UE não deve dar mais de 12,5 milhões para os incêndios

O governo reformulou a candidatura ao Fundo Europeu de Solidariedade com os prejuízos diretos ocorridos na região centro a serem agora estimados em 413 milhões de euros, com mais 220 milhões a serem acrescentados aos 193 milhões já apurados do incêndio de Pedrógão, a que se somam 303 milhões como plano de investimento. Mesmo que o total no pedido português atinja agora perto de 720 milhões, a União Europeia (UE) só deverá pagar 12,5 milhões de euros, o valor que já tinha sido avançado em julho e que corresponde a 2,5% dos prejuízos no desastre natural.

Segundo apurou o DN, esta reformulação solicitada pelo ministro Pedro Marques dá mais confiança ao governo em ter luz verde de Bruxelas e não existe expectativa em receber mais verbas. Isto porque na primeira candidatura apenas 193 milhões correspondiam a prejuízos diretos dos fogos de Pedrógão e mais sete concelhos afetados. Ora, este fundo europeu destina-se a cobrir prejuízos e existia algum receio de que pudesse não ser aceite por incluir verbas para investimento. Na altura, foi incluído esse valor por o fundo só ser atribuído quando os danos atingem os 500 milhões de euros. O pedido é feito ao abrigo de uma cláusula do fundo que define a catástrofe natural quando os prejuízos diretos são superiores a 1,5% do PIB da região, neste caso a centro.

Na carta enviada à Comissão Europeia, a que o DN teve acesso, o ministro do Planeamento faz o historial da situação, expondo o alastramento dos incêndios após o pedido feito em 17 de julho. "Podemos considerar que se trata de um desastre natural de evolução progressiva", escreve o ministro. Por isso, Pedro Marques estima "um aumento de prejuízos diretos na ordem dos 220 milhões de euros".

Portugal, contudo, não fez ainda chegar o relatório com os danos. Compromete-se a fazê-lo assim que o relatório final com todos os prejuízos esteja concluído.

Ontem, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução a alargar a mais 20 concelhos o recurso a outro fundo nacional, o Fundo de Emergência Municipal. Ficam agora também abrangidos Abrantes, Alijó, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Gavião, Guarda, Freixo de Espada à Cinta, Ferreira do Zêzere, Fundão, Mação, Mangualde, Nisa, Oleiros, Proença-a-Nova, Resende, Sardoal, Torre de Moncorvo, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão. Os montantes serão ainda definidos após apuramento final de prejuízos.

Há 30 entidades com dinheiro

Existem 30 angariações de fundos para apoiar as vítimas dos incêndios de junho na região de Pedrógão Grandes autorizadas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e todas as entidades publicitaram os valores angariados na comunicação social e comunicaram a organismos governamentais, como exige a lei. Segundo a lista facultada pelo ministério à Lusa , a União das Misericórdias Portuguesas teve quatro autorizações, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Coimbra também quatro, assim como a Cáritas e a Caixa Geral de Depósitos. Com duas autorizações, estão os bancos Millennium BCP e Novo Banco, a Fundação Montepio e a Plural - Cooperativa Farmacêutica. Na lista, constam ainda a empresa Efacec, a Salvador Caetano, o banco Totta, a SIC Esperança, a Fundação Social Bancária e a RTP.

Os donativos arrecadados para apoiar as vítimas do incêndio de Pedrógão Grande podem chegar aos 12,5 milhões de euros.