Plano de Emergência para a Saúde é apresentado após próximo Conselho de Ministros

O Plano de Emergência para a Saúde (PES) está pronto para ser discutido e aprovado no próximo Conselho de Ministros. Isto mesmo foi anunciado pelo comentador Luís Marques Mendes no seu espaço de domingo à noite na SIC. Mas o DN sabe que o plano vai ser apresentado logo a seguir à reunião de Conselho de Ministros pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. A promessa tinha sido feita pela Aliança Democrática (AD) durante a campanha como uma das grandes prioridades: um plano com medidas que visassem a resolução de alguns pontos mais frágeis do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A saber, e como referiu também Luís Marques Mendes, recuperação das listas de espera para consultas e cirurgias, tanto nos cuidados primários como nos hospitalares; resolução da falta de médicos de família para mais de 1,5 milhões de utentes; falta de recursos humanos nas maternidades, o que tem obrigado ao encerramento rotativo de algumas, de norte a sul do país; falta de recursos nos Serviços de Urgência; e o acesso a mais e melhores cuidados na área da Saúde Mental. E é nestes cinco pontos que o PES, que pode ser já anunciado esta quarta-feira ou nos dias seguintes, está assente.

Segundo apurou o DN, o Conselho de Ministros sobre a Saúde estava agendado já para esta quarta-feira, dia 29 maio, mas até à hora de publicação deste texto não foi possível confirmar se a reunião se mantém, dado que durante esta segunda-feira foi confirmada a visita do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, ao nosso país, estando a sua chegada prevista para a tarde de terça-feira e logo com reuniões de trabalho marcadas com o Presidente Marcelo e com o primeiro-ministro, podendo estas prolongar-se e levar a “alterações na agenda dos governantes”, referiram ao DN.

No entanto, se a reunião não se realizar quarta-feira, decorrerá na quinta ou na sexta-feira. O modelo de apresentação deste plano será o mesmo que foi usado para o anúncio do novo aeroporto e com os programas para a Habitação e para os Jovens. Ou seja, aprsentado de forma geral pelo primeiro-ministro e depois detalhadamente pelos ministros da tutela.

O timing  inicialmente previsto para a divulgação do PES eram os 60 dias após a tomada de posse do Governo, tendo, por isso, chegado a ser referido pela comunicação social que o fim do prazo seria 2 junho, mas Luís Montenegro tinha avisado há 15 dias que o PES seria anunciado dentro de dias.

Para Luís Marques Mendes, e como o referiu no seu espaço na SIC, este plano “será o teste do algodão” à nova ministra e também ao Governo. Para quem está no terreno também será um teste, mas sobre o que deve conter há prioriadades diferentes. O DN falou com os dois sindicatos dos médicos - que já tiveram duas reuniões com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, embora ainda não tenham iniciado, efectivamente, negociações - que defendem, por um lado, um plano com uma área orçamental para resolver os problemas de valorização salarial dos médicos, por outro um plano trasnversal para todos os cuidados, mas que aposte também no apoio dos setores privado e social.  

Para a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) este PES “deveria, obrigatoriamente, olhar para os seus profissionais e para a sua valorização, nomeadamente dos médicos, quer na sua remuneração base e nas suas condições de trabalho”, porque se for “um PES assente em medidas que são pensos rápidos, como mais incentivos para mais trabalho, não vamos lá. Nada muda, porque não é isso que os médicos querem”.

Aliás, tendo em conta os cinco pontos anunciados por Luís Marques Mendes, a médica considera que já se está a cometer um erro, porque “na medicina não funciona por compartimentos (listas de espera, urgências, maternidades ou saúde mental), mas de forma global”. 

Joana Bordalo e Sá explica ao DN que esta estrutura não entregou “ao Governo propostas para um PES, mas um caderno reivindicativo para os médicos. Era isso que gostaríamos de ver resolvido em primeiro lugar, senão os médicos continuarão a sair do SNS”.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que disse ao DN que, além do caderno reivindicativo para os médicos apresentou um documento com soluções que consideravam dever integrar o PES, argumentando que “deve ter medidas que sejam transversais aos cuidados primários e hospitalares, para resolver, em primeiro lugar, o problema do acesso aos cuidados, mas que contemple também, e como constava do Programa do Governo, o apoio dos setores privado e social”. 

Nuno Rodrigues defende mesmo que estes dois setores podem ser complementares do SNS e assumir funções que hoje estão a cargo dos médicos de família, de forma a dar-lhes mais tempo para as suas tarefas como médicos do SNS, referindo-se, nomeadamente, “a Atestados de Multiúsos pedidos para Cartas de Caçador, de Patrão de Costa, de Condução e, eventualmente, Juntas Médicas e Atestados de Incapacidade”. O médico relembra que “temos 1,5 milhões de portugueses sem médico de família e é importante que a acessibilidade aos cuidados primários seja garantida”.

E, neste sentido, o SIM propôs ao Governo que fosse criada “uma carteira de contratualização de serviços adicionais, em primeiro lugar, com os médicos do SNS para consultas extra à sua lista, pelo mesmo valor que é proposto aos setores privado e social”, o que, na sua opinião, poderia levar à resolução de consultas para utentes sem médico de família. E isto porque “conseguir-se um médico de família para todos os utentes é uma utopia”, sublinhou.

A nível hospitalar e para recuperar as listas de espera para consultas, por exemplo, o SIM sugeriu que seja usado o mesmo sistema de recuperação para cirurgias, (SIGIC - Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgias), também com base na produção adicional, destacando: “O mesmo sistema, mas criando-se uma fórmula em que seja possível um equilíbrio, para não haver mais produção adicional do que programada.”

A elaboração do PES foi atribuída a uma equipa nomeada pelo Governo e liderada pelo médico Eurico Castro Alves. Sobre o PES, o que se sabe para já é que integrará medidas destinadas às urgências, maternidades e listas de espera.