Projeto piloto Semana de 4 dias avança para a segunda fase

Lançado no final de 2022, o projeto piloto Semana de 4 dias chegou à sua segunda fase. O primeiro balanço foi apresentado esta 6ª feira.

"E se a 6ª feira fosse o novo sábado?", este é o desafio colocado pelo projeto-piloto Semana de Quatro Dias, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho, prestes a entrar agora na segunda fase: a de preparação, que decorrerá até Maio. A primeira, dedicada à reflexão e esclarecimento das 99 empresas nacionais que se voluntarizaram para o efeito, terminou em fevereiro e o primeiro balanço foi apresentado esta 6ª feira pelo grupo de trabalho dirigido pelo economista Pedro Gomes e pela especialista em Recursos Humana, Rita Fontinha.

Partindo de três pressupostos fundamentais (ausência de corte de salário, reversibilidade do processo a qualquer momento, caso a empresa o deseje, e prestação de apoio técnico pelo Estado), o programa avançou "num ambiente de ceticismo junto dos parceiros sociais", como recordou Pedro Gomes, já que "em sede de concertação social, nem os sindicatos nem as organizações patronais se mostraram entusiasmados com a ideia". Ainda assim, inscreveram-se 99 empresas de todo o país (metade das quais da grande Lisboa e grande Porto), tendo 46 delas decidido avançar também para as fases seguintes, de preparação e, finalmente, de teste. Esta última realizar-se-á entre junho e novembro e incluirá sessões de resolução de problemas, otimização de processos, inquéritos de avaliação e naturalmente envolvimento dos trabalhadores. "Temos de admitir que este é um projeto disruptivo, o que acarreta sempre muitos problemas e perplexidades", afirmou a propósito Pedro Gomes, que, no entanto, se mostra otimista com a perspetiva de mudar mentalidades.

Em termos de setores de atividade participaram, nesta primeira fase, empresas dedicadas, na sua maioria, à consultoria e à informática, mas também se associaram empresas ligadas à indústria, comércio, construção, educação, saúde e atividades ligadas ao apoio social. Relativamente à dimensão, o tecido empresarial português, constituído na maioria por pequenas e médias empresas, está bem representado: Metade das empresas que aderiram ao programa têm menos de 20 trabalhadores. Não obstante, participaram ainda 11 grandes empresas, com mais de 1000 funcionários.

Na apresentação deste relatório, Miguel Fontes, secretário de Estado do Trabalho, associou a iniciativa à necessidade mais genérica "de colocarmos as pessoas no centro das nossas preocupações, não de uma forma cosmética, mas real, nascida do estabelecimento de uma relação de confiança entre empregados e empregadores." Uma questão que considera fundamental até do ponto de vista económico, já que "Portugal precisa de saber captar talentos nacionais e estrangeiros e isso passa também por proporcionar boas condições de trabalho". Miguel Fontes sublinhou ainda o caráter voluntário de todo este processo: "É um desafio que lançamos à sociedade, sem qualquer caráter impositivo", disse.

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