Dia Mundial da Saúde Mental. Doentes querem repor comparticipação de antipsicóticos a 100%

Estes medicamentos são essenciais para os mais de 48 mil doentes que sofrem de esquizofrenia em Portugal.

Diversas associações que apoiam doentes com doença mental grave alertaram esta quinta-feira para a necessidade de repor a comparticipação a 100% dos antipsicóticos, medicamentos essenciais para os mais de 48 000 doentes que em Portugal sofrem de esquizofrenia.

Numa petição que no início do dia de hoje, o Dia Mundial da Saúde Mental, já tinha recolhido mais de 2 mil assinaturas, as associações recordam que dos 48 000 doentes com esquizofrenia em Portugal, há cerca de 7.000 sem qualquer acompanhamento.

"A esquizofrenia é uma doença crónica mental grave e que tem um impacto significativo em diferentes domínios da vida humana e da sociedade", lembra o texto da petição, frisando os impactos da doença no trabalho, educação, relações interpessoais e na capacidade para o doente viver de forma independente.

Recordam que até 2010 existiu um regime especial de comparticipação de psicofármacos, onde se incluem os antipsicóticos, "que potenciava uma maior adesão à terapêutica com impacto considerável na prevenção de recaídas, estabilização de sintomas e menor recurso a internamentos".

Com a eliminação deste regime, estes medicamentos passaram a ter uma comparticipação a 95% no regime especial e 90% no regime geral, recorda o texto da petição, sublinhando que de 2011 em diante se observou "uma redução dos encargos do Serviço Nacional de Saúde e dos utentes com estes medicamentos, sugerindo uma menor adesão à terapêutica".

As associações lembram que "o impacto direto desta doença, decorrente do absentismo, não-participação no mercado de trabalho, produtividade reduzida destas pessoas se cifra, se forma conservadora, em 340 milhões de euros" e que os custos diretos (internamento, reabilitação, hospital de dia, medicamentos, entre outros) estão avaliados em 96,1 milhões de euros/ano.

Comparticipação total acabou há cerca de 10 anos

Em declarações à Lusa, Joaquina Castelão, da associação Familiarmente, frisa que "a comparticipação total acabou há cerca de 10 anos por razões alheias aos doentes e às famílias, mas estes foram os mais penalizados".

Recorda que estas doenças são normalmente diagnosticadas quando a pessoa está a começar a vida profissional e que, por isso, a maior parte dos doentes vivem de pensões mínimas.

"Há antipsicóticos de segunda geração, com menos efeitos secundários, cujo custo é muito elevado e os doentes podem gastar até 200 ou 300 euros", lembra a responsável, sublinhando que "a maior parte destes doentes crónicos não tem condições de ter atividade profissional" e que "é a família que tem de ser o apoio, não só afetivo e emocional, mas de cuidador, suportando a carga e custo da doença".

"E não se trata de um comprimido ou uma injeção. Há uma conjugação de fármacos que se toma, mais os outros das doenças que o doente depois acumula ao longo da vida e que implicam outros medicamentos para o resto da vida", acrescenta.

Joaquina Castelão lembra ainda que, além da comparticipação total destes antipsicóticos, há casos de doentes que têm também de fazer tratamentos com eletrochoques e que, se forem seguidos no setor social convencionado, têm de pagar a totalidade.

"Este tratamento só é disponibilizado de forma gratuita aos doentes que são seguidos nos serviços de psiquiatria dos hospitais. Se for seguido no setor social convencionado o subsistema de saúde não comparticipa e o utente tem de pagar a 100%", disse.

A responsável diz ainda que a saúde mental tem estado no orçamento, mas escasseiam as respostas, dando o exemplo das equipas comunitárias de saúde mental.

Serviços e cuidados de saúde "não estão acautelados e garantidos às pessoas com problemas de saúde menta grave"

Em declarações à Lusa, Filipa Palha, da associação Encontrar-se, sublinha que é fundamental garantir o direito aos cuidados de saúde de forma acessível e disse que "há um conjunto de serviços e cuidados de saúde que não estão acautelados e garantidos às pessoas com problemas de saúde mental grave".

Filipa Palha lembra que os Cuidados Continuados e Saúde Mental "são uma longa espera" e dá o exemplo dos primeiros projetos piloto aprovados em 2017, que considera não funcionarem como deviam.

"As unidades sócio-ocupacionais não funcionam. Logo no final do primeiro ano de funcionamento apresentámos um relatório explicando cada um dos aspetos da legislação que não era nem é exequível. Lamentavelmente, chegámos ao final do ano e reconduziram as experiências-piloto para ver se funciona uma coisa que todos sabemos que não funciona", afirma.

Fala ainda do valor de comparticipação atribuído pela Segurança Social, que é calculado tendo apenas em conta o ganho mensal de cada um, sem ter em conta as despesas que cada doente tem.

"Atribui-lhe um valor de comparticipação que, na maior parte das pessoas que apoiamos, sabemos que não podem apagar. Como o sistema gera aquele valor no meio de uma fórmula, temos de emitir faturas e depois emitir notas de crédito. Temos duas opções, ou não ajudamos e fechamos as portas ou vamos tentando angariar fundos para não descontinuar estes cuidados, que são absolutamente fundamentais", explicou.

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...

Premium

Adolfo Mesquita Nunes

Adelino Amaro da Costa e a moderação

Nunca me vi como especial cultor da moderação em política, talvez porque tivesse crescido para ela em tempos de moderação, uma espécie de dado adquirido que não distingue ninguém. Cheguei mesmo a ser acusado do contrário, pela forma enfática como fui dando conta das minhas ideias, tantas vezes mais liberais do que a norma, ou ainda pelo meu especial gosto em contextualizar a minha ação política e governativa numa luta pela liberdade.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

"O clima das gerações"

Greta Thunberg chegou nesta semana a Lisboa num dia cheio de luz. À chegada, disse: "In order to change everything, we need everyone." Respondemos-lhe, dizendo que Portugal não tem energia nuclear, que 54% da eletricidade consumida no país é proveniente de fontes renováveis e que somos o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Sabemos - tal como ela - que isso não chega e que o atraso na ação climática é global. Mas vamos no caminho certo.

Premium

Crónica de Televisão

Cabeças voadoras

Já que perguntam: vários folclores locais do Sudeste Asiático incluem uma figura mitológica que é uma espécie de mistura entre bruxa, vampira e monstro, associada à magia negra e ao canibalismo. Segundo a valiosíssima Encyclopedia of Giants and Humanoids in Myth and Legend, de Theresa Bane, a criatura, conhecida como leák na Indonésia ou penanggalan na Malásia, pode assumir muitas formas - tigre, árvore, motocicleta, rato gigante, pássaro do tamanho de um cavalo -, mas a mais comum é a de uma cabeça separada do corpo, arrastando as tripas na sua esteira, voando pelo ar à procura de presas para se alimentar e rejuvenescer: crianças, adultos vulneráveis, mulheres em trabalho de parto. O sincretismo acidental entre velhos panteísmos, culto dos antepassados e resquícios de religião colonial costuma produzir os melhores folclores (passa-se o mesmo no Haiti). A figura da leák, num processo análogo ao que costuma coordenar os filmes de terror, combina sentimentalismo e pavor, convertendo a ideia de que os vivos precisam dos mortos na ideia de que os mortos precisam dos vivos.