Protesto das forças de segurança junta centenas diante do Palácio de Belém

Centenas de elementos das forças de segurança concentraram-se este domingo diante do Palácio de Belém, em mais uma ação de reivindicação por melhores condições salariais e de trabalho, num protesto silencioso apenas intercalado pelo hino no render da guarda.

A concentração arrancou na fábrica dos Pastéis de Belém, seguida de uma curta caminhada ao longo da rua de Belém, quase todos vestidos de preto e vários munidos de bandeiras portuguesas.

"A segurança de Portugal e dos portugueses depende de nós, todos os dias, por um vencimento justo, por uma carreira, pela segurança de Portugal", lia-se em algumas camisolas, representando a mensagem de protesto de PSP, GNR e corpo da guarda prisional.

Por entre muitos turistas que ficaram a assistir ao render da guarda junto ao palácio do Presidente da República, os elementos das forças de segurança permaneceram em silêncio, num protesto que se tem repetido ao longo das últimas duas semanas um pouco por todo o país e que, entre outros aspetos, aponta à equiparação do suplemento de missão que foi atribuído à Polícia Judiciária, que, em alguns casos, pode chegar a cerca de 700 euros por mês.

Estes protestos surgiram de forma espontânea, por iniciativa de um agente da PSP em frente à Assembleia da República, e não foram organizados por qualquer sindicato, apesar de existir uma plataforma, composta por sete sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e quatro associações da Guarda Nacional Republicana (GNR), criada para exigir a revisão dos suplementos remuneratórios nas forças de segurança.

Os polícias mantêm os protestos e a plataforma tem agendado manifestações para Lisboa, a 24 de janeiro, e para o Porto, a 31 de janeiro.

A plataforma enviou ainda um convite aos partidos políticos para uma reunião em 26 de janeiro para que esta questão seja discutida e assumida uma posição para o futuro.

A contestação está a mobilizar cada vez mais elementos das forças de segurança em todo o país, sendo as iniciativas organizadas através de redes sociais, como Facebook e Telegram.

Ministro manifesta desejo de que suplementos integrem salário base

No sábado, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, expressou o desejo de que os suplementos reclamados por PSP e GNR sejam incorporados na base remuneratória, sublinhando, contudo, não poder agir fora do orçamento.

"Este é um trabalho que deve ser feito e concluído na próxima legislatura e por parte do próximo governo e que, do meu ponto de vista, deve ter duas dimensões estruturais: comparar as funções e a natureza das forças e serviços de segurança, bem como dos órgãos de polícia criminal, no que tem que ver com a estrutura de remuneração de base e, depois, também estabelecer uma comparação entre os diferentes suplementos das forças e serviços de segurança e dos órgãos de polícia criminal", disse.

O ministro admitiu, em seguida, um novo cenário ao afirmar que "poderá até fazer sentido que alguns dos suplementos que hoje são atribuídos possam ser objeto de incorporação na base remuneratória", frisando, a propósito, que para que esse trabalho possa ser desenvolvido tem de envolver os ministérios que tutelam a Administração Pública, as Finanças, a Administração Interna, a Defesa Nacional, a Justiça e a Economia, na medida em que este tem a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

"São as entidades que tutelam órgãos de polícia criminal", explicou, acrescentando: "Desejavelmente, e esta é a minha opinião pessoal, deveriam haver suplementos que pudessem ser integrados na estrutura remuneratória".

José Luís Carneiro retomou depois o discurso das limitações associadas ao facto de ser um governo de gestão e "medidas dessas terem impactos orçamentais muito significativos".