Assistir vítimas e reportar suspeitas às autoridades: Papa lança oito prioridades

O Papa Francisco enunciou hoje oito "dimensões" para a atuação da Igreja Católica no esforço de debelar no seu interior a "monstruosidade" que é o abuso sexual de menores.

No discurso com que encerrou, no Vaticano, o Encontro sobre a Proteção dos Menores e Adultos Vulneráveis na Igreja, para o qual foram convocados os presidentes das Conferências Episcopais de todo o mundo e superiores das congregações, Francisco reconheceu que a gravidade do fenómeno na Igreja é superior à que ocorre na sociedade civil.

O abuso sexual de menores é "um problema universal e transversal" mas "torna-se ainda mais grave e escandalosa na Igreja, porque está em contraste com a sua autoridade moral e a sua credibilidade ética", afirmou.

O Papa não só não desdramatizou o problema dentro da Igreja como fez precisamente o contrário: ainda que "na Igreja se constatasse um único caso de abuso" isso já seria "uma monstruosidade". E o instrumento central tem sido, sempre, o problema da autoridade do abusador sobre o abusado: Os abusos sexuais contra os menores - disse - "são sempre a consequência do abuso de poder, a exploração duma posição de inferioridade do indefeso abusado que permite a manipulação da sua consciência e da sua fragilidade psicológica e física."

Para o futuro, a Igreja deve concentrar-se numa atuação que privilegie oito prioridades, determinadas a partir do guia de "Boas práticas" já formulado pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

1ª: "O objetivo primário das várias medidas é proteger os pequeninos e impedir que caiam vítimas de qualquer abuso psicológico e físico". Ou seja, "É necessário mudar a mentalidade combatendo a atitude defensivo-reativa de salvaguardar a Instituição em benefício duma busca sincera e decidida do bem da comunidade, dando prioridade às vítimas de abusos em todos os sentidos".

2ª. Não hesitar em reportar às autoridades judiciais civis os casos de abusos. Recordando o que disse à Cúria Romana num discurso em dezembro de 2018, Francisco exigiu "seriedade impecável": "A Igreja não poupará esforços fazendo tudo o que for necessário para entregar à justiça toda a pessoa que tenha cometido tais delitos. A Igreja não procurará jamais dissimular ou subestimar qualquer um destes casos".

3ª "Uma verdadeira purificação". Porque "apesar das medidas tomadas e os progressos realizados em matéria de prevenção dos abusos, é necessário impor um renovado e perene empenho na santidade dos pastores". E "acusar-se a si próprio é um início sapiencial, associado ao temor santo de Deus", ou seja, "aprender a acusar-se a si próprio, como pessoa, como instituição, como sociedade". "Não devemos cair na armadilha de acusar os outros, que é um passo rumo ao álibi que nos separa da realidade."

4ª O Papa Francisco enfatizou também, fortemente, de se reforçarem "as exigências da seleção e formação dos candidatos ao sacerdócio". E isto "com critérios não só negativos, visando principalmente excluir as personalidades problemáticas, mas também positivos oferecendo um caminho de formação equilibrado para os candidatos idóneos, tendente à santidade e englobando a virtude da castidade". Citando João Paulo II, afirmou: "Não se deve pretender que a graça supra o que falta à natureza".

5ª Diretivas imperativas às conferências episcopais. Francisco sentiu necessidade de dizer às hierarquias católicas de cada país que é necessário que se sigam "parâmetros" de prevenção e combate aos abusos de menores na Igreja - devendo estes ter "valor de normas e não apenas de diretrizes". Porque "nenhum abuso deve jamais ser encoberto (como era habitual no passado) e subestimado, pois a cobertura dos abusos favorece a propagação do mal e eleva o nível do escândalo", é "preciso desenvolver um novo enquadramento eficaz de prevenção em toda as instituições e ambientes das atividades eclesiais".

6ª "Acompanhar as pessoas abusadas". Segundo o chefe da Igreja, "a Igreja tem o dever de oferecer [às vítimas] todo o apoio necessário, valendo-se dos especialistas neste campo" porque "o mal que viveram deixa nelas feridas indeléveis que se manifestam também em rancores e tendências à autodestruição". Dito de outra forma: "A escuta cura a pessoa ferida, e cura-nos a nós também do egoísmo, da distância, do «não me diz respeito», da atitude do sacerdote e do levita na parábola do Bom Samaritano."

7ª Controlo do mundo digital. Francisco dedicou a este objetivo mais tempo do que aos outros. Disse, por exemplo, que "os seminaristas, os sacerdotes, os religiosos, as religiosas, os agentes pastorais e todos os fiéis devem estar cientes de que o mundo digital e o uso dos seus instrumentos com frequência incidem mais profundamente do que se pensa". Nesse contexto, apelas às autoridades dos países para "aplicarem todas as medidas necessárias para limitar os websites que ameaçam a dignidade do homem, da mulher e, em particular, dos menores". Porque - justifica - "é absolutamente necessário opor-se com a máxima decisão a tais abomínios, vigiar e lutar para que o desenvolvimento dos pequeninos não seja perturbado nem abalado por um acesso descontrolado à pornografia". Dentro do clero, é preciso agravar o delito canónico "da aquisição, a detenção ou a divulgação", realizada por um membro do clero «de qualquer forma e por qualquer meio, de imagens pornográficas tendo por objeto menores", nomeadamente "ampliando" a idade dos menores referidos no artigo (14 anos). "Devemos esforçar-nos por que as jovens e os jovens, particularmente os seminaristas e o clero, não se tornem escravos de dependências baseadas na exploração e no abuso criminoso dos inocentes e suas imagens e no desprezo da dignidade da mulher e da pessoa humana."

8º Turismo sexual. Dizendo que os "discípulos e servidores de Jesus" devem observar um "respeito radical pela dignidade do outro", o Papa diz às "comunidades eclesiais" que estas devem "reforçar o cuidado pastoral das pessoas exploradas pelo turismo sexual" - sendo que, "entre estas, as mais vulneráveis e necessitadas de ajuda particular são certamente mulheres, menores e crianças". "É importante coordenar os esforços a todos os níveis da sociedade e colaborar estreitamente também com as organizações internacionais para realizar um quadro jurídico que proteja as crianças da exploração sexual no turismo e permita perseguir legalmente os criminosos", disse.

No seu discurso, o chefe da Igreja Católica disse que o "´flagelo do clericalismo" é "o terreno fértil para todos estes abomínios". Por isso considerou que "chegou a hora de colaborarmos, juntos, para erradicar tal brutalidade do corpo da nossa humanidade, adotando todas as medidas necessárias já em vigor a nível internacional e a nível eclesial".

Segundo disse, são necessárias "diretrizes uniformes para a Igreja". Contudo, numa nota de prudência, afirmou a necessidade de um "justo equilíbrio de todos os valores em jogo", que evite "dois extremos": "Nem judicialismo, provocado pelo sentimento de culpa face aos erros passados e pela pressão do mundo mediático, nem autodefesa que não enfrenta as causas e as consequências destes graves delitos".

Face aos casos passados, "o objetivo da Igreja será ouvir, tutelar, proteger e tratar os menores abusados, explorados e esquecidos, onde quer que estejam". Porque até agora o que tem acontecido é que "o eco do grito silencioso dos menores, que, em vez de encontrar neles paternidade e guias espirituais, acharam algozes" e "corações anestesiados pela hipocrisia e o poder". "Temos o dever de ouvir atentamente este sufocado grito silencioso", insistiu.

Francisco disse qual é, para si, o "significado" da ocorrência destes fenómenos dentro da Igreja, descrevendo-os como "manifestação atual do espírito do mal". "Estamos hoje perante uma manifestação do mal, descarada, agressiva e destruidora. Por detrás e dentro disto está o espírito do mal, que, no seu orgulho e soberba, se sente o dono do mundo e pensa que venceu", considerou.

Para depois concluir que "assim como devemos tomar todas as medidas práticas que o bom senso, as ciências e a sociedade nos oferecem, assim também não devemos perder de vista esta realidade e tomar as medidas espirituais que o próprio Senhor nos ensina: humilhação, acusação de nós mesmos, oração, penitência". "É o único modo de vencer o espírito do mal. Foi assim que Jesus o venceu."

O discurso começou com um enquadramento histórico do problema do abuso sexual de menores - era um "problema considerado tabu no passado, ou seja, todos sabiam da sua existência, mas ninguém falava nele" mas, graças a "uma mudança de sensibilidade da opinião pública", tornou-se objeto de censura e de "estudos sistemáticos".

Segundo reconheceu, o fenómeno é muitas vezes "subestimado" nas estatísticas "principalmente porque muitos casos de abusos sexuais de menores não são denunciados, sobretudo os numerosíssimos abusos cometidos no interior da família".

Depois de enunciar números disponíveis quanto aos EUA (700 mil vítimas anuais), Europa (18 milhões de crianças já abusadas, uma em cada dez), Itália (68,9% dos crimes cometidos no ambiente doméstico da vítima), entre outros, o Papa considerou que "a primeira verdade que resulta dos dados disponíveis é esta: quem comete os abusos, ou seja, as violências (físicas, sexuais ou emotivas) são sobretudo os pais, os parentes, os maridos de esposas-meninas, os treinadores e os educadores".

Ou, dito de outra forma: "Palco de violências não é apenas o ambiente doméstico, mas também o do bairro, da escola, do desporto e, infelizmente, também o ambiente eclesial."

E a isto - acrescentou - somou-se nos últimos anos "o desenvolvimento da web e dos medias de massas", o qual "contribuiu para aumentar significativamente os casos de abusos e violências perpetrados online". "A difusão da pornografia cresce rapidamente no mundo através da internet", "o flagelo da pornografia assumiu dimensões assustadoras, com efeitos deletérios sobre a psique e as relações entre homem e mulher, e entre estes e os filhos", este é "um fenómeno em crescimento contínuo", chegando-se "ao extremo dos atos de abuso sobre menores seguidos ao vivo através da internet".

Ou seja: "Estamos, pois, diante dum problema universal e transversal que, infelizmente, existe em quase toda a parte". Mas não diminuindo isso a gravidade do que se passa nas organizações católicas: "A universalidade de tal flagelo, ao mesmo tempo que confirma a sua gravidade nas nossas sociedades, não diminui a sua monstruosidade dentro da Igreja."

Agora o que se impõe à Igreja é "combater este mal que atinge o centro da sua missão", E fazê-lo a "anunciar o Evangelho aos pequeninos e protegê-los dos lobos vorazes".