
revisão constitucional


revisão constitucional
José Silvano substitui Pinto Moreira na presidência da comissão de revisão
Constituição
Santos Silva defende "urgências reconhecidas" na revisão como emergência sanitária
Santos Silva apelou a que decorra "um debate político franco e aberto público" sobre as diferentes propostas, mas, ao mesmo tempo, haja um trabalho "não menos importante de concertação, de acordo, de encontro e descoberta de zonas e áreas comuns".

Revisão constitucional
Deputados tentam novo acordo, 18 anos depois
Joana Amaral Dias
Compota sim, rabanada não

revisão constitucional
Ventura e Cotrim Figueiredo efetivos na comissão, Catarina Martins suplente
Após 18 anos
Parlamento abre em janeiro a oitava revisão constitucional
Processo de revisão da Constituição começa logo no início do ano, com uma previsão inicial de três meses. António Costa volta a responder aos deputados, mas os moldes do debate com o primeiro-ministro estão ainda por definir.
Maria Lúcia Amaral
Provedora de Justiça diz que revisão constitucional pode "resolver alguns problemas"
Maria Lúcia Amaral salienta que a Constituição "tem sido estável", pelo que, como jurista, defende que "não era necessário uma revisão constitucional", embora reconheça que este processo possa ser útil.

Sondagem
Maioria de acordo com metadados e confinamentos na Constituição

PSD
Constituição. PSD indica Pinto Moreira para presidente da comissão e Coelho Lima para coordenador

revisão constitucional
PS indica Marta Temido para vice-presidente da comissão de revisão constitucional
Chega
Constituição: Ventura acusa PS e PSD de "taticismo político"
O presidente do Chega acusou PS e PSD de entrarem na revisão constitucional por "taticismo político", dizendo que os socialistas querem "desviar a atenção de casos e escândalos" e os sociais-democratas "tentar liderar o bloco da direita".

Confinamentos
Da "enorme restrição da liberdade" ao "equilíbrio de direitos"

Jorge Miranda
Aumentar poderes do presidente é das propostas "mais perigosas" já apresentadas
Joana Amaral Dias
Vigiado e punido
Entrevista DN/TSF a Jorge Bacelar Gouveia
"Sempre defendi o voto obrigatório"
Oitava revisão constitucional está em marcha. Confinamento, metadados, voto aos 16 anos e mandato único de sete anos para o Presidente da República geram polémica. Para o constitucionalista, a mudança justifica-se e há caminhos cruzados entre PS e PSD que podem levar a um acordo.
Projeto
Líder parlamentar do PSD integrará comissão de revisão constitucional
Miranda Sarmento vai ser um dos deputados que irá bater-se pelo projeto do partido no debate de alteração da Lei Fundamental.

Partidos regionais, juízes no TC e presença no Conselho de Ministros
O que pedem açorianos e madeirenses para a revisão constitucional?

Constituição
Uma revisão que pode mexer nos direitos e liberdades

PCP
PCP quer consagrar na Constituição rendimento mínimo de subsistência para todos os cidadãos
Política
IL defende fim do representante da República e limite para défice e despesa pública
Projeto pretende reformular Lei Fundamental, sobretudo ao nível da carga ideológica, retirando do preâmbulo a referência à "sociedade socialista" e, ao mesmo tempo, colocar uma referência ao 25 de Novembro, que "impediu a instauração de uma ditadura comunista".

Constituição
PS quer não uma, mas duas revisões. PSD "encolhe" PR

À porta do Conselho Nacional do PSD
Dezenas de manifestantes protestam contra revisão constitucional

Revisão Constitucional
PSD "encolhe" PR para mandato único de sete anos
Revisão da Constituição
PSD quer reduzir idade legal mínima para votar para os 16 anos
De acordo com o atual texto da Constituição, "têm direito de sufrágio todos os cidadãos maiores de dezoito anos, ressalvadas as incapacidades previstas na lei geral".
Governo
Governo recusa estar a condicionar revisão constitucional sobre emergência sanitária
A ministra Mariana Vieira da Silva garante que apenas foi partilhada informação com os deputados.

Projeto de lei
Ideia de revisão constitucional do PSD guardada até ao Conselho Nacional

Comissão Política
PS com projeto de revisão constitucional para alargar "direitos fundamentais"

Política
Montenegro vai avançar para a revisão constitucional
Política
Santos Silva defende concertação de posições para revisão constitucional
Questionado pelos jornalistas à margem de uma reunião com o presidente do Governo da Madeira, no Funchal, Santos Silva referiu que "é público que pelo menos um partido [Chega] vai desencadear esse processo apresentando um projeto", referindo-se à revisão constitucional.

revisão constitucional
Rui Gomes da Silva e Bacelar Gouveia em jornadas do Chega sobre revisão constitucional

Parlamento
Rio passa à nova fase: aposta total na reforma do sistema político

Projeto de revisão constitucional
Ventura acusa Rio de copiar ideias do Chega
Política
PR recebeu proposta do PSD mas não opina em público sobre revisão constitucional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que recebeu a proposta do PSD sobre uma revisão constitucional, mas que não irá manifestar em público a opinião pessoal sobre o tema.
Chega
Parlamento chumba revisão constitucional do Chega em 18 minutos
André Ventura propunha 17 mudanças na Constituição, mas foram chumbadas por uma maioria esmagadora.

poder
Parlamento suspende processo de revisão constitucional devido ao estado de emergência
