Prédio da Mouraria ainda sem condições de habitabilidade

O prédio da Mouraria, em Lisboa, onde ocorreu um incêndio no sábado, não foi estruturalmente afetado, mas ainda não tem condições de habitabilidade, indicou esta segunda-feira a Proteção Civil.

Carlos Lopes Loureiro, chefe da Divisão de Operação da Proteção Civil, disse ao início desta tarde aos jornalistas que o edifício não tem "nenhuma patologia estrutural", mas ainda não reúne condições de habitabilidade, uma vez que não tem eletricidade e gás.

As declarações foram proferidas depois de concluída a vistoria ao prédio da Mouraria, onde ocorreu um incêndio que fez duas vítimas mortais, uma das quais um jovem com 14 anos.

"O edifício não tem ainda energia elétrica nem gás, na falta destas infraestruturas o edifício não reúne condições de habitabilidade. (...) Até estas reparações estarem efetuadas, não deve ser habitado", disse o responsável da Proteção civil, dando conta que os proprietários já foram avisados da atual situação do edifício.

Quando for reposta a eletricidade e o gás, "todos os pisos e frações, à exceção do rés-do-chão direito onde se deu o incêndio, estarão a partir desse momento libertadas e poderão ser habitadas".

"Todas as responsabilidades serão apuradas" no incêndio na Mouraria, diz MAI

Também esta segunda-feira, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que a investigação em curso sobre o incêndio na Mouraria vai permitir apurar "todas as responsabilidades".

"Vamos aguardar pelo decurso das investigações que estão a ser desenvolvidas pela Polícia Judiciária, porque naturalmente todas as responsabilidades serão apuradas no quadro da investigação que está em curso", sustentou.

José Luís Carneiro lamentou a morte dos dois homens, bem como as condições desumanas em que viviam.

Questionado sobre a quem compete fiscalizar e assegurar proteção neste âmbito, o representante do Governo sublinhou que as questões de dimensão municipal "têm uma responsabilidade de nível local".

"Portanto, é aí que se deve procurar averiguar o que de facto se passou. Julgo que as investigações estão em curso", acrescentou.

Renovar a Mouraria alerta para situação de "extrema fragilidade" em que vivem imigrantes

A associação Renovar a Mouraria, Lisboa, alertou, entretanto, para a situação "de extrema fragilidade" em que vive um grupo de pessoas, imigrantes, que são "completamente invisíveis", mas que fazem funcionar a cidade num modelo de desenvolvimento baseado no turismo.

"É preciso alertar quer [cidadãos] nacionais, quer os nossos governantes, para a situação de extrema fragilidade em que vive um grupo de pessoas que é completamente invisível, mas que, ao mesmo tempo, é um grupo de pessoas que faz funcionar a cidade dentro do modelo de desenvolvimento baseado no turismo", disse à Lusa, Filipa Bolotinha, daquela associação.

A responsável da Renovar a Mouraria, que trabalha sobretudo na integração de migrantes no bairro da Mouraria e na cidade de Lisboa, lembrou que estes imigrantes, muitos deles altamente qualificados, são pessoas "que têm trabalhos precários e sem condições na restauração", que todos os dias "servem os outros e nem são vistas".

"Estamos conscientes da sua situação e interessados em discutir de uma forma mais séria o problema porque é muito importante valorizar o trabalho destas pessoas migrantes que acabam por alimentar o desenvolvimento da cidade", explicou.

Filipa Bolotinha falava na sequência do incêndio que deflagrou no sábado num edifício na Mouraria e que levantou novamente a questão da sobrelotação nas habitações naquela zona da cidade.

De acordo com a última atualização do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), até agora apurou-se que viviam no prédio em causa dois cidadãos belgas, dois argentinos, dois portugueses, três bengalis e 15 indianos.

Foi na noite de sábado que um incêndio deflagrou no prédio no bairro da Mouraria, provocando dois mortos, de nacionalidade indiana, e 14 feridos, todos já com alta hospitalar.

O incêndio no edifício, habitado essencialmente por cidadãos indianos, afetou 25 pessoas, 24 residentes e um não residente, deixando 22 desalojados, além da morte de dois cidadãos indianos, um dos quais um jovem de 14 anos.

De acordo com Filipa Bolotinha, as situações de sobrelotação "já são identificadas há muito, no sentido em que se sabe que existem, embora não estejam mapeadas", um trabalho que a associação gostava de já ter feito, embora compreenda as "situações, por vezes, pouco transparentes em relação à situação em que vivem".

"Embora as condições sejam péssimas, a alternativa é muito pior, que é viver na rua. Portanto, são situações muito complexas de abordar", salientou.

Segundo a responsável, podem existir uma série de fatores que contribuem para a situação em si, como a gentrificação ou a especulação imobiliária que se vive atualmente e a dificuldade no acesso à habitação por qualquer pessoa.

"Hoje em dia, um arrendamento em Lisboa [é muito difícil e fica] agravado pelo facto de serem imigrantes. Mesmo que tenham alguma possibilidade económica em alugar um apartamento ou um quarto, os valores do mercado são sempre elevados e os próprios proprietários, como há uma grande procura, preferem sempre uma pessoa ou de nacionalidade europeia ou portuguesa face a migrantes que vêm de fora da União Europeia. Isso é uma realidade", afirmou.

Embora reconheça a falta de fiscalização existente, na prática considera que, por vezes, os próprios proprietários dos imóveis não sabem o que se passa exatamente: "a casa é alugada a uma pessoa e depois essa subaluga" a outros imigrantes.

"É uma pescadinha de rabo na boca. Acima de tudo, para nós, passa por dar visibilidade a estas pessoas e valorizá-las e dar-lhes proteção e condições", salientou.

Atualmente, a responsável adiantou que a associação dá apoio a cerca de 400 pessoas, "na empregabilidade, a fazer currículos, entre outros" e, nos últimos tempos, tem aumentado a procura de ajuda por parte dos imigrantes, salientando que todas as semanas aparece "gente nova".

Em declarações também esta segunda-feira à Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, disse que, pelo que apurou no local, o prédio é de um particular e alertou também para a realidade existente na freguesia que é a da "sobrelotação na maior parte das habitações".

"Há muitas casas nesta parte da cidade e na freguesia que estão ocupadas por cidadãos imigrantes. É visível que há uma exploração do espaço, uma exploração intensiva económica destes espaços", salientou.

Com Lusa