Países falham acordo global para lidar com futuras pandemias

As negociações sobre um histórico acordo global sobre como lidar com futuras pandemias chegaram esta sexta-feira ao fim sem a finalização de um acordo, embora os países tenham manifestado o desejo de continuar a pressionar por um entendimento futuro.

Assustados pela devastação causada pela Covid-19 – que matou milhões de pessoas, destruiu economias e paralisou os sistemas de saúde – os países passaram dois anos a tentar estabelecer compromissos vinculativos em matéria de prevenção, preparação e resposta a pandemias.

Mas as conversações ganharam impulso apenas nas últimas semanas, à medida que se aproximava o prazo estabelecido até ao início da reunião anual da Organização Mundial de Saúde e dos seus 194 Estados-membros, na próxima semana.

“Isto não é um fracasso”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, após o término das negociações na sede da agência de saúde da ONU, em Genebra.

O dirigente instou os países a verem isto como uma "boa oportunidade para recalibrar a inspiração e o compromisso... para chegar onde gostaríamos de estar". “Não deve haver nenhum arrependimento, porque cada um deu o seu melhor”, acrescentou.

O mandato do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) que dirige as conversações expira na Assembleia Mundial da Saúde da próxima semana.

A INB deve agora informar a Assembleia sobre o progresso - e perguntar o que os ministros querem que se faça a seguir.

“Chegámos ao fim de uma montanha-russa”, disse o co-presidente do INB, Roland Driece, ao encerrar as negociações. "Não estamos onde esperávamos que estivéssemos quando iniciamos este processo, mas... devemos ser capazes de concluir isto, pelo bem da humanidade", acrescentou.

"Esperamos sinceramente que a Assembleia Mundial da Saúde na próxima semana... tome as decisões certas para levar este processo adiante e que tenhamos um acordo global sobre pandemias - porque precisamos dele", sublinhou Driece.

Entre tensões e reuniões que se prolongaram várias vezes até às 3h da manhã nas últimas semanas, as negociações progrediram, mas não conseguiram superar os obstáculos restantes até ao prazo final desta sexta-feira.

"Isto é claramente uma pausa. A maioria dos Estados-membros quer continuar estas negociações e garantir os ganhos com um acordo", disse à AFP um diplomata asiático presente nas negociações, falando sob condição de anonimato.

"Ainda não chegamos lá com o texto que temos sobre a mesa. As pessoas precisam de tempo para ajustar as suas posições. A grande questão é: o que será necessário para que o Norte e o Sul cheguem à convergência? É preciso tempo."

As conversações decorreram a portas fechadas na sede da OMS em Genebra, até à sessão de encerramento.

Acesso e equidade

As principais disputas giravam em torno de questões de acesso e equidade: acesso a agentes patogénicos detectados nos países e a produtos de combate a pandemias, como vacinas, derivados desse conhecimento.

Outros temas delicados foram o financiamento sustentável, a vigilância de agentes patogénicos, as cadeias de abastecimento e a distribuição equitativa não só de testes, tratamentos e vacinas, mas também dos meios para os produzir.

"O melhor é ter um texto bom e inclusivo. Não importa se isso será agora ou mais tarde. Mas conseguimos chegar a um bom texto hoje? Não", disse à AFP um negociador africano envolvido nas conversações. “Queremos continuar o processo. Queremos muito este texto.”

Por sua vez, a negociadora dos EUA, Pamela Hamamoto, disse: "Estou feliz por termos o rascunho do texto para mostrar o trabalho que fizemos juntos."

O projeto de acordo não foi divulgado, mas uma versão de 32 páginas, tal como estava na quinta-feira, vista pela AFP, mostrava que grandes secções foram aprovadas, mas algumas outras não.

“Acho que eles apresentarão à assembleia o esqueleto do instrumento: há acordo sobre os princípios e a estrutura”, disse Jaume Vidal, conselheiro político sénior da Health Action International, para quem a assembleia anual da OMS poderá então dar instruções para que o processo prossiga no final do ano.

Ellen 't Hoen, advogada da ONG Lei e Política de Medicamentos, disse: "Talvez o objetivo de fazer isto em dois anos fosse uma projeto demasiado ambicioso, seria o tratado da ONU mais rápido de sempre."