Morreram 36 pessoas por afogamento desde o início do ano

Trinta e seis pessoas morreram por afogamento em Portugal desde um de janeiro, 18 das quais no mar. Os dados são do Observatório do Afogamento, plataforma criada pela Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores, e foram cedidos ao DN ontem, um dia após a morte de quatro pessoas em praias onde a vigilância só começa em junho. Ao DN, as entidades envolvidas nas questões balneares dizem que não faz sentido antecipar a abertura da época balnear, mas há quem defenda uma mudança das normas. Concessionários e nadadores salvadores são a favor da vigilância em qualquer altura do ano, consoante as condições climatéricas, mas assegurada por entidades do Estado.

Contactada pelo DN, a Agência Portuguesa do Ambiente remete para o enquadramento legislativo desta matéria, que diz que a duração da época balnear é definida mediante os períodos em que se "prevê uma grande afluência de banhistas, tendo em conta as condições climatéricas e as características geofísicas de cada zona ou local". Um procedimento que requer a apresentação de propostas por parte os municípios às administrações das regiões hidrográficas. De acordo com a divisão de comunicação da APA, nesta altura, "na maior parte das zonas o mar ainda não oferece condições para a prática balnear e, por essa razão, só a zona de Cascais é que iniciou a época balnear [no dia 1 de maio]". Segue-se Albufeira no dia 15.

Para Coelho Dias, porta-voz da Autoridade Marítima Nacional, não faz sentido antecipar a abertura da época balnear, já que a solução que existe atualmente é "de equilíbrio" e "assenta na sustentabilidade". O que não quer dizer, ressalva, "que não seja motivo para refletir". "Na perspetiva de algumas pessoas, perfeito era ter nadadores salvadores o ano inteiro, mas isto tem que assentar em princípios de sustentabilidade. Quem é que paga? Há trabalho para isso?".

Lembrando que há concessionários que pagam aos nadadores salvadores para assegurar a vigilância fora da época balnear, Coelho Dias destaca que "não se pode impor todo o ano." Parte da solução, frisa, é as pessoas tomarem consciência "que têm de incutir nelas próprias uma cultura de segurança, não se exporem ao risco."

Concessionários é que pagam

Quem paga os salários dos nadadores salvadores são os concessionários, algo que, para a Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS), está errado. "Devia haver vigilância em função das condições climatéricas, mas, para isso, têm que deixar de ser os concessionários a contratar. Podia ser criada uma taxa municipal, por exemplo, e ser a autarquia ou a autoridade marítima a contratar", sugere Alexandre Tadeia, presidente da FEPONS, acrescentando que já fez essa proposta a grupos parlamentares e sucessivos governos.

O ideal, destaca Fernando Tadeia, "era que as praias tivessem vigilância o ano todo, mas não nos mesmos moldes". No inverno, sugere, se existisse uma viatura com dois nadadores salvadores a percorrer as praias, "evitavam-se muitas mortes". De resto, à semelhança do que acontece nos EUA, a vigilância seria determinada em função das previsões meteorológicas.

Uma opinião semelhante é partilhada por João Carreira, presidente da Federação Portuguesa de Concessionários de Praia: "Não faz sentido antecipar a época balnear, mas criar parcerias com associações de nadadores salvadores, câmaras, concessionários e ISN, para haver equipas no terreno - de mota de água e moto 4 - quando o tempo está bom". Destacando que há muitos concessionários ainda fechados e que estes já asseguram a vigilância na época balnear, diz que querem fazer parte da solução, mas não podem "suportar tudo".

Cascais e Albufeira mais cedo

Em Cascais, a época balnear começou na segunda-feira. Ao DN, fonte da autarquia explicou que "praias limpas e com qualidade, bons equipamentos de praia e sol atraem, desde cedo, milhares de portugueses e turistas às praias do concelho", pelo que não fazia sentido esperar até dia 1 de junho. Todos os anos, a autarquia investe cerca de 100 mil euros em ordenados dos nadadores, já que assegura os salários, juntamente com os concessionários, durante todo o mês de maio e os primeiros 15 dias de outubro. "Nas praias sem concessão, paga sozinha os salários".

Já em Albufeira, Carlos Silva e Sousa, presidente da autarquia, diz que "as condições de segurança, apoio e clima" também levam a que a época comece a 15 de maio. Anualmente, há uma "reunião magna" com os concessionários e "todos concordam" que é a altura indicada. Na Nazaré, onde um casal de idosos morreu afogado na praia, anteontem, o município diz que "há abertura" para "estudar, conjuntamente com a APA e a Capitania do Porto, a antecipação da época balnear".

As quatro mortes por afogamento elevaram para 36 as vítimas mortais este ano, mais do dobro do número total de mortes em 2009 (68). Um dado preocupante, diz Alexandre Tadeia, que se deve ao facto de "não existir segurança aquática nos conteúdos programáticos" e de não haver "uma cultura de segurança aquática em Portugal", pelo que a FEPONS está a criar um programa de segurança aquática para as escolas. Alexandre Tadeia alerta que a segurança aquática poderá ficar ainda mais ameaçada se avançar o projeto lei "para tornar facultativa a presença de nadadores em piscinas".