José Sócrates, antigo primeiro-ministro
José Sócrates, antigo primeiro-ministroFoto: Leonardo Negrão

Operação Marquês. Advogada de Sócrates pede renúncia e tribunal pede à Ordem que nomeie defensor

Sara Leitão Moreira considera que não lhe foi dado tempo suficiente para preparar a defesa de Sócrates. "Eu não sou um figurante", disse. Tribunal interrompe julgamento, sem data para ser retomado.
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José Sócrates, principal arguido na Operação Marquês, está novamente sem advogado. Sara Leitão Moreira pediu esta terça-feira, 24 de fevereiro, em audiência de julgamento, renúncia com efeitos imediatos por considerar que não lhe foi dado tempo suficiente para preparar a defesa do antigo primeiro-ministro.

Para fazer face às renúncias sucessivas de mandatários de Sócrates, o tribunal ordenou que a Ordem dos Advogados seja notificada para nomear um defensor para o antigo governante, tendo interrompido, em seguida, o julgamento, sem data para ser retomado.

"Uma vez que a situação de renúncias sucessivas ao mandato por parte da mesma defesa prejudica de sobremaneira a realização da justiça, a fim de assegurar a continuidade da audiência sem mais sobressaltos, entende-se justificar-se a nomeação de defensor especificamente para os presentes autos pelo tempo necessário, para garantir os direitos de defesa [de José Sócrates]", sustentou a presidente do coletivo de juízes, Susana Seca.

A advogada, que tinha sido nomeada há cerca de duas semanas, pediu cinco meses para se inteirar do processo, mas o tribunal concedeu dez dias para o fazer, o que Sara Leitão Moreira considera ser insuficiente. "Se não me deixam fazer o meu trabalho, eu não estou aqui a fazer nada (...). Eu não sou um figurante", disse aos jornalistas, no Campus da Justiça.

"Um advogado para fazer o seu trabalho tem de ter meios e tempo necessários para o fazer. Não tendo, a única via possível é não compactuar com denegação da justiça", argumentou. "Neste momento, estamos perante uma situação de denegação da justiça", acrescentou Sara Leitão Moreira, a terceira advogada de Sócrates, depois de José Preto e Pedro Delille, que também renunciaram.

Sara Leitão Moreira disse ainda que um "advogado não se verga, luta pelos direitos dos seus constituintes, por uma aplicação justa e adequada da lei". "Para mim, não é isso que está a acontecer. Pelo menos não foi isso que aconteceu comigo", declarou a advogada, referindo, no entanto, que acredita na justiça.

A advogada tinha pedido cinco meses para se inteirar do processo, mas, a 9 de fevereiro, a presidente do coletivo de juízes, Susana Seca, concedeu apenas 10 dias e marcou o reinício do julgamento para esta terça-feira.

Na sequência desta decisão, Sara Leitão Moreira interpôs, na segunda-feira (23), recurso da decisão, tendo, no início da audiência de hoje, solicitado ao tribunal que se pronunciasse sobre a admissão da contestação, o que foi remetido pelas juízas para momento oportuno. Na resposta, a defensora apresentou a renúncia à defesa de José Sócrates.

"O mandato nos presentes autos foi aceite de forma, livre e consciente. […] Contudo, em momento algum foi colocada a possibilidade de o tribunal violar o direito […] ao acesso a um processo justo e equitativo", justificou Sara Leitão Moreira, que abandonou a sala mesmo depois de ter sido informada de que a renúncia só se efetivaria quando o seu cliente fosse notificado.

A saída da sala de audiências originou uma participação à Ordem dos Advogados por parte do tribunal, para apuramento de uma eventual infração disciplinar.

Sara Leitão Moreira considerou o prazo de 10 dias "manifestamente insuficiente" e uma "afronta aos direitos fundamentais", referindo-se ao processo Marquês como tendo uma "monumental composição" e "especialíssima complexidade", segundo a CNN Portugal.

À saída do tribunal, quando questionada sobre o que tinha conseguido ler do processo Marquês, a advogada respondeu que foi "muita coisa, mas ao mesmo tempo nada que seja relevante na monstruosidade que é este processo".

Com Lusa

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