PJ faz buscas na sede da Presidência do Conselho de Ministros. Em causa crimes de corrupção e falsificação

​​​​​O secretário-geral, David Xavier, será o visado destas diligências por suspeita de corrupção e outros crimes associados à violação de regras de contratação pública. As buscas estão a decorrer nas regiões de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga e incidem sobre "sociedades comerciais, empresas de contabilidade, residências particulares e organismos de administração pública".

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar, nesta quinta-feira, buscas na sede da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), avança a CNN Portugal.

Estas diligências, que arrancaram pelas 9h00, terão como visado o secretário-geral, David Xavier, que é suspeito de corrupção e de outros crimes, nomeadamente a violação de regras de contratação pública a empresas privadas, de bens e serviços para o Governo.

De acordo com a CNN Portugal, David Xavier é suspeito de obter benefícios pessoais, através de subornos, na aquisição para o Estado de sistemas informáticos a uma determinada empresa do norte do país, em ajustes diretos.

Esta operação foi conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ​​​​​​.

As buscas foram confirmadas na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros. André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, referiu que as "buscas foram ao nível dos serviços e não incluíram buscas em gabinetes de membros do Governo".

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros garantiu hoje "total cooperação" com as autoridades no âmbito das buscas judiciárias àquela entidade, mantendo o secretário-geral em funções até dispor de factos que alterem a sua avaliação.

"Neste momento, não conheço nenhum facto que altere esse estado de coisas. Portanto, até que factos que venham ao meu conhecimento que pudessem pôr em causa essa avaliação, aquilo que me cabe enquanto tutela da secretaria-geral da PCM é assegurar o seu prestígio mas, também, assegurar que a honorabilidade de todos os seus trabalhadores e dirigentes não é posta em causa sem fundamento", declarou André Moz Caldas.

Questionado sobre a manutenção em funções do secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), David Xavier, Moz Caldas sublinhou não dispor de informação para além da que foi noticiada, mas disse que "ao que parece não há arguidos" e que "os cidadãos não podem ver a sua honorabilidade posta em causa" "apenas a partir de uma denuncia anónima".

O Ministério Público revelou, entretanto, que corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio e falsificação de documento são os crimes que levaram à realização de buscas pela PJ na Presidência do Conselho de Ministros.

De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão em causa "factos relacionados com a adjudicação, através de ajuste direto, de contrato de prestação de serviços celebrado entre organismos da administração pública e sociedade comercial".

O MP adianta que as buscas estão a decorrer nas regiões de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga e que incidem sobre "sociedades comerciais, empresas de contabilidade, residências particulares e organismos de administração pública".

A investigação é conduzida pelo DCIAP, a estrutura do MP que investiga a criminalidade económico-financeira organizada mais grave e complexa, contando com o apoio da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ).

Com Lusa

Notícia atualizada às 13:05

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