e novas atividades do espaço no país", resume Manuel Heitor, sublinhando que "não se trata de criar uma agência espacial tradicional de grandes dimensões e com laboratórios próprios", mas um organismo "afiliado da ESA", no que será "uma nova geração de agências nacionais nesta área, promotoras de novas atividades".

O espaço, acredita Manuel Heitor, está cheio de novas oportunidades e a sua estratégia para a próxima década no setor passa por tirar partido delas. "Há um leque crescente de novas aplicações na observação da Terra para satélites de baixa altitude, entre 400 e 800 km, e novos mercados que vão desde a segurança marítima à agricultura de precisão, às pescas ou ao desenvolvimento urbano", explica.

Esse é um dos nichos que o setor nacional, com a criação de novas empresas e mais emprego qualificado, poderá explorar, defende o governante. Atualmente os pequenos satélites e microssatélites, "que já têm resolução de imagem dos ordem dos 10 centímetros, abrem essa possibilidade de novas aplicações em tecnologias e sistemas de observação da Terra", e Portugal pode aproveitar essa via aberta.

Outra linha a ser dinamizada é a da produção própria de satélites no país, na gama dos pequenos e microssatélites, que fazem, justamente, essas observações. "A ideia é que possa ser lançada uma indústria de pequenos satélites e de microssatélites em Portugal", avança Manuel Heitor.

O terceiro objetivo é entrar na área dos pequenos lançadores e facilitar o acesso ao espaço através dos Açores", enumera o ministro. Esse plano está delineado, "e em curso", e se tudo correr como previsto, os primeiros lançamentos a partir do porto espacial que está planeado para a ilha Santa Maria, poderão começar em 2021.

Essa é, de resto, uma aposta concertada com o Governo Regional dos Açores, que vê o setor espacial como decisivo. "Temos uma estratégia para o espaço desde 2008, e os Açores têm condições muito favoráveis ao desenvolvimento de projetos nesta área", sublina ao DN o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Meneses.

Isso mesmo ficou demonstrado em 2016, com a instalação na ilha de Santa Maria da estação de rastreio de lançamentos espaciais da ESA. Depois disso, os projetos multiplicaram-se. Já em fevereiro do próximo ano, começa a ser montada ali uma nova antena de 15 metros, "para fazer rastreio de satélites e prestar outros serviços à ESA", adianta Gui Meneses.

Entre outras atividades, a nova antena vai integrar a rede mundial de estações no solo que vão receber os dados da sonda europeia Proba 3 que vai estudar o Sol, e que tem lançamento previsto para o final de 2020.

Nos próximos meses, será igualmente concluída a instalação de uma outra antena, essa destinada ao serviço da EUMETSAT, a organização europeia que opera e coordena os satélites meteorológicos.

Quanto ao porto espacial, o plano prossegue, para já, como delineado. Há duas semanas, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), tutelada pelo Ministério da Ciência, anunciou que foram selecionados cinco consórcios, entre os 14 que tinham manifestado interesse em instalar e operar um porto espacial na ilha de Santa Maria. Esses cinco - AVIO, AZUL Consortium, Isar Aerospace Technologies GmbH, PLD Space, Rocket Factory Augsburg e Edisoft - terão agora de apresentar, em fevereiro, os respetivos estudos de impacto ambiental, que até maio de 2019 serão avaliados pelas autoridades regionais.

Se tudo correr de feição, e com a "salvaguarda absoluta de todas as questões ambientais e de segurança", como sublinhou há dias Gui Menezes numa audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, os primeiros lançamentos poderão acontecer em 2021.

Em toda esta estratégia, a nova agência Portugal Espaço será uma peça central.