Rede prometia a portuguesas três mil euros para se casarem com imigrantes ilegais

Portugal era o centro de recrutamento de uma rede internacional de casamentos por conveniência (mais conhecidos como casamentos brancos) que, por essa via, conseguia fazer com que imigrantes ilegais obtivessem autorização de permanência no espaço europeu.

Este grupo, liderado por um nigeriano, foi alvo de investigação por parte das autoridades alemãs e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e incluía um cidadão nacional. Este tinha como missão deslocar-se a Portugal para convencer mulheres a casarem-se com quem necessitava de obter documentos legais para pedir autorizações de residência ou de asilo na Europa.

O português, um dos cinco detidos na Alemanha durante a operação que teve lugar na terça-feira, prometia o pagamento de uma verba entre dois e três mil euros às mulheres que aceitassem ir ao país onde estava o imigrante ilegal - que pagavam verbas elevadas para conseguir o casamento fictício - e assinar os documentos que comprovavam o matrimónio. Na maioria das vezes essa era a única altura em que o casal se via.

A investigação conjunta - com o apoio da Europol - começou em outubro do ano passado e, além das detenções em Berlim, permitiu a constituição de várias arguidas em Portugal, a apreensão na sequência de buscas domiciliárias nos dois países de passaportes, certidões de casamento, material informático e de telecomunicações, além de centenas de milhares de euros em dinheiro, segundo disse ao DN Paulo Pimenta, inspetor chefe do SEF e oficial de ligação do serviço na Unidade Nacional da Europol em Portugal.

Este grupo tinha como principal objetivo legalizar cidadãos nigerianos na União Europeia e atuava naquele país, na Alemanha e em Portugal. Foram ainda emitidos sete mandados de detenção europeus.

Dinheiro é chamariz
As mulheres que aceitavam participar nestes casamentos eram "pessoas com fracos recursos económicos e muito vulneráveis. Por vezes ligadas à toxicodependência", disse ao DN o coordenador do núcleo de investigação criminal do SEF.

De acordo com o responsável, o recrutamento feito pelo português - que vivia na Alemanha - incidia na zona da Grande Lisboa, principalmente em bairros conhecidos por terem problemas sociais.
"A única fase da atuação da rede em Portugal era a do recrutamento. É um país de passagem. Pessoas com dificuldades económicas podem achar que o risco é pequeno. Por vezes os companheiros sabem destas situações. Acham que acaba por ser aliciante [por causa das verbas envolvidas]", adiantou Paulo Pimenta. Segundo o inspetor do SEF, muitas vezes "as mães levam as filhas para estes casamentos. O recrutamento acaba por ser feito num círculo muito próximo".

Já no caso das mulheres toxicodependentes que a rede procurava o objetivo não era tanto o de as "casar", mas sim de lhes pagar pelos documentos. "Por vezes pagam-lhes 50 euros pelo passaporte, que depois é falsificado e serve para outro tipo de atividades. Por isso, muitas pedem os documentos duas ou três vezes dizendo que os perdem. Assim, têm sempre um disponível."

Ter nacionalidade mais tarde
Uma das questões que os chamados casamentos brancos levantam é a da possibilidade de os imigrantes que conseguem ter a sua situação legalizada poderem obter, mais tarde, a "nacionalidade portuguesa". "Este parceiro no negócio - esta situação é um negócio - pode requerer a nacionalidade", lembrou Paulo Pimenta, alertando para o perigo que a situação poderá envolver.

Uma problemática que estará em análise, ainda neste mês, na Europol durante uma reunião com todos os Estados membros da União Europeia, que enfrentam cada vez mais este crime. "O combate a este tipo de atividade criminal é uma das prioridades" na Europa, frisou o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.