revisão constitucional

José Silvano substitui Pinto Moreira na presidência da comissão de revisão

Santos Silva defende "urgências reconhecidas" na revisão como emergência sanitária

Santos Silva apelou a que decorra "um debate político franco e aberto público" sobre as diferentes propostas, mas, ao mesmo tempo, haja um trabalho "não menos importante de concertação, de acordo, de encontro e descoberta de zonas e áreas comuns".

Deputados tentam novo acordo, 18 anos depois

Compota sim, rabanada não

Ventura e Cotrim Figueiredo efetivos na comissão, Catarina Martins suplente

Parlamento abre em janeiro a oitava revisão constitucional

Processo de revisão da Constituição começa logo no início do ano, com uma previsão inicial de três meses. António Costa volta a responder aos deputados, mas os moldes do debate com o primeiro-ministro estão ainda por definir.

Provedora de Justiça diz que revisão constitucional pode "resolver alguns problemas"

Maria Lúcia Amaral salienta que a Constituição "tem sido estável", pelo que, como jurista, defende que "não era necessário uma revisão constitucional", embora reconheça que este processo possa ser útil.

Maioria de acordo com metadados e confinamentos na Constituição

Constituição. PSD indica Pinto Moreira para presidente da comissão e Coelho Lima para coordenador

PS indica Marta Temido para vice-presidente da comissão de revisão constitucional

Constituição: Ventura acusa PS e PSD de "taticismo político"

O presidente do Chega acusou PS e PSD de entrarem na revisão constitucional por "taticismo político", dizendo que os socialistas querem "desviar a atenção de casos e escândalos" e os sociais-democratas "tentar liderar o bloco da direita".

Da "enorme restrição da liberdade" ao "equilíbrio de direitos"

Aumentar poderes do presidente é das propostas "mais perigosas" já apresentadas

Vigiado e punido

"Sempre defendi o voto obrigatório"

Oitava revisão constitucional está em marcha. Confinamento, metadados, voto aos 16 anos e mandato único de sete anos para o Presidente da República geram polémica. Para o constitucionalista, a mudança justifica-se e há caminhos cruzados entre PS e PSD que podem levar a um acordo.

Líder parlamentar do PSD integrará comissão de revisão constitucional

Miranda Sarmento vai ser um dos deputados que irá bater-se pelo projeto do partido no debate de alteração da Lei Fundamental.

O que pedem açorianos e madeirenses para a revisão constitucional?

Uma revisão que pode mexer nos direitos e liberdades

PCP quer consagrar na Constituição rendimento mínimo de subsistência para todos os cidadãos

IL defende fim do representante da República e limite para défice e despesa pública

Projeto pretende reformular Lei Fundamental, sobretudo ao nível da carga ideológica, retirando do preâmbulo a referência à "sociedade socialista" e, ao mesmo tempo, colocar uma referência ao 25 de Novembro, que "impediu a instauração de uma ditadura comunista".

PS quer não uma, mas duas revisões. PSD "encolhe" PR

Dezenas de manifestantes protestam contra revisão constitucional

PSD "encolhe" PR para mandato único de sete anos

PSD quer reduzir idade legal mínima para votar para os 16 anos

De acordo com o atual texto da Constituição, "têm direito de sufrágio todos os cidadãos maiores de dezoito anos, ressalvadas as incapacidades previstas na lei geral".

Governo recusa estar a condicionar revisão constitucional sobre emergência sanitária

A ministra Mariana Vieira da Silva garante que apenas foi partilhada informação com os deputados.

Ideia de revisão constitucional do PSD guardada até ao Conselho Nacional

PS com projeto de revisão constitucional para alargar "direitos fundamentais"

Montenegro vai avançar para a revisão constitucional

Santos Silva defende concertação de posições para revisão constitucional

Questionado pelos jornalistas à margem de uma reunião com o presidente do Governo da Madeira, no Funchal, Santos Silva referiu que "é público que pelo menos um partido [Chega] vai desencadear esse processo apresentando um projeto", referindo-se à revisão constitucional.

Rui Gomes da Silva e Bacelar Gouveia em jornadas do Chega sobre revisão constitucional

Rio passa à nova fase: aposta total na reforma do sistema político

Ventura acusa Rio de copiar ideias do Chega

PR recebeu proposta do PSD mas não opina em público sobre revisão constitucional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que recebeu a proposta do PSD sobre uma revisão constitucional, mas que não irá manifestar em público a opinião pessoal sobre o tema.

Parlamento chumba revisão constitucional do Chega em 18 minutos

André Ventura propunha 17 mudanças na Constituição, mas foram chumbadas por uma maioria esmagadora.

Parlamento suspende processo de revisão constitucional devido ao estado de emergência

PS e PSD chumbam projeto do PAN para permitir voto aos 16 anos