Dailymotion condenado a pagar 5,5 milhões de euros à Mediaset

O Dailymotion, que pertence ao grupo Vivendi, foi condenado a pagar 5,5 milhões de euros à Mediaset por centenas de vídeos carregados ilegalmente, informou esta segunda-feira o grupo de televisão italiano.

A Mediaset, que pertence à família do ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, destacou que esta foi a "primeira condenação de uma série de sete casos em andamento". "De acordo com os critérios económicos reconhecidos nesta primeira sentença, a compensação final pode ultrapassar os 200 milhões de euros", frisou o grupo.

A sentença, pronunciada pelo tribunal de Roma, diz respeito a 995 vídeos cobertos por direitos de autor e carregados sem autorização desde 2006 no Dailymotion, uma plataforma francesa de partilha de vídeos. Além dos 5,5 milhões de euros, o tribunal condenou o site a pagar cerca de 100 mil euros em custos judiciais e ameaçou-o com uma multa de 5 mil euros por dia em caso de atraso na eliminação dos vídeos, alegando que o Dailymotion estava "perfeitamente ciente de que a maior parte do material na plataforma estava protegida por direitos de autor".

A Mediaset diz que "esta decisão, após um julgamento de mais de seis anos, reequilibra a relação entre quem produz conteúdo e plataformas online, operadores que muitas vezes estão convencidos de estar cima da lei".