Refugiados

A Europa não vive uma comum crise migratória, vive uma extraordinária crise de refugiados. Um migrante deixa de o ser a partir do momento em que foge de um conflito ou de perseguições (a esmagadora maioria que vem do Norte de África e Médio Oriente) e isso faz toda a diferença em termos políticos e legais, dado que o estatuto de refugiado obriga, por convenção e protocolos internacionais, a cumprir dois princípios. Primeiro, ninguém pode ser recambiado para o seu país de origem, dadas as ameaças à vida e à liberdade. Segundo, todos têm direito a pedir asilo político, à proteção do país recetor e a meios de subsistência mínimos. Eis o que está em questão neste momento: como garantir isso a 300 mil almas em desespero de forma coordenada e rápida? O drama do curto prazo precisa de respostas políticas corajosas. Precisa de liderança (Alemanha e França estão a assumi--la) essencial à boa coordenação, precisa de rotas legais e concertadas entre todos, mesmo os que estão no roteiro da integração para a UE (Balcãs) e que empurram como podem o problema para fora. Precisa de uma Comissão mais capaz em acelerar a política de asilo comum e a repartição equitativa de refugiados. Precisa que os governos não cedam a calendários eleitorais (como o português) como se de uma invasão de marcianos se tratasse. Por cada dia que as forças moderadas assobiam para o lado, os partidos xenófobos atiram foguetes ao ar pela Europa fora. Precisa ainda de erguer centros de acolhimento dignos e reforçados financeiramente, em coordenação com agências não-governamentais, antes que os atuais fiquem sobrelotados, alvos de violência ou tensão no seu interior. E precisa de reconhecer que sem um contributo vigoroso para a resolução das guerras mediterrânicas, este curto prazo será tão longo como o sofrimento de cada uma destas pobres almas.