autarquias

Sintra aprova contas com 206 milhões de receita

33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

Processo de descentralização na área do património passa 33 castelos - 25 deles classificados como monumento nacional - para a gestão das autarquias sem qualquer verba associada. Municípios estão a recusar e há quem ameace avançar para tribunal.

33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

Há 49 municípios interessados em apoiar acesso à habitação

Câmaras do PCP adjudicam dois milhões a empresas de militantes

Após chumbo do orçamento, Câmara do Seixal destitui dois vereadores do PS

Câmara comunista tinha acordado pelouros com dois socialistas no executivo. Mas o chumbo do orçamento na Assembleia Municipal levou a retaliação

Férias. 200 câmaras já dão 25 dias e esquerda quer alargar à função pública

Sindicatos que têm negociado e assinado os acordos dizem que, tal como no caso das 35 horas, é a administração local a dar o exemplo. Partidos de Esquerda vão insistir nas propostas.

Governo dá início ao processo legislativo para o Censos 2021

Descentralização. O que é isso?

Quatro municípios agravam pagamentos em atraso. Penafiel foi o pior

CDS quer ouvir com "urgência" Eduardo Cabrita sobre a regionalização

Centristas pedem para o ministro da Administração Interna esclarecer no Parlamento os motivos para o "atraso na concretização da descentralização".

Álvaro Amaro contra Rui Moreira. "Miserável é a ignorância"

Descentralização: deliberação das autarquias é "desnecessária e inútil"

Ministério remete para a câmara de Lisboa atraso de obras em escola de Alvalade

Incêndios. Autarquias querem usar fogo de artifício, mas governo diz "não"

A proibição de utilização de todos os artefactos pirotécnicos mantém-se para os sete distritos em alerta vermelho até à próxima quarta-feira.

Jardim da Cerca da Graça está degradado três anos depois da inauguração

1,7 hectares, três miradouros, relvado, parque de merendas, quiosque com esplanada, parque infantil e um pomar. A relva está agora queimada, há graffiti e o chão está sujo. A Câmara diz que vai resolver

Fenprof contra transferência de competências que ponham em causa autonomia das escolas

Bairros turísticos com reforço de limpeza

Pelo menos 15 câmaras foram alvos de buscas esta quarta-feira

Descongelamento desilude funcionários de autarquias

Sindicatos assinalam várias situações que trabalhadores consideram injustas e que mais de metade não notificou sobre os pontos ou ainda não está a pagar.

Municípios chumbam propostas do Governo para a habitação

Autarquias devem ser "responsáveis pelas autorizações do alojamento local"

Governo quer ajudar famílias monoparentais no acesso à habitação

Governo e PSD entendem-se nas competências dadas aos municípios

Ministro Eduardo Cabrita e Álvaro Amaro reúnem-se hoje e tudo aponta para um entendimento sobre as linhas gerais da transferência de competências. Deputados avisam que o Parlamento não é um notário de acordos

Governo aceita aplicar descentralização de forma gradual

PSD conseguiu que municípios possam ter quatro anos para aceitarem novas competências. E ainda não há envelope financeiro.

Marcelo destaca governantes com experiência autárquica

Paulo Vistas renunciou ao mandato de vereador na Câmara de Oeiras