Plano Ferroviário prevê terceira travessia sobre o Tejo

O Plano Ferroviário Nacional (PFN), apresentado esta quinta-feira, prevê uma terceira travessia sobre o Tejo, entre Chelas (Lisboa), e Barreiro (Setúbal), que deverá estar concluída até 2050, anunciou o coordenador do grupo de trabalho.

O plano está a ser apresentado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, entidade que vai ficar responsável pela avaliação ambiental estratégica do mesmo, contando com a cooperação do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT).

Segundo o coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração do primeiro PFN, Frederico Francisco, "a nova travessia do Tejo em Lisboa (Chelas - Barreiro)", que já foi estudada no passado, vai permitir a "redução em, pelo menos, 30 minutos o acesso de Lisboa ao Alentejo e Algarve".

O PFN tem como principais objetivos "passar de 4,6% para 20% de quota modal no transporte de passageiros", "passar de 13% para 40% de quota modal no transporte de mercadorias", "assegurar ligação com elevada qualidade de serviço aos 28 centros urbanos de relevância regional, que incluem todas as capitais de distrito, potenciando o seu desenvolvimento".

Ainda que não estabeleça prazos, o PNF tem um horizonte indicativo de conclusão até 2050.

O PFN prevê ainda um novo acesso a Lisboa a partir de Torres Vedras, passando em Loures, que permitirá reduzir em cerca de 30 minutos o acesso da zona Oeste a Lisboa.

Segundo o coordenador do grupo de trabalho, este novo acesso a Lisboa "responde a uma dificuldade existente na Linha do Oeste", onde os tempos de viagem para a capital "são demasiado grandes", porque a linha "não permite velocidades elevadas" e porque está "altamente congestionada" na entrada da cidade.

O novo acesso da Linha do Oeste a Lisboa permite ainda "dar resposta a uma lacuna que existe na zona de Loures", que permitiria colocar esta localidade a cerca de 10 ou 15 minutos do centro da capital, mas o acesso "terá de ser estudado", explicou Frederico Francisco.

"Se se vier a fazer, a inserção em Lisboa terá de ser estudada. [...] Colocamos sobre a mesa ligá-la à Ponte 25 de Abril. [...] Criaríamos um novo eixo, atravessando Lisboa, intercetando todas as linhas de metro, [...] mas também facilitando novos eixos de movimento dentro da área metropolitana", explicou o responsável.

Em estudo está também a ligação de alta velocidade Lisboa - Algarve, com duas alternativas, que passam pela modernização da linha existente para reduzir a viagem em cerca de 30 minutos, ou um novo eixo que inclua Évora, Beja e Faro, com tempo de viagem Lisboa - Faro inferior a duas horas.

Adicionalmente, está a ser estudado um acesso Norte a Lisboa, possível por ambas as margens e com flexibilidade para se adaptar à decisão sobre a localização do novo aeroporto.

Relativamente à discussão da bitola (distância entre carris), que em Portugal é ibérica (1.668 milímetros), mas que alguns defendem a mudança para bitola internacional (1.435 milímetros), Frederico Francisco considerou que se trata de "um problema complexo, que faz sentido abordar num estudo autónomo que Portugal terá de fazer".

A proposta de PFN será agora colocada em discussão pública, regressando depois ao Conselho de Ministros, de onde sairá para discussão na Assembleia da República e só depois aprovado.

O primeiro-ministro pediu um debate profundo e aberto na sociedade e no parlamento sobre o Plano Ferroviário Nacional, mas advertiu que a paixão que caracteriza as discussões sobre infraestruturas tem de ser consequente e não platónica.

"Ainda hoje no Conselho de Ministros ouvimos várias opiniões sobre este plano em concreto: Havia quem dissesse que faltava alguma coisa; quem dissesse que estavam aqui soluções a mais; eu próprio também tenho as minhas ideias sobre essa matéria, e todos temos. É normal e saudável e, como se sabe, tudo o que são infraestruturas de transporte suscita uma estranhíssima paixão", observou.

Na perspetiva do primeiro-ministro, em Portugal, há mesmo poucas coisas que suscitem tanta paixão como as infraestruturas de transporte.

"Infelizmente, às vezes, a paixão é tanta que se tona inconsequente. É tão platónica, tão platónica que se aguarda décadas pela sua consumação. Mas é importante que este debate sobre o Plano Ferroviário Nacional se faça de forma aberta", salientou, numa alusão indireta à questão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou que o Plano Ferroviário Nacional, hoje apresentado para discussão pública, "é o instrumento que faltava ao país", que coloca a ferrovia "no centro do debate nacional".

"Aquilo que o Plano Ferroviário Nacional nos permite, [é], mais uma vez, colocarmos no centro do debate nacional a importância da ferrovia", disse o ministro das Infraestruturas e da Habitação.

O governante vincou que se trata de um "momento importante", uma vez que está a lançar-se para discussão pública "um instrumento importante de planeamento da rede ferroviária".

"Este é o instrumento que faltava ao país e que nós percebemos desde o início, e é um compromisso eleitoral e do programa de Governo do PS e, por isso, estamos a dar cumprimento a esse compromisso", acrescentou o ministro das Infraestruturas.

Pedro Nuno Santos explicou que não se trata de um plano de investimentos de curto prazo, nem um plano de financiamento desse investimento, mas antes um plano que recebeu mais de 300 contributos de participação pública.

A proposta apresentada foi aprovada hoje em Conselho de Ministros e será depois aberta à discussão pública.

Concluída essa fase, a proposta volta a Conselho de Ministros para nova aprovação, antes de ser encaminhada para a discussão na Assembleia da República, de onde deverá sair em forma de lei, tal como acontece com o Plano Rodoviário Nacional.

"Isto é uma proposta para discussão pública, ela no final não tem de ficar exatamente igual, [...] e é instrumento de planeamento que perdurará", através dos seguintes Governos, apontou o ministro.

Pedro Nuno Santos reiterou que o comboio movido a energia elétrica "é o maior contribuinte para a transição climática" e que resolve também outro tipo de problemas, como a congestão dos centros urbanos, com excesso de carros, de horas perdidas no trânsito e de número de acidentes.

Segundo o ministro, o PFN já espelha o trabalho que está a ser feito no quadro do Ferrovia 2020 e plasma também o que está a ser previsto para o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que são a linha de alta velocidade, para ligar Lisboa ao Porto e Porto a Vigo, em Espanha, a eletrificação da totalidade da rede, e a "resolução de bloqueios nas duas áreas metropolitanas".