Reunião "sem tabus" vai discutir carreira docente

O período de congelamento da carreira promete ser o tópico fulcral da reunião negocial entre a tutela e os sindicatos.

Sem "temas tabus" e com disponibilidade para discutir os problemas que preocupam os professores: é desta forma que o Ministério da Educação (ME) vai dar início à reunião que decorre hoje, a partir das 9.00 horas, com a presença dos sindicatos que representam os docentes do país.

O foco principal do encontro deverá ser a negociação de soluções para ultrapassar o período de congelamento do tempo de serviço (6 anos, 6 meses e 23 dias), tema que se juntará à possível "correção dos efeitos assimétricos internos" que tanto prejudicam a carreira docente.

Para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), "será uma agradável surpresa" discutir este ponto tão importante e que tanta indignação provoca. No entanto, as expectativas "não estão muito altas", visto que "ainda há muito a fazer". Quem o diz é José Feliciano Costa, secretário-geral-adjunto da Fenprof, em conversa com o DN. "Confiamos mais na luta dos professores", frisa.

Nesse sentido, e para se alcançar o tão esperado entendimento, a Federação considera pertinente adotar uma estratégia de recuperação do tempo integral da carreira, semelhante à que se encontra em vigor nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

"Para se corrigirem os efeitos assimétricos, terá de se começar através da recuperação do tempo de serviço. Mas sabemos que terá de ser feito de forma faseada", diz José Costa.

Entre as reivindicações que os professores prometem debater com o Ministério da Educação, a Fenprof admite ainda questionar "um problema que está em cima da mesa e que complica muito a luta dos professores": os serviços mínimos em vigor nas escolas desde fevereiro. De acordo com o representante, "há professores a serem prejudicados" com a imposição de serviços obrigatórios, o que representa uma "limitação ao direito à greve", que a federação considera "inaceitável".

Reunião com a Comissão Europeia

O dia de hoje fica também marcado pela reunião entre nove sindicatos de profissionais da Educação e a Representação em Lisboa da Comissão Europeia, a partir das 15.00 horas. Os docentes decidiram revelar os problemas da profissão à entidade internacional, na esperança de que intervenha junto do governo português com soluções.

"As organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve", pode ler-se num comunicado partilhado pela Federação Nacional de Educação.

ines.dias@dn.pt

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