Assobios, perseguições, apalpões: 92% das espanholas foram vítimas

"Já foi vítima, na rua, de uma provocação ou de violência sexista e sexual?" 92% das espanholas, 86% das francesas, 83% das alemãs 82% das britânicas, 79% das americanas e 72% das italianas inquiridas num estudo efetuado em outubro disseram que sim. Também são as espanholas que mais acusam o facto de serem "assobiadas" (86%), logo seguidas pelas britânicas (71%); as italianas surpreendem ao ocupar o fim da tabela, com 41%. À questão "foi objeto de toques e "carícias" contra a sua vontade?", foram mais as americanas a responder sim (41%), sendo as espanholas as que menos se queixam disso (28%). Quanto à perseguição "em parte do trajeto", é às alemãs, a crer nas respostas, que mais sucede (56%); mais uma vez, a Itália apresenta os números mais baixos: 28%.

As percentagens descem quando a pergunta diz respeito ao último ano, mas também as nacionalidades: assim, as alemãs passam para a dianteira na resposta à primeira pergunta: são 44% as que afirma ter sido alvo de algum tipo de provocação ou violência sexista ou sexual nos últimos 12 meses, seguidas pelas espanholas, com 35%; a percentagem mais baixa cabe às francesas, com 24%.

Apresentado esta segunda-feira em Paris, o inquérito internacional, comissionado pela Fundação Jean Jaurés e pela Fundação Europeia dos Estudos Progressistas e revelado em primeira mão pelo diário Le Monde, obteve respostas de 6005 mulheres (cerca de 1000 para cada país envolvido), por escrito, através da net, entre 25 e 30 de outubro, tendo concluído, não surpreendentemente, que as mulheres com menos de 35 anos são alvos privilegiados pelos comportamentos masculinos descritos.

Num outro inquérito, revelado no início no ano, e também comissionado pela Fundação Jean Jaurés, as respostas são consistentes com as agora conhecidas. Num universo de 2000 inquiridas, a percentagem que diz ter sido alvo de algum dos comportamentos descritos desce para 81% mas, quando o reporte se refere ao último ano, sobe para 26%. As formas visuais e verbais de assédio são as mais comuns, começando pelos assobios e olhares insistentes (68% ao longo da vida, 15% e 20%, respetivamente, no último ano). Seguem-se os gestos grosseiros (32%) e os dichotes sexistas (34 %).

Perto de metade das mulheres (44%) alegam ter sido seguidas na rua ou abordadas insistentemente (45%). Contactos físicos indesejados -- "esfreganço" nos transportes, apalpão, penetração (ou seja, violação) -- vão de 21% na rua a 38% nos transportes, num total de 41% em locais públicos. Os transportes surgem como um local privilegiado da violência sexista: 30% das inquiridas diz já ter sido aí alvo de "esfreganço" 26% foram apalpadas e 7% violadas (respetivamente, 13%, 15% e 4% na rua).

Ser jovem, viver só e assumir homossexualidade surgem como fatores de risco, assim como viver numa zona muito populosa, sobretudo se se tratar de um bairro desfavorecido, ter um baixo nível de vida ou pertencer a uma minoria religiosa ligada à imigração. De acordo com o inquérito, as taxas de vitimação neste tipo de assédios e agressões é sistematicamente mais elevada entre as muçulmanas.

Desde este outono, por alteração legal aprovada em julho, a lei francesa penaliza com multas de 90 a 3000 euros " a imposição a alguém de toda a verbalização ou comportamento de conotação sexual ou sexista que atente à sua dignidade pelo seu caráter degradante ou humilhante, ou que crie uma situação intimidatória, hostil ou ofensiva."

Em Portugal, não se conhece qualquer inquérito de grande escala sobre este assunto. Mas não há qualquer motivo para achar que o problema não tem pelo menos a mesma gravidade por cá.

Em 2013, numa reportagem do DN sobre assédio de rua, Joana, então com 15 anos, contava: "Oiço essas coisas desde que comecei a andar sozinha na rua, aos 12 ou 13. Fico um bocado indiferente. Em Lisboa acontece mais quando vou passear o meu cão, à tarde. Na Ericeira, onde passo muito tempo, é pior. Passam em carros, com senhores com a idade do meu pai, e dizem coisas, gritam. É só gritos, "Ó linda", isto e aquilo. Na altura em que é dito estremeço um bocadinho mas depois passa-me."

Na mesma reportagem, Rita Cavaglia, então com 20 anos, era mais concreta: "A primeira vez que me lembro de ouvir um "piropo" - que é uma palavra que acho mal escolhida para esta discussão, porque as pessoas refugiam-se na questão semântica para não falar disto - tinha uns 10 anos. Estava à porta da escola e um senhor perguntou-me se queria fazer um broche. Fiquei um bocado assustada e comecei a andar mais depressa. Fiquei a pensar naquilo - e que não tinha de andar na rua sujeita a ouvir coisas assim, que os homens não tinham o direito de o fazer." Mas a experiência repetiu-se muitas e muitas vezes: "Uma vez vinha na rua, um gajo de carro disse-me qualquer coisa, mandei-o à merda e ele saiu do carro e apertou-me o pescoço. Valeu-me haver muita gente à volta que interveio. De outra vez só não apanhei porque fugi: estava num autocarro, um tipo não parava de me chatear e levantei-me, chamei-lhe porco de merda e saí quando as portas estavam quase a fechar. Mas ele saiu na próxima paragem e veio a correr atrás de mim com ares de louco. Não havia ninguém na rua, tive de acelerar dali para fora. É fantástico, não é? Podem dizer-me tudo o que lhes apetece e quando alguém responde está sujeita a apanhar uma tareia. Depois penso que me coloquei numa situação de risco, mas na altura fico tão passada... Enerva-me profundamente. E não estou só a falar do lambia-te e fazia-te e acontecia-te, o "és tão bonita" também não me deixa confortável, porque não conheço aquela pessoa de lado nenhum, as pessoas não têm de comentar quem anda na rua, não tenho de ouvir isso, tenho o direito de não ser importunada. E assusta-me particularmente a idade com que as miúdas começam a ouvir aquelas coisas."

Dois anos mais tarde, numa entrevista a alunas do Liceu Camões, em Lisboa, a mesma realidade. Inês Lopes, de 17 anos, contou ter adotado "uma maneira de andar no metro que não tem nada a ver comigo, tipo rapaz [assume uma postura abrutalhada para exemplificar]. Porque a minha atitude física determina a dos outros. Já me senti muito mal em transportes públicos e muito assustada e com medo, tenho mesmo medo, e desenvolvi esta forma de me mexer e de falar com as pessoas. Fisicamente enjoa-me e enoja-me o tipo de situações a que somos submetidas. Porque sinto-me muito fraca, e odeio sentir isso."

Para Inês, a coisa pior que lhe tinha sucedido em termos de assédio fora num autocarro: "Tinha eu 14, um homem encostou-se a mim e senti a ereção dele. Não sabia que isso já era crime [os contactos sexuais não desejados estão criminalizados desde 2007, no mesmo tipo criminal que agora acolhe também as propostas sexuais]. Mas acho que mesmo que soubesse não faria queixa, era muito nova." Questionada sobre se contou aos pais, suspirou: "Contei à minha mãe e ela disse "Pois, filha, é assim." Como se não houvesse nada a fazer, por estar tão enraizado, por ser tão comum."

Entre estas reportagens e a seguinte publicada no DN sobre o mesmo assunto, em 2017, a lei portuguesa foi alterada -- o assédio verbal de rua foi criminalizado, no final de 2015; o assédio físico (esfreganços, apalpões, etc) já era crime desde 2007, ambos através do artigo 170º do Código Penal. "importunação sexual" -- e surgiu o movimento Me Too.

Filipa Moreira, com 19 anos e no segundo ano de Sociologia na Universidade Nova, resumia ao DN a sua visão do assunto: "Não me lembro de existir sem ser assediada. E não tenho uma mulher à minha volta que nunca o tenha sido. Parece que faz parte. O facto de eu andar na rua não é andar na rua, é estar a ser julgada e apreciada - se sou bonita se sou feia, etc. Faz-me confusão acharem que têm o direito de dar opinião sem ninguém pedir. Como é possível que alguém invada assim o meu espaço? Até criei uma forma de andar na rua sempre com cara de chateada, é um automatismo para ver se desencorajo abordagens. Ganhei uma postura defensiva e há coisas que não visto ou se vestir ponho qualquer coisa por cima para tapar o rabo." Nem assim se livra, inclusive de abordagens físicas. "Um foi num festival de música e na final do Euro 2016, no Terreiro do Paço. "Na primeira foram rapazes, na segunda um homem muito mais velho. Das duas vezes bati-lhes. E acho que devia ter batido muito mais. Porque é uma intrusão, uma agressão tal que nem percebo como é possível. E começa logo quando somos crianças: na escola primária os miúdos faziam isso, parecia um jogo. Começamos a internalizar essa "normalidade" muito cedo. Infelizmente a sociedade está criada assim, o corpo das mulheres é propriedade pública."

Uma vez que o crime de importunação sexual inclui, além dos contactos "de natureza sexual" indesejados e do assédio verbal -- tipificado como "propostas de teor sexual" --, o exibicionismo, não é possível separar, nas estatísticas, as queixas e processos relativos a cada uma destas ações.

Em todo o caso, as queixas têm vindo a aumentar: em 2015 foram instaurados 659 inquéritos e deduzidas 64 acusações; no ano seguinte foram 733 os inquéritos e 75 as acusações e em 2017 os números foram, respetivamente, 870 e 93. As penas para este crime são de até um ano de prisão no caso de a vítima ter mais de 14 anos; se for menor de 14, o limite são três anos de prisão.