Portugal 2020

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O próximo QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), envelope que contém as transferências dos fundos comunitários num período de sete anos, tem desde logo uma vantagem: em vez de ostentar um acrónimo incompreensível, passa a chamar-se Portugal 2020, o que reflete com simplicidade as metas a atingir no fim do septenato. Portugal receberá de Bruxelas 21 mil milhões de euros entre 2014 e 2020, o que perfaz uma transferência anual média, através dos orçamentos da UE, de três mil milhões de euros.

Os números valem o que o seu observador quer que eles valham. Não vale a pena sobrevalorizar essa ajuda, que vem dos nossos 27 parceiros na UE, quando os portugueses produzem por ano bens e serviços finais no valor de 164 mil milhões de euros. Mas também seria errado subestimar o empurrão ao investimento, vindo de fora, sobretudo quando os apertos dos Orçamentos do Estado reduziram o investimento público ao osso: precisamente, a verba equivalente à das entradas via Feder e FSE.

Tudo depende de como se usa o dinheiro disponível. A versão preliminar, agora entregue pelo Governo em Bruxelas, dá mais peso aos programas regionais, centra 93% das verbas nas regiões mais pobres (Norte, Centro, Alentejo, Açores) e acrescenta um novo programa operacional dedicado especificamente a programas ativos de emprego. A crise social, centrada na falta de trabalho remunerado para centenas de milhares de trabalhadores, faz pender a balança dos apoios para a capacitação das pessoas e para os ganhos de competitividade das empresas.

O cimento recuará, mas o êxito deste Portugal 2020 medir-se-á no nível de eficiência dos capitais disponíveis por quem souber tirar melhor proveito. Ver-se-á no fim, com burocracias pelo meio, até que ponto estes 21 mil milhões se vão transformar numa alavanca para o emprego e o rendimento mais bem distribuído no País.

Grande Coligação

Faltam dois dias para as legislativas alemãs e, perante a certeza de que a CDU de Angela Merkel ganhará, paira também a incerteza sobre qual será a coligação que irá governar a principal potência económica europeia nos próximos quatro anos. Os democratas-cristãos surgem na mais recente sondagem com 38% das intenções de voto, o que somado aos 6% dos liberais faz que a aliança CDU-FDP fique aquém da maioria absoluta. À esquerda, os sociais-democratas do SPD surgem com 28% e os seus aliados Verdes com 8%, o que significa que não conseguirão apresentar uma alternativa. A complicar as contas, os previsíveis bons resultados dos extremos, tanto à esquerda (com o Die Linke nos 10%) como à direita (com o novo partido antieuro AFD a obter os 5%, mínimo para entrar no Parlamento).

Como a chanceler Merkel já afastou a hipótese de aliar--se aos defensores do regresso do marco e o candidato do SPD, Peer Steinbrück, rejeita acordos com o Die Linke, tudo se conjuga para a reedição de uma Grande Coligação CDU-SPD. Aos alemães, a ideia não parece assustar, tanto que Merkel já encabeçou uma, entre 2005 e 2009, e Steinbrück até era o seu ministro das Finanças. Para o resto da Europa, o compromisso até pode revelar-se positivo.

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