Profissionais do SNS fizeram mais de 17 milhões de horas extras em 2024. Horas pagas à tarefa disparam
Médicos, enfermeiros e outra classes profissionais (como técnicos de diagnóstico, farmacêuticos, assistentes operacionais, administrativos, etc) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tiveram de realizar 17 820 760 horas extraordinárias para assegurar os serviços e a resposta aos utentes. Foram mais 884 102 das realizadas no ano de 2023 (16 944 858), mas menos do que as registadas em 2022 (18 449 734), quando ainda se vivia a pandemia da covid-19.
No entanto, e segundo os dados disponibilizados ao DN pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a despesa com as horas extras foi maior em 2023. Em 2024, foram pagos euros, 464 308 675 euros, em 2023 464 553 861 e, em 2022, 402 129 344 euros.
Nestes três anos, o SNS pagou mais de mil milhões de euros em horas extras de profissionais ( 1 330 991 880 euros".
O que aumentou exponencialmente em dois anos, de 2022 a 2024, foram as horas realizadas em prestação de serviço, pagas à tarefa. Em 2024, foram feitas 6 323 225 horas, um total que envolve todas as classes profissionais, em 2022, foram feitas 5 699 022.
Ou seja, mais 624 203 horas. Em 2023, foram registadas 6 098 009 horas de prestação de serviço, menos 225 216 do que em 2024, embora mais 399 077 do que em 2022. A despesa nesta área disparou também. Em 2022, o SNS pagou 170 063 441 euros, em 2023, 205 628 901 euros e, em 2024, 230 970 516 euros.
Estes dados, que foram disponibilizados ao DN pela ACSS, nesta terça-feira, indicam também que a classe médica foi a que realizou mais horas extraordinárias e mais horas em prestação de serviço face às outras classes profissionais, embora em 2024 o número de horas extras tenha descido em relação a 2023 e 2022.
No ano passado, só os médicos fizeram 6 399 084 de horas extraordinárias, enquanto em 2023 foram 6 586 536 e, em 2022, 6 549 852. Recorde-se que uma das lutas da classe médica tem sido a de dizer não a mais horas extras do que aquelas a que está obrigada por lei, 150 horas anuais ou 250 horas, conforme o regime de trabalho, de 35 a 42 horas semanais.
Desta forma, foi também a que mais faturou ao Estado, em 2022 o SNS pagou 239 252 799 euros aos médicos por horas extras, em 2023 foram 311 700 752 euros e, em 2024, 277 424 582 euros.
O mesmo aconteceu em relação às horas por prestação de serviços. Enquanto os médicos realizaram milhões de horas à tarefa, as outras classes, tanto a de enfermagem como as de outros profissionais ficaram na casa dos milhares de horas.
Segundo os dados da ACSS, os médicos fizeram, em 2022, 4 762 548 horas em prestação de serviço no SNS, em 2023, foram 4 931 087, e, em 2024, 5 147 859.
Em termos de despesa para o SNS, em 2022, estas horas representaram 160 455 766 euros, em 2023, 191 771 034 euros e, em 2024, 213 304 825 euros. Tendo o SNS pago no total nestes anos 606 692 858 euros, sendo 170 063 441 euros de 2022, 205 658 901 euros de 2023 e 230 970 516 euros em 2024.
Horas à tarefa também disparam na enfermagem
Se formos às outras classes profissionais, por exemplo a de enfermagem, vemos que, em 2022, foram realizadas 5 941 717. Nos dois anos seguintes, reduziram um pouco face ao ano em que ainda estávamos a viver a pandemia. Em 2023, foram feitas 4 925 045 de horas e, em 2024, 5 614 432 horas.
Em relação à despesa este número de horas resultou, em 2022, em 103 365 245 euros, em 2023 em 89 758 428 euros e, em 2024, 107 783 241 euros.
No que toca às horas em prestação de serviço, estas também têm vindo a aumentar na classe da enfermagem. Em 2022, foram realizadas 302 811 horas à tarefa, em 2023, 424 971, e em 2024, 589 033 horas, o que resultou, respetivamente, numa despesa para o SNS de 3 875 115 euros, 6 452 322 euros e em 10 388 483 euros.
Outras classes profissionais do SNS têm diminuído horas extras
As outras classes profissionais, farmacêuticos, técnicos superiores de Saúde, técnicos de diagnóstico, assistentes operacionais, etc, no seu conjunto, têm diminuído o número de horas extras realizadas, embora o mesmo não aconteça em relação às horas à tarefa, que aumentaram de 2022 para 2023, diminuindo, no entanto, em 2024.
Em 2022, estas classes cumpriram 5 958 165 horas extras, em 2023, 5 433 277, e em 2024, 5 807 244. Isto resultou em despesa para o SNS no ano de 2022 59 511 300 euros, em 2023 em 63 094 682 euros, e em 2024 79 100 852 euros.
No que toca às horas em prestação de serviço, os dados da ACSS indicam que as outras classes profissionais, além de médicos e enfermeiros, realizaram, em 2022, 633 663 horas, em 2023, 741 951, em 2024, 586 333 horas, o que representa um total de 6 323 225 horas nos três anos.
Em relação à despesa, a prestação de serviços resultou em 5 732 560 euros, em 2022, em 7 405 545 euros, em 2023, e 7 277 208 euros em 2024.
Quase dez mil médicos aceitaram regime de dedicação plena
Ao DN, os dados da ACSS revelam ainda que, no final de 2024, havia 9839 médicos em regime de dedicação plena, 5690 nos cuidados de saúde hospitalares, onde as chefias e as direções de serviço são obrigados a aderir, e 4 149 nos cuidados de saúde primários, onde todos os que estejam integrados em Unidades de Saúde Familiar B, também são obrigados a aderir.
Recorde-se que este regime ainda foi aprovado pelo anterior Governo, e pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tendo entrado em vigor a 1 de janeiro de 2024.