UE não deve dar mais de 12,5 milhões para os incêndios

Governo reformulou candidatura a fundo europeu. Há mais 220 milhões de prejuízos

O governo reformulou a candidatura ao Fundo Europeu de Solidariedade com os prejuízos diretos ocorridos na região centro a serem agora estimados em 413 milhões de euros, com mais 220 milhões a serem acrescentados aos 193 milhões já apurados do incêndio de Pedrógão, a que se somam 303 milhões como plano de investimento. Mesmo que o total no pedido português atinja agora perto de 720 milhões, a União Europeia (UE) só deverá pagar 12,5 milhões de euros, o valor que já tinha sido avançado em julho e que corresponde a 2,5% dos prejuízos no desastre natural.

Segundo apurou o DN, esta reformulação solicitada pelo ministro Pedro Marques dá mais confiança ao governo em ter luz verde de Bruxelas e não existe expectativa em receber mais verbas. Isto porque na primeira candidatura apenas 193 milhões correspondiam a prejuízos diretos dos fogos de Pedrógão e mais sete concelhos afetados. Ora, este fundo europeu destina-se a cobrir prejuízos e existia algum receio de que pudesse não ser aceite por incluir verbas para investimento. Na altura, foi incluído esse valor por o fundo só ser atribuído quando os danos atingem os 500 milhões de euros. O pedido é feito ao abrigo de uma cláusula do fundo que define a catástrofe natural quando os prejuízos diretos são superiores a 1,5% do PIB da região, neste caso a centro.

Na carta enviada à Comissão Europeia, a que o DN teve acesso, o ministro do Planeamento faz o historial da situação, expondo o alastramento dos incêndios após o pedido feito em 17 de julho. "Podemos considerar que se trata de um desastre natural de evolução progressiva", escreve o ministro. Por isso, Pedro Marques estima "um aumento de prejuízos diretos na ordem dos 220 milhões de euros".

Portugal, contudo, não fez ainda chegar o relatório com os danos. Compromete-se a fazê-lo assim que o relatório final com todos os prejuízos esteja concluído.

Ontem, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução a alargar a mais 20 concelhos o recurso a outro fundo nacional, o Fundo de Emergência Municipal. Ficam agora também abrangidos Abrantes, Alijó, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Gavião, Guarda, Freixo de Espada à Cinta, Ferreira do Zêzere, Fundão, Mação, Mangualde, Nisa, Oleiros, Proença-a-Nova, Resende, Sardoal, Torre de Moncorvo, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão. Os montantes serão ainda definidos após apuramento final de prejuízos.

Há 30 entidades com dinheiro

Existem 30 angariações de fundos para apoiar as vítimas dos incêndios de junho na região de Pedrógão Grandes autorizadas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e todas as entidades publicitaram os valores angariados na comunicação social e comunicaram a organismos governamentais, como exige a lei. Segundo a lista facultada pelo ministério à Lusa , a União das Misericórdias Portuguesas teve quatro autorizações, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Coimbra também quatro, assim como a Cáritas e a Caixa Geral de Depósitos. Com duas autorizações, estão os bancos Millennium BCP e Novo Banco, a Fundação Montepio e a Plural - Cooperativa Farmacêutica. Na lista, constam ainda a empresa Efacec, a Salvador Caetano, o banco Totta, a SIC Esperança, a Fundação Social Bancária e a RTP.

Os donativos arrecadados para apoiar as vítimas do incêndio de Pedrógão Grande podem chegar aos 12,5 milhões de euros.

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...

Premium

Adolfo Mesquita Nunes

Adelino Amaro da Costa e a moderação

Nunca me vi como especial cultor da moderação em política, talvez porque tivesse crescido para ela em tempos de moderação, uma espécie de dado adquirido que não distingue ninguém. Cheguei mesmo a ser acusado do contrário, pela forma enfática como fui dando conta das minhas ideias, tantas vezes mais liberais do que a norma, ou ainda pelo meu especial gosto em contextualizar a minha ação política e governativa numa luta pela liberdade.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

"O clima das gerações"

Greta Thunberg chegou nesta semana a Lisboa num dia cheio de luz. À chegada, disse: "In order to change everything, we need everyone." Respondemos-lhe, dizendo que Portugal não tem energia nuclear, que 54% da eletricidade consumida no país é proveniente de fontes renováveis e que somos o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Sabemos - tal como ela - que isso não chega e que o atraso na ação climática é global. Mas vamos no caminho certo.

Premium

Crónica de Televisão

Cabeças voadoras

Já que perguntam: vários folclores locais do Sudeste Asiático incluem uma figura mitológica que é uma espécie de mistura entre bruxa, vampira e monstro, associada à magia negra e ao canibalismo. Segundo a valiosíssima Encyclopedia of Giants and Humanoids in Myth and Legend, de Theresa Bane, a criatura, conhecida como leák na Indonésia ou penanggalan na Malásia, pode assumir muitas formas - tigre, árvore, motocicleta, rato gigante, pássaro do tamanho de um cavalo -, mas a mais comum é a de uma cabeça separada do corpo, arrastando as tripas na sua esteira, voando pelo ar à procura de presas para se alimentar e rejuvenescer: crianças, adultos vulneráveis, mulheres em trabalho de parto. O sincretismo acidental entre velhos panteísmos, culto dos antepassados e resquícios de religião colonial costuma produzir os melhores folclores (passa-se o mesmo no Haiti). A figura da leák, num processo análogo ao que costuma coordenar os filmes de terror, combina sentimentalismo e pavor, convertendo a ideia de que os vivos precisam dos mortos na ideia de que os mortos precisam dos vivos.