Portugal prepara operação de resgate de 64 palestinianos de Gaza

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, está a preparar uma operação "humanitária" para retirar 64 palestinianos da Faixa de Gaza, confirmou ao DN fonte oficial do gabinete.

A autorização para concretizar este plano, que tem sido tratado com a máxima reserva, depende ainda das autoridades israelitas que receberam a lista de nomes, a qual chegou também ao Sistema de Segurança Interna (SSI) que já deu luz verde, depois de acionar a Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT) para as verificações de segurança.

Na audição parlamentar a propósito do Orçamento do Estado para 2024, há uma semana, o Ministro tinha revelado que havia uma lista com 16 nomes - seis duplos nacionais (luso palestinianos), dos quais cinco menores, e familiares - que estavam já sinalizados pelo MNE para serem resgatados de Gaza.

Segundo Gomes Cravinho estavam a decorrer conversações com as autoridades israelitas e egípcias, para a operação decorrer através de Rafah, a passagem controlada pelas autoridades do Egito, que reabriu a um de novembro para permitir a retirada de estrangeiros e cidadãos com dupla nacionalidade retidos no território palestiniano. Dezenas de palestinianos feridos e centenas de portadores de passaportes estrangeiros puderam sair de Gaza para o Egito.

Contudo, no início da passada semana, o MNE, através da Direção-Geral de Assuntos Consulares, juntou a essa lista uma nova, com mais 48 nomes de palestinianos, que enviou ao SSI a solicitar que fossem feitas as verificações de segurança com o objetivo de serem emitidos vistos de proteção temporária.

Desta cerca de meia centena de palestinianos, cerca de metade são menores de idade e estão divididos em três famílias, todos com ligações familiares diretas ou indiretas a palestinianos já residentes em Portugal.

De acordo com informações que o DN recolheu junto a fontes diplomáticas e policiais que têm acompanhado o processo, no SSI todos os nomes terão sido "passados a pente fino" na nova Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, uma espécie de "mini-SEF" que concentra as bases de dados policiais nacionais e o acesso às internacionais, como a Europol e a Interpol.

Além da consulta a estas bases de dados, terá sido também pedida informação suplementar, através da UCAT, à Polícia Judiciária (PJ) e ao Serviço de Informações de Segurança (SIS), para que usassem os seus contactos internacionais na verificação.

Apesar de se tratar de uma operação "humanitária" a origem destes candidatos a asilo - de uma zona governada por um grupo terrorista com enorme capacidade de se infiltrar entre a população - exige que sejam tomadas todas as precauções, tal, como aconteceu, aliás, como os refugiados do Afeganistão que Portugal recebeu.

Contactado pelo DN, a porta-voz do ministro os Negócios Estrangeiros esclareceu que, além dos 16 palestinianos sinalizados "desde a abertura do processo de retirada de cidadãos estrangeiros de Gaza, para sair do território com o apoio das autoridades portuguesas - 6 cidadãos com passaporte português e familiares", no âmbito da "ajuda humanitária, existe outro grupo sinalizado, que poderá sair com o apoio das autoridades portuguesas, atentas as ligações familiares a cidadãos que residem em Portugal e que têm dupla nacionalidade".

Esta operação está também a ser coordenada com os governos egípcios e israelitas. O Egito autorizou que Portugal enviasse um avião para transportar os palestinianos, assim que consigam atravessar Rafah.

A concretização deste plano depende ainda da permissão de Israel. O DN sabe que as listas com os 64 nomes estão na posse do gabinete do ministério da Defesa israelita e que Portugal aguarda a decisão, bem como a oportunidade de estas pessoas conseguirem sair de Gaza para o Egito. O que pode não ser fácil, uma vez, que esse ponto de passagem tem sido aberto e fechado regularmente, como aconteceu nesta sexta-feira.

Cerca de 7000 titulares de passaportes estrangeiros, cidadãos com dupla nacionalidade e respetivos dependentes, bem como para um número limitado de pessoas que necessitam de tratamento médico urgente, estão sinalizadas para poderem ser retiradas de Gaza.

Nesta quinta-feira, a Casa Branca anunciou que Israel aceitou pausas diárias de quatro horas nos combates no norte da Faixa de Gaza, que serão anunciadas três horas antes, para permitir que mais civis possam deixar a região e facilitar a entrada de ajuda humanitária no enclave palestiniano.

No mesmo dia, o governo português anunciou uma contribuição voluntária no montante total de 10 milhões de euros, para reforçar a assistência humanitária na Faixa de Gaza, apoiando os esforços do sistema das Nações Unidas e de outras organizações humanitárias presentes no terreno, designadamente o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla inglesa) e o Comité Internacional da Cruz Vermelha.

A revelação foi feita no âmbito da Conferência Humanitária para a População Civil de Gaza, promovida pelo Presidente da República francês, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, onde o secretário de Estado Francisco André reiterou igualmente "o compromisso de Portugal com a solução de dois Estados e com o pleno respeito pelo Direito Internacional Humanitário, frisando a necessidade imperiosa de uma resposta humanitária urgente e robusta face à situação na Faixa de Gaza, que tem vindo a deteriorar-se diariamente, de forma a aliviar o sofrimento de todos os civis".