Duas mulheres para sete homens em órgãos de gestão, menos se forem funções executivas

Há duas mulheres para sete homens nos conselhos de administração das empresas portuguesas cotadas na bolsa. O fosso é maior se estivermos a falar de cargos executivos. As primeiras conclusões de um estudo sobre paridade em Portugal.

Os conselhos de administração das empresas portuguesas continuam a ser masculinos, conclui o estudo do projeto Women on Boards Portugal, cujos primeiros resultados foram apresentados esta quarta-feira. Quantifica os cargos de chefia nas empresas cotadas na bolsa e, tanto os dados de 2018, como os de 2019 (10 de outubro), indicam que há duas mulheres (22%) para sete homens (78%), membros efetivos. A percentagem de chefias femininas é ligeiramente maior nos órgãos de fiscalização (ver quadros).

Os dados não são famosos no que diz respeito à paridade nas chefias das empresas portuguesas, no entanto cumprem a lei nº 62/2017, que exige pelo menos 20 % de cada um dos sexos em órgãos de administração e de fiscalização. Mas, comparativamente à União Europeia, estamos ainda longe da média, que é de 28 %.

Se analisarmos as maiores empresas cotadas em bolsa (PSI-20), a realidade portuguesa aproxima-se mais da europeia, com 24,8 % de mulheres nos órgãos de gestão, menos três pontos percentuais do que a média europeia (27,8 %)

Trata-se do "primeiro estudo exaustivo sobre mulheres e, órgãos de gestão de empresas com sede em Portugal", financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e que irá decorrer até abril de 2021, ano em que será avaliada a implementação da nova lei. A socióloga Sara Falcão Casaca coordena a equipa científica, que inclui Maria João Guedes, Susana Marques e Nuno Paço, todos membros do Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (ISEG, Instituto Superior de Economia e Gestão).

O principal objetivo é avaliar a aplicação da nova lei para a paridade de género em órgãos de gestão, não só em termos quantitativos como qualitativos.

A equipa chamou ao levantamento estatístico WoBómetro. A segunda fase do trabalho é avaliar a realidade dos números. "O equilíbrio numérico vai gerar mais igualdade entre os sexos?" "Homens e mulheres estão a ocupar cargos com desafios semelhantes?" "As mulheres que estão em órgãos de gestão têm igual voz que os homens, participam nas decisões?" Questões colocadas por Sara Falcão Casaca.

Paridade significa igual poder?

Serão respondidas nos inquéritos e entrevistas individuais, uma análise qualitativa que está dependente da disponibilidade das empresas que, até agora, se tem revelado pouca. Os dados hoje apresentados resultam da consulta de relatórios e contas; relatórios de governo da sociedade e atas das assembleia gerais, documentos das empresas cotadas em bolsa e que é obrigatório disponibilizarem.

Mas há uma primeira conclusão e que é a confirmação de estudos anteriores: "não é a meritocracia" que faz com que tantos homens estejam no poder. A paridade está mais próximo de ser alcançada nos países que há mais tempo legislaram sobre esta matéria, ou seja, na Islândia (46 % de mulheres em órgãos de gestão), França (44 %) e Noruega (41%).

Em Portugal, a lei entrou em vigor em 2018, "sendo notório o incremento que implicou." Também se notou um salto de 2014 para 2015, o que Sara Casaca justifica com as medidas implementadas por Teresa Morais, que foi secretária de Estado e ministra com a tutela da Igualdade no Governo do PSD (ver quadros).

A segunda conclusão tem a ver com o facto do equilíbrio numérico em órgãos de gestão não corresponder a equilíbrio de poderes. Quem toma as decisões? E há um valor que dá algumas pistas: a diferença entre homens e mulheres em órgãos executivos. No caso de Portugal, a percentagem de mulheres que ocupa funções decisivas é de 14,6 %. metade da representação nos órgãos não executivos (ver gráficos). E, por exemplo, a França que tem uma média de 44 % de mulheres em órgãos de gestão, apenas 18 % destas estão em órgãos executivos.

No grupo das 20 maiores empresas cotadas em bolsa (PSI-20), que na realidade eram 18 em 2018 e 17 em 2019 (segundo os dados fornecidos pela CMVM), há melhorias neste último ano. Têm 25 % de mulheres em órgãos de administração, 30 % na fiscalização e 11 % na execução (33 % em órgãos não executivos). Há uma mulher a presidir a uma Comissão Executiva, Cláudia Azevedo, do grupo Sonae.

As melhorias não se verificaram nas empresas do topo em termos de paridade, houve até um decréscimo na representação feminina. A 10 de outubro de 2019 (data do levantamento dos dados), está em primeiro lugar a Inapa, Investimentos (43 % de mulheres), em segundo, a Corticeira Amorim (33 %) e, em terceiro, a Jerónimo Martins e a Sonae, ambas com 30 %.

O estudo também avalia o setor empresarial do Estado e o setor empresarial da Administração Local, trabalho que se revela mais difícil dada a indisponibilidade de documentação.

No setor empresarial do Estado, há duas mulheres para quatro homens em órgãos de administração e uma mulher para três homens na fiscalização, esta última proporção idêntica ao privado. Há 42 % de mulheres em cargos executivos, existindo até empresas com muito mais mulheres do que homens nas chefias, o que se verifica essencialmente na área da saúde.

A equipa criou o Índice WoB Global Médio, para medir e representação equilibrada entre homens e mulheres nos órgãos de administração. Varia entre 0 (órgãos de gestão apenas de mulheres ou de homens) e 1 (50 % de homens e 50 % de mulheres). O valor para as empresas cotadas na bolsa (Euronext Lisbon) é de 0,42 em 2019 e 0.36, em 2018, o que significa que estão longe da paridade. O índice WoB para o setor empresarial do Estado é de 0,64 (2019).

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