Ministério compromete-se a apresentar contraproposta às reivindicações de sindicatos

No dia 26 de julho, a tutela deverá apresentar nova proposta de negociação aos sindicatos dos médicos. Isto depois de a reunião de ontem ter sido suspensa após os médicos tomarem uma posição: "Se a negociação não incluir a valorização das carreiras e da grelha salarial, saímos das negociações". Pelo menos, "a intenção parece ser um sinal positivo".

Segundo contaram ao DN, a tutela levava um documento que colocou em cima da mesa, mas que foi de imediato rejeitada pelos sindicatos, Federação Nacional dos Médicos e Sindicato Independente dos Médicos, que representam a classe. Ambas estruturas avisaram que não aceitariam iniciar um processo de negociação que não incluísse "a valorização das carreiras e a grelha salarial".

A posição assumida foi o suficiente para que os secretários de Estado presentes, com o pelouro da Saúde e das Finanças, pedissem a suspensão da reunião para falarem com a ministra Marta Temido para saber se avançavam ou não. E pouco depois "a mensagem era positiva", contou ao DN quem esteve na reunião. "Disseram-nos que a ministra aceitou apresentar nova proposta. E agendaram nova reunião para daqui a dez dias".

De acordo com a FNAM, esta posição da tutela demonstra "alguma abertura negocial", mas "ainda muito longe da iniciativa política necessária para responder aos graves problemas que assolam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a situação cada vez mais precária em que os médicos têm sido colocados", refere a estrutura mais tarde em comunicado dirigido às redações.

Na mesma nota, a federação, que reúne os sindicatos da zona norte, centro e sul, sublinha que "exige uma negociação séria com os médicos, com o objetivo de se valorizar transversalmente o seu trabalho e as suas carreiras", criticando o facto de o "o Governo se ter apresentado alheado das medidas mínimas necessárias para atrair médicos para o SNS, ao não estar preparado para discutir a devida valorização da tabela remuneratória".

Após a suspensão da reunião, o sindicato diz que "a representação ministerial se comprometeu a refletir e a responder, no concreto, sobre a proposta apresentada pelos sindicatos médicos". E é isto que esperam para a reunião de dia 26, mas "caso a tutela da saúde não se venha a comprometer com medidas efetivas para os médicos e para o SNS" a FNAM diz estar já a preparar "uma resposta cabal".

Do lado do Sindicato Independente dos Médicos, o secretário-geral, Roque da Cunha, assumiu logo à saída da reunião que "a proposta que o Ministério da Saúde colocou perante os sindicatos não respondeu ao que era básico, nomeadamente uma discussão sustentada em relação às questões estruturais".

Tal como já tinha referido no dia anterior ao DN, Roque da Cunha voltou a sublinhar ser "positivo o facto de o processo negocial ter começado", destacando também "ser essencial que estejam presentes na negociação questões como a organização do trabalho médico, a organização na urgência e uma grelha salarial são essenciais para que os médicos continuem no Serviço Nacional de Saúde".

Questionado pelos jornalistas se o Governo não quiser incluir aumentos salariais nesta negociação, Roque da Cunha respondeu: "O que estamos aqui a falar é de criar as condições para ultrapassarmos os problemas que são evidentes perante toda a gente: aumento das listas espera de cirurgias e consultas, o caos que existe nas urgências pela contínua saída de médicos do SNS". "Há 10 anos que a grelha salarial não é atualizada (...) e ao mesmo tempo há uma falta de investimento no SNS. Não são só questões salariais, são questões de falta de equipamentos e de condições de trabalho", acrescentou.

Recorde-se que, e como o DN noticiava na sua edição de ontem, os sindicatos só estão dispostos a negociar se, de facto, o Governo quiser resolver problemas de forma estrutural e não de forma pontual. Ou seja, que a proposta apresentada não vise apenas a resolução da falta de médicos em algumas áreas específicas, como ginecologia obstetrícia, a qual tem levado ao encerramento de serviços de urgência da área de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Norte, mas a falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tem vindo a agravar devido ao facto de haver cada vez mais profissionais a abandonar o SNS em prol do setor privado ou da emigração. E, neste sentido, medidas como a valorização das carreiras e da grelha salarial só fundamentais para motivar e estimular os médicos a fixarem-se no setor público.

De acordo com dados disponibilizados pela Ordem dos Médicos, até este ano estavam inscritos quase 60 mil médicos, mas destes só 56 mil estão no ativo e só 31 mil trabalham no SNS. Com Lusa