Professores chamados à esquadra em Oeiras. PSP fala em manifestação não comunicada
Docentes falam em "sintoma muito grave de democracia ou falta dela", mas PSP refere que ocorreu o "incumprimento do dever de comunicação da intenção da realização de manifestações".
Os professores que organizaram a 16 de janeiro uma caminhada de protesto em Oeiras estão a ser chamados à Polícia de Segurança Pública (PSP) para serem identificados, na sequência de uma queixa do Ministério Público contra a ação.
A denúncia foi feita no blogue O meu quintal por Ana Martins, docente da Escola Básica Dr.º Joaquim de Barros, em Paço de Arcos, que revelou ter sido chamada à esquadra de Porto Salvo por estar acusada de desobediência e que se referiu à situação como um "sintoma muito grave de democracia ou falta dela".
No entanto, a PSP diz que foi informada por "promotores pertencentes a três agrupamentos de Escolas do Concelho de Oeiras, a intenção de realizarem três manifestações, em locais distintos, com desfile e concentração final junto da Câmara Municipal de Oeiras", com início às 8:00 do dia 16 de janeiro, mas que na manhã do próprio dia deu conta da "realização de uma quarta manifestação, não comunicada à Câmara Municipal de Oeiras".
"Como sempre fazemos, quando ocorre o incumprimento do dever de comunicação da intenção da realização de manifestações, imposto pela Lei aplicável, foi elaborado o respetivo auto", indica a PSP em comunicado enviado às redações.
"O auto foi remetido à Autoridade Judiciária competente, que após receber a notícia dos factos instaurou um inquérito e delegou a sua investigação na PSP. Após inquirição de um dos promotores, foi proposto pela PSP, ao Ministério Público, que o referido inquérito fosse devolvido àqueles serviços para continuação da sua tramitação, tendo o MP decidido avocar o inquérito", acrescenta a nota.
A PSP esclarece, no entanto, que "continuará a assegurar as condições de segurança para o exercício do direito de manifestação e a participar à Autoridade Judiciária competente as situações de desconformidade com o estabelecido no diploma legal que regula esta matéria", e agradece "a forma ordeira como têm decorrido as diversas manifestações, nomeadamente as dos professores".
