Sardinha não vai faltar, governo garante pesca

O governo não vai suspender a pesca da sardinha, tal como recomendou o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), garantiu ontem o Ministério do Mar ao DN.

A notícia com a possibilidade inédita da suspensão da pesca de um dos peixes mais apreciados pelos portugueses, e o mais vendido em lota em 2015, caiu que nem uma bomba. As reações não se fizeram esperar. "Absolutamente impensável", "inacreditável" e "cenário apocalíptico", foram algumas das expressões utilizadas pelos dirigentes associativos do setor. Mesmo depois de numa nota divulgada à comunicação social, o ministério liderado por Ana Paula Vitorino assumiu implicitamente que não iria acatar a recomendação do conselho.

"O governo mantém uma gestão precaucionária do recurso de sardinha de acordo com os pareceres e aconselhamento dos organismos científicos competentes", com medidas que incluem "limites de captura diários, mensais e semestrais", além de "períodos alargados de defeso", refere o documento do Ministério do Mar, garantindo ainda que "continuará a monitorizar intensamente a evolução deste recurso, com o adequado e reforçado acompanhamento científico, ponderando igualmente os impactos socioeconómicos, ambientais e até culturais, numa gestão sustentável e responsável da sardinha portuguesa".

Num parecer (não vinculativo) noticiado pelo Jornal de Negócios, o organismo científico de aconselhamento da Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe defende que o plano de gestão da pescaria de sardinha acordado entre Portugal e Espanha "não é precaucionário, nem no curto nem no longo prazo, tendo em conta a produtividade observada desde 1993".

Este Conselho vai mais longe ao afirmar que serão precisos 15 anos para se voltar aos limites mínimos adequados: "Pôr o stock [de sardinhas] acima do limite de biomassa desovante adequado exigirá, com elevada probabilidade (mais de 95%), 15 anos sem pesca alguma", refere o parecer, que frisa, no entanto, que "se o atual nível de recrutamento (número de sardinhas que superam a idade mínima de um ano para entrar no stock pescável) continuar nos níveis baixos em que está, no futuro aquele limite pode não ser atingido sequer sem nenhuma pesca".

"Parava a frota toda"

As associações do setor não demoraram a reagir. "Estamos perplexos. Discordamos totalmente deste parecer e não compreendemos como passamos de um cenário relativamente positivo, com uma ligeira recuperação do recurso e com base na recomendação do ano anterior, para este cenário tão pessimista, diria até apocalíptico", frisou o presidente da Associação Nacional das Organizações de produtores da Pesca do Cerco, Humberto Jorge.

"Temos reconhecido o problema e diminuímos o período de atividade ao longo de dez anos para níveis mínimos como nunca tivemos, mas também é um facto que assistimos a uma permanente estabilização da biomassa e neste último ano até a uma melhoria da biomassa na faixa portuguesa", acrescentou.

O secretário-geral da Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, Castro e Melo, lamentou o conselho e qualificou o parecer de "inacreditável". Salientando que, a concretizar-se, seria "muito mau" e "parava a frota toda, não sei quantas fábricas e empregos". "Está provado que os problemas que existem com a sardinha não têm que ver com excesso de captura, mas com as condições climatéricas. Ou seja, mesmo que a captura pudesse parar estes anos todos, provavelmente ficaríamos na mesma situação. Parar 15 ou 20 anos ou não parar, o resultado será o mesmo", garantiu aquele responsável.

Monitorização está em curso

Na nota divulgada, o Ministério do Mar começa por referir que a informação em que se baseou este parecer está desatualizada na medida em que é feito "com base numa norma de exploração da pesca de sardinha aprovado em 2013".

O comunicado refere ainda que Ana Paula Vitorino já tinha determinado o "reforço das campanhas científicas" destinadas a recolher informação sobre o estado dos stocks, "havendo atualmente duas campanhas por ano dirigidas à sardinha".

"Justamente a análise destes dados, bem como das discrepâncias e dúvidas fundadas sobre os dados em algumas áreas das nossas águas, justificou a decisão de determinar que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) realizasse no próximo mês de agosto um novo cruzeiro científico na zona ocidental centro-norte", lê-se na nota, que refere ainda que "os dados recolhidos serão integrados no aconselhamento do ICES previsto para meados de outubro".