Pais denunciam falta de vagas para alunos no ensino pré-escolar

A falta de vagas escolares, sobretudo para os alunos do ensino pré-escolar público está a preocupar pais e encarregados de educação de todo o país, que tentam procurar alternativas e soluções para o percurso escolar das crianças. A preocupação é tal que está a surgir uma "onda de reclamações" no Portal da Queixa.

Segundo uma análise efetuada pela plataforma, desde o início do ano que mais de 60% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação (ME) têm como motivo a falta de vagas ou a dificuldade em matricular alunos, sobretudo no pré-escolar.

Os dados analisados apontam para que de 1 de janeiro até 4 de julho, o ME recebeu um total de 187 reclamações, havendo um crescimento de 113% do número de reclamações, em comparação com o período homólogo, no qual foram registadas 88.

Esta dificuldade de encontrar vagas no ensino público para as crianças em idade de pré-escolar - dos 3 até à entrada no ensino básico - foi confirmada ao DN por Mariana Carvalho, presidente da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) e Filinto Lima, presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), que admitem existir este problema, sobretudo nas crianças mais novas.

"Há muitas famílias, especialmente monoparentais, que não têm conseguido colocar os seus filhos na pré-escola. Relativamente perto da morada das famílias ou até dos locais de trabalho, não há mesmo vagas", garante Mariana Carvalho.

Já Filinto Lima, explica que a falta de vagas para os mais jovens se faz sentir sobretudo "nas áreas com maior densidade populacional". "Nas áreas do Porto, Lisboa e também Algarve, de facto não há vagas para todas as crianças. Ainda há muitas crianças com cerca de três anos que podiam entrar no ensino pré-escolar, mas ficam de fora porque não conseguem lugar. As mais novas ficam sempre condicionadas pelas vagas que sobram" e que são muito limitadas.

Segundo ambos os responsáveis, os pais, em situação de desespero, são obrigados a recorrer a instituições de ensino pré-escolar privado, pagas "a peso de ouro". Aliás, a presidente da CONFAP testemunha que muitos encarregados de educação "são obrigados a pedir teletrabalho ou a requerer baixa médica por assistência à família porque não têm onde colocar os seus filhos".

"Tem de haver a garantia que todas as crianças têm acesso à escola. Não havendo aumento significativo do número de nascimentos, temos de criar condições para que as famílias possam ir trabalhar e tenham a garantia da educação gratuita. Muitas vezes nem do ponto de vista particular existe solução, o que também nos preocupa muito", afirma a responsável.

De acordo com Filinto Lima, uma das razões para os lugares limitados, poderá ser o aumento da população estrangeira em Portugal. No entanto, realça que é necessário o Governo "fazer uma previsão para o aumento dos números de espaços e salas" e realizar "uma programação atempada entre as autarquias e o Governo central no sentido de dotar as escolas de mais condições".

Por sua vez, Mariana Carvalho, refere ainda "não ter noção se de facto não há mesmo vagas, se ocorreram matrículas que não foram corretamente feitas no website, ou qual é a causa para esta situação". Nesse sentido, a CONFAP já "interpelou o Governo para perceber em que condições as crianças conseguem ter acesso ao pré-escolar".

Além da falta de vagas, entre os principais motivos de reclamação reportados por pais no Portal da Queixa, está ainda a dificuldade em utilizar o Portal de Matrículas. Conforme os testemunhos dos pais, o principal problema estará na 4.ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar "erro na validação".

Tendo em conta a falta de vagas também nas creches do país, a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais considera que são necessárias mais medidas que possibilitem uma maior qualidade às famílias.

Ainda que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tenha anunciado a possibilidade de disponibilizar mais dois lugares em cada sala - que criará mais "seis mil lugares" ainda este ano - Mariana Carvalho defende que "as medidas não estão a servir o seu propósito, nem a cumprir os seus objetivos".

"As famílias não estão a conseguir encontrar creches gratuitas e estão impedidas de trabalhar, o que tem repercussões na carreira e no vencimento. Nesta altura em que vivemos uma situação financeira instável, isto repercute-se nas crianças mais pequenas", conclui.

ines.dias@dn.pt