15 setembro 2018 às 12h12

Secretário de Estado nega ligação a estudo sobre salários de professores

João Costa esclareceu hoje que o órgão a que preside na OCDE não tem responsabilidade sobre o Education at a Glance, relatório que conclui que os professores portugueses ganham bem e trabalham menos horas

Pedro Vilela Marques


O secretário de Estado da Educação nega qualquer ligação ao relatório Education at a Glance, que diz que os professores portugueses ganham bem e trabalham menos horas do que os seus colegas da OCDE. Em reação a uma notícia do semanário Sol, que aponta que o governante é diretor na OCDE, João Costa esclareceu este sábado que não é responsável por qualquer gabinete da organização, não dirige o trabalho especializado de peritos, nem toma decisões sobre estudos de avaliação de políticas.

Segundo o governante, o TALIS - Teacher and Learning International Survey, outro órgão da OCDE ao qual preside, é constituído por representantes dos ministérios de 45 países e tal como outros órgãos colegiais, o presidente é nomeado e eleito entre os pares. "O Education at a Glance é um relatório anual que não é produzido pelo TALIS, pelo que a tentativa de associação do secretário de Estado da Educação a este estudo não tem qualquer fundo de verdade, como comprovam os factos enunciados e pode ser constatado com a leitura do relatório", sublinha a nota do gabinete de João Costa enviada às redações, onde o Ministério da Educação sustenta ainda que o TALIS não é um relatório sobre carreiras e salários. "É um inquérito respondido diretamente por professores e diretores sobre condições para o exercício da profissão docente: desenvolvimento profissional, ambiente, condições de trabalho, liderança, gestão, carreiras, etc".

Na notícia deste sábado sobre "ligações polémicas do governo à OCDE", o Sol afirma que João Costa tem poder de decisão e revisão de estudos na OCDE, organização que é responsável por pelo menos quatro relatórios onde Portugal também é avaliado. Cargo que, ainda segundo o Sol, o governo nunca comunicou, informação desmentida pelo gabinete do Ministério da Educação. "Ao contrário do que é afirmado, o Ministério da Educação deu nota pública da eleição do secretário de Estado para a presidência do TALIS em 06 julho de 2017".

No Education at a Glance, publicado no dia 11 de setembro, a OCDE aponta que "Portugal tem uma força de trabalho docente envelhecida, com salários relativamente altos e horas dedicadas ao ensino comparativamente curtas". Conclusão que mereceu a indignação dos sindicatos dos professores, que acusam a organização de apresentar dados falsos. "O que o relatório da OCDE parece fazer é comparar o incomparável: a componente letiva dos docentes portugueses com o horário completo dos professores dos outros países", contesta a Fenprof, que vai pedir ao diretor de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, a correção dos dados que foram divulgados.