Cimeira Ibero-Americana

Passado um ano desde a edição prévia, no Estoril, agora do outro lado do Atlântico, em Mar del Plata, inicia-se hoje a XX Cimeira Ibero-Americana de chefes de Estado e de Governo, organizada pela Argentina, país a cargo da presidência pro-tempore do mecanismo regional.

Transcorreram 15 anos desde a anterior oportunidade em que Argentina foi sede desta cimeira e, em 2010, ano do bicentenário argentino, recebemos os países ibero-americanos para analisar, ao mais alto nível político, os resultados dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano, em diferentes vertentes, à volta do eixo central da convocatória: "Educação para a inclusão social".

Em 2009, a proposta da Presidente Cristina Fernández de Kirchner, acordou-se que o foco do accionar ibero-americano durante 2010 deveria ser a educação, mas colocando o ênfase na faceta crucial de desenhar e instrumentalizar políticas neste sector que servissem para criar maiores e melhores condições de inclusão social dos nossos povos.

Realizadas nos últimos onze meses mais de vinte reuniões ministeriais e equivalentes, variados segmentos da vida política, administrativa, económica e social dos países ibero-americanos têm identificado e proposto acções concretas no plano educativo que sirvam para construir sociedades mais justas, democráticas, participativas e solidárias.

As conclusões a ser aprovadas em Mar del Plata reconhecem, de maneira positiva, que a região ibero-americana tem atingido níveis de ampla cobertura populacional no que refere aos sistemas educativos primários, constatando-se ao mesmo tempo que nos níveis de educação pré-escolar, assim como secundária ou universitária, continuam a existir importantes brechas de desigualdade.

Na última década, os países ibero-americanos da América Latina têm crescido economicamente de forma sustentada, com taxas médias de 5%, e ainda superiores em alguns casos, trazendo uma significativa melhoria no nível de vida dos povos, o que facilita o acesso à educação, sendo este pilar essencial para a sustentabilidade desse crescimento e condição imprescindível para incorporar tecnologias que permitam participar competitivamente na sociedade global dos nossos dias.

Em vinte anos de funcionamento deste mecanismo tem-se consolidado a identidade ibero-americana como a de uma região forjada sobre um consenso positivo a partir de raízes históricas, culturais e linguísticas comuns, que enlaçam uma geografia a ambos lados do Atlântico e que se assenta claramente sobre a firme defesa da democracia como condição essencial para pertencer a esse espaço.

Numa etapa de acentuada redefinição da cena internacional, com o surgimento de novos paradigmas e actores assim como a recomposição de alianças e entendimentos preexistentes, a região ibero-americana apresenta-se como um espaço dinâmico, com objectivos positivos e significativo potencial para influir neste cambiante quadro de relações internacionais.

Ao encerrar-se a primeira década do século xxi, a Ibero-América - desde Mar del Plata - reafirmará a sua mensagem de que os povos da região continuarão a trabalhar para dispor de mais e melhor educação para os seus habitantes, fazendo-a mais acessível para todos e entendendo-a como um direito humano inalienável e também fundamental para poder construir e consolidar a governabilidade democrática, assim como o exercício pleno de seus direitos políticos e sociais.