Sindicatos manifestam-se em defesa do reforço do SNS

A líder da plataforma sindical reconheceu que houve "algum reforço" no último ano, devido à exigência de uma resposta capaz à pandemia, mas não hesitou em considerá-lo "muito insuficiente" face às necessidades atuais do país.

Cerca de meia centena de profissionais do setor da Saúde manifestaram-se esta quarta-feira para exigir a contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a regularização dos vínculos precários e a valorização das carreiras.

À ação de protesto junto ao Ministério da Saúde, organizada por Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) e Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FP), associou-se a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), que realçou o impacto da covid-19 sobre o "desinvestimento" no setor.

"Esta denúncia dos problemas no setor da Saúde prende-se com a necessidade absoluta - quer em tempos de pandemia, quer em tempos normais -- de reforço do SNS. Não só para dar resposta aos problemas com que somos confrontados com a covid-19, mas aos problemas de saúde dos portugueses, com o que tem estado a ser adiado porque houve desinvestimento durante anos e anos no SNS", afirmou a coordenadora da CGTP, Isabel Camarinha.

Em declarações durante a manifestação, que se prolongou por pouco mais de uma hora, a líder da plataforma sindical reconheceu que houve "algum reforço" no último ano, devido à exigência de uma resposta capaz à pandemia, mas não hesitou em considerá-lo "muito insuficiente" face às necessidades atuais do país.

"Neste ano em que a epidemia dominou as nossas vidas, ainda ficou mais a nu aquilo que são as necessidades que temos de um serviço público de saúde que garanta efetivamente as necessidades das populações. Este ato simbólico vem trazer esta necessidade, nomeadamente de regulamentação da Lei de Bases da Saúde, que já foi aprovada em 2019 e ainda está por regulamentar", frisou.

Para o presidente do SEP, José Carlos Martins, nem o "subfinanciamento crónico" impediu o SNS de demonstrar "a sua resiliência e a grande capacidade de resposta" à covid-19. Contudo, destacou também a urgência de anular "injustiças e desigualdades" no setor, num caminho que disse passar pela "valorização dos profissionais", e a necessidade de assegurar a continuidade de mais de 2.000 enfermeiros, cujos vínculos expiram já a partir de abril.

"Há cerca de 2.010 enfermeiros que a partir deste mês começam a ser despedidos por ausência de medidas do governo com vista à sua estabilização. Isto é incompreensível num momento em que todos são necessários, desde logo, por exemplo, para o plano de vacinação", explicou o sindicalista, adiantando que "o governo continua a estudar, por um lado, as necessidades, e, por outro, continua à espera de um quadro jurídico que lhe permita manter esses enfermeiros. Portanto, não há certeza nenhuma de que, de facto, se vão manter".

O presidente da FNAM, Noel Carrilho, lembrou que os médicos "precisam de condições adequadas para trabalhar", retratou o SNS como "o garante da democraticidade da saúde em Portugal" e sublinhou não só a importância de mais investimento, mas, sobretudo, a aplicação de medidas que promovam sustentavelmente uma maior atração do SNS aos jovens profissionais, nomeadamente os médicos.

"Os profissionais devem ser valorizados não apenas com prémios avulso, mas a possibilidade de negociarem para si melhores condições de trabalho: melhor remuneração, a possibilidade de ter uma dedicação exclusiva ao SNS majorada - que, isso sim, poderia contribuir para a resiliência do SNS -, e um sistema de avaliação e progressão na carreira adequado", observou.

Os representantes dos quatro sindicatos entregaram no Ministério uma resolução com as principais reivindicações e manifestaram a expectativa de um retorno do governo em relação às suas exigências.

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