Sindicato acusa PSP de "desmantelar" equipas de rua para reforçar esquadras

Associação Sindical dos Profissionais da Polícia diz que a decisão da Direção Nacional da PSP, que contraria as garantias do ministro, demonstra desespero e incapacidade de gestão.

"Temos uma nova abordagem para garantir maior policiamento e dar mais segurança às pessoas e mais sentimento de segurança. Para isso temos de libertar muitos operacionais que temos hoje dentro das esquadras".

A frase, proferida no dia 25, segunda-feira, é do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, que até explicou que "há um conjunto de participações que hoje são feitas exclusivamente nas esquadras e que podem ser feitas nas lojas do cidadão, juntas de freguesias, porque têm outro nível de proximidade com o cidadão. Isto permite cumprir aquilo que as pessoas querem que é mais polícias na rua".

Quatro dias depois, após a polémica com o encerramento temporário da 9.ª Esquadra da PSP, no Infante, no Porto, e a "criação" das unidades móveis de atendimento [na prática, uma carrinha e dois polícias: experiência já usada nos tempos do ministro da Administração Interna Dias Loureiro], a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) revela ao DN que a direção nacional da PSP "começou a desmantelar equipas de intervenção rápida, ciclo-patrulhas, equipas de movimento integrado do policiamento e proximidade (Escola Segura, idosos em segurança) aquelas equipas importantes as necessidades da rua para reforço das esquadras".

Paulo Santos, presidente da ASPP, questiona o que terá mudado nestes dias para ter havido uma "mudança de paradigma" tão rápida: "O senhor ministro veio com um discurso político dizendo da necessidade de ter mais valências na rua, mais polícias na rua e que não era assim tão importante ter esquadras abertas. Até criou a tal figura da esquadra móvel. Mas agora o senhor diretor nacional, provavelmente porque não gostou das criticas de ter esquadras fechadas, vem notificar o pessoal para fazer reforço das esquadras".

Para a divisão de Vila Nova de Gaia, por exemplo, já foram dadas indicações, sabe o DN de outra fonte policial, de que "por motivos de ordem operacional, os elementos das ciclo-patrulhas afetos à SOC A (...) devem regressar às suas subunidades de origem, devendo apresentar-se nas suas esquadras" na próxima segunda-feira. A mudança deverá manter-se até 15 de setembro.

No Porto, outro exemplo, "por determinação superior" já não houve equipa de Intervenção Rápida, num dos turnos, que foi para "reforço de esquadras".

Paulo Santos considera que "tudo isto, demonstra um desespero, uma incapacidade de gestão da própria direção nacional e demonstra claramente que a falta de efetivos para respostas concretas as necessidades é uma realidade".

"Temos informação de que Porto, Lisboa, Santarém, Faro, por exemplo, informam da necessidade de desmantelar alguns policiamentos específicos para que as esquadras possam estar abertas", acrescenta.

Para o dirigente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, o que "agora é importante é que o senhor ministro decida o que é para vigorar: ruas ou esquadras?" Porque, sublinha, "alguém está a desobedecer a alguém".

O Porto não é caso único

"Aquilo que era a prática habitual e que tem sido aplicado pela PSP nos últimos tempos, fruto da ausência de efetivos operacionais, os polícias que estão a desempenhar funções operacionais, aconteceu na esquerda do Infante. Mas é algo que já acontecia em todos os comandos do país há muito tempo. Aliás no comando regional dos Açores, a ASPP tem sido informada de elementos isolados nas esquadras, de esquadras temporariamente encerradas por falta de efetivos", denuncia Paulo Santos.

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, o maior sindicato do setor, não poupa nas criticas a José Luís Carneiro: "Quando o senhor ministro vem falar de ajustamentos de horários, é falso. É uma mentira... tenho que dizer este termo porque não corresponde em nada a um ajustamento horário. É sim um encerramento temporário das esquadras por falar de efetivos".

E porquê? Paulo Santos lembra o "paradigma que havia de colocar mais elementos na rua, descurando um pouco aquilo que até é a segurança das próprias instalações da PSP, deixando elementos isolados". Facto que, garante, "contraria normativos internos que dizem que uma esquadra tem que ter no mínimo dois policias nas instalações e mais dois no exterior para poder funcionar".

"O problema", sublinha, "é que dada a inexistência de efetivos - muitos já em assistentes de serviço, outros por doença, outros pela própria idade e também por estarmos sempre a disponibilizar recursos para o SEF, para as policias municipais e para outros serviços - nestes últimos tempos aquilo que a PSP instituía era reforçar os carros patrulha descurando a a realidade das esquadras, o que levava a encerramentos temporários nalguns turnos".

O que aconteceu agora foi apenas "uma operação de cosmética anulando a necessidade de avaliar as situações como elas devem avaliadas: ou seja, do ponto de vista estrutural". "É uma resposta em desespero não só da direção nacional, mas também do Ministério da Administração Interna como forma de acalmar as populações, de responder às criticas lançados por Rui Moreira e Carlos Moedas", critica.

Até porque, explica, "a perspetiva que foi vendida ao senhor ministro é coisa do passado que já provou ser ineficaz. Uma carrinha com dois polícias não tem capacidade operacional".

O DN questionou a PSP sobre se estes "desmantelamentos temporários" abrangem todo o país e por quanto tempo, mas a resposta não chegou até à hora de fecho desta edição.

artur.cassiano@dn.pt

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