autarquias

Governo dá início ao processo legislativo para o Censos 2021

Descentralização. O que é isso?

António Costa chama-lhe a "grande reforma do Estado da legislatura". Há dois anos que está a ser negociada com os municípios. Mereceu um acordo entre o governo e o PSD, mas está sob um coro de críticas, da direita à esquerda, passando pelos próprios autarcas. Os primeiros diplomas setoriais foram aprovados hoje

Quatro municípios agravam pagamentos em atraso. Penafiel foi o pior

CDS quer ouvir com "urgência" Eduardo Cabrita sobre a regionalização

Álvaro Amaro contra Rui Moreira. "Miserável é a ignorância"

Descentralização: deliberação das autarquias é "desnecessária e inútil"

"O prazo para os municípios se pronunciarem sobre as novas competências decorre da aprovação dos diplomas setoriais", reiterou Governo

Ministério remete para a câmara de Lisboa atraso de obras em escola de Alvalade

Os Verdes também questionam autarquia por adiamento de intervenção prometida desde 2016. Há mais de 500 escolas com obras aprovadas nesta legislatura, em várias fases, a maioria na dependência dos municípios

Incêndios. Autarquias querem usar fogo de artifício, mas governo diz "não"

Jardim da Cerca da Graça está degradado três anos depois da inauguração

Fenprof contra transferência de competências que ponham em causa autonomia das escolas

Bairros turísticos com reforço de limpeza

Lisboa afeta parte das receitas da taxa turística à limpeza. Santa Maria Maior, Misericórdia e Santo António, as mais "turísticas", são as que mais recebem

Pelo menos 15 câmaras foram alvos de buscas esta quarta-feira

Descongelamento desilude funcionários de autarquias

Municípios chumbam propostas do Governo para a habitação

Autarquias devem ser "responsáveis pelas autorizações do alojamento local"

Presidente da Câmara de Lisboa diz que situação na capital é particular devido à rápida evolução

Governo quer ajudar famílias monoparentais no acesso à habitação

O anteprojeto de lei irá em breve a Conselho de Ministros

Governo e PSD entendem-se nas competências dadas aos municípios

Governo aceita aplicar descentralização de forma gradual

Marcelo destaca governantes com experiência autárquica

Paulo Vistas renunciou ao mandato de vereador na Câmara de Oeiras

Ex-presidente da Câmara tomou posse como vereador pelo IOMAF, que teve apenas dois eleitos nas autárquicas

Dois meses a aprenderem a ser presidentes

Mafra paga com fundos próprios indemnizações para acabar com concessão da água

Poder local tem 15.758 trabalhadores precários

E as assembleias municipais?

Neste país hemiplégico, como lhe chamou com acerto e humor o saudoso D. Manuel Martins, bispo emérito de Setúbal, foi muito intensa, colorida e às vezes excessivamente sonora a batalha eleitoral autárquica que decorreu no passado mês de outubro com uma avassaladora vitória do Partido Socialista.

Réplicas de maiorias de esquerda nas autarquias

Para ter uma maioria de esquerda em Lisboa, basta Medina juntar os seus oito mandatos aos dois do PCP ou ao do BE

Autarquias são as responsáveis por medidas permanentes de segurança, diz o MAI

Sindicatos querem câmaras a pressionar governo para contratar médicos de família