Taxa de desemprego entre imigrantes é o dobro da média nacional
Chegar a Portugal em busca de melhores condições de vida. Será esta a ideia dos 118 mil imigrantes que entraram no nosso país em 2022, o valor mais alto desde que há registo. Contudo, ao chegarem cá nem sempre é isso que encontram. Muitos imigrantes vêem-se confrontados com a pobreza, a exclusão social, baixos salários e empregos precários.
No retrato divulgado hoje, Dia Internacional dos Migrantes, pela Pordata, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, é apresentada a população estrangeira residente em Portugal e são revelados os fluxos migratórios no nosso país. Neste retrato é possível perceber, por exemplo, que em 2022 havia quase 800 mil estrangeiros em Portugal. Destes, 76% são oriundos de países fora da União Europeia, perto do dobro do que era registado há 10 anos. A taxa de desemprego da população estrangeira era mais do dobro da média nacional, em 2021, e os trabalhadores estrangeiros ganhavam, em média, menos 94 euros mensais do que os nacionais. Ao mesmo tempo, é possível concluir que um em cada três imigrantes, em Portugal, vive em risco de pobreza ou exclusão social.
Em 2022 viviam, em Portugal, 798 480 cidadãos estrangeiros com enquadramento legal, representando 7,6% do total da população. Porém, há "cifras negras" de muitos imigrantes que continuam sem documentos e, por isso, não contam para as estatísticas. Após um decréscimo entre 2010 e 2015, a população estrangeira tem vindo sempre a aumentar e o número de estrangeiros quase duplicou em 10 anos. Só entre 2018 e 2019 o aumento foi de mais de 110 mil estrangeiros. Os dados dos restantes países da União Europeia mostram que entre 2012 e 2021, Portugal foi dos países onde mais aumentou o número de imigrantes face à população residente. Apenas Malta, Lituânia e Estónia tiveram um crescimento maior do que o nosso neste indicador estatístico.
Ainda assim, segundo dados do Eurostat, Portugal é o 10.º país da União Europeia com menor proporção de estrangeiros. No topo da tabela dos países mais procurados para imigrar está o Luxemburgo, com 47% de estrangeiros, e Malta, com 21% de população imigrante. Do lado oposto, a Roménia, Croácia, Eslováquia, Polónia, Lituânia e Bulgária são os países menos apetecíveis para quem procura uma vida melhor fora do seu país de origem, com uma proporção de estrangeiros inferior a 2%.
Certo é que nem sempre os estrangeiros encontram o que procuram, em Portugal. Em 2022, a taxa de desemprego da população estrangeira, proveniente de países de fora da União Europeia, era mais do dobro da média nacional, com 14,3% de desemprego em comparação com 6,1% da média portuguesa. Segundo o Eurostat, mais de um em cada três estrangeiros, no nosso país, tem um contrato de trabalho precário, em contraste com 16% dos trabalhadores portugueses. Portugal é, ainda, apontado como o quarto país com maior precariedade laboral entre os estrangeiros, a seguir à Croácia (48%), Países Baixos (38%) e à Polónia (36%).
Os últimos dados, agora apresentados pela Pordata, dão ainda conta de que 31% dos estrangeiros residentes em Portugal estão em situação de pobreza ou exclusão social, quando na população portuguesa essa percentagem é de 19,8%. E são sobretudo os oriundos de fora da União Europeia a viver nesta situação, com 34% dos casos, versus 17% de estrangeiros originários de países da União Europeia a 27. Mesmo assim, Portugal não é o pior país da Europa para os estrangeiros viverem. Em países como França, Espanha e Grécia mais de metade dos estrangeiros de países de fora da União Europeia vivem em situação de pobreza ou exclusão social.
Em comparação com os portugueses, a população estrangeira, no nosso país, tem uma proporção maior de homens e é mais jovem: seis em cada dez têm entre 15 e 44 anos. Em contrapartida, a idade mediana dos portugueses é de 48 anos, contrastando com os 37 anos da população estrangeira.
Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 29,3% do total de estrangeiros contabilizados a residir por cá. Certo é que em cada dez estrangeiros dois são provenientes da União Europeia e oito, a maioria, são oriundos de países de fora da Europa. As nacionalidades mais representativas em Portugal, além da brasileira, são a britânica, cabo-verdiana, italiana, indiana, romena, ucraniana, francesa, angolana e chinesa. Os naturais do Bangladesh, que têm chegado em grande número no último ano, segundo os últimos dados oficiais, representam 1,6% dos estrangeiros a residir em Portugal.
Nas escolas o número de alunos estrangeiros inscritos, em Portugal Continental, duplicou nos últimos cinco anos, tendo passado de 49 669, no ano letivo de 2016/2017, para 105 855, no ano letivo de 2021/22. No primeiro ciclo do ensino básico é de notar que uma em cada dez crianças é estrangeira.
Desde 2019 que o saldo migratório é positivo, com três vezes mais imigrantes a entrar do que portugueses a sair do país.
O estudo estatístico agora apresentado pela Pordata dá conta de que em setembro de 2023 eram mais de 57 mil os cidadãos fugidos da guerra na Ucrânia, que encontraram refúgio em Portugal, sob o regime de proteção temporária. A União Europeia contava com quase 4,2 milhões de pessoas nestas circunstâncias. Destas, 28% fugiram para a Alemanha e 23% ficaram-se pela vizinha Polónia. Comparando com o número de proteções temporárias concedidas para a população residente no país, destacam-se ainda a Chéquia, a Estónia e a Polónia, com o maior rácio de refugiados por mil habitantes. Do lado oposto estão a Itália, Grécia e França, países com menor número de população a pedir proteções temporárias por cada mil habitantes. Portugal, ainda assim, está abaixo da média europeia, neste indicador, com um rácio de 5 para mil. A média da UE é de 9 para mil habitantes.