Médicos vão pedir audiências a partidos e enfermeiros mantêm greve para a próxima semana

A greve nacional de dois dias terminou esta quarta-feira com uma adesão da ordem dos 75% em cada dia, mas até 31 Agosto o protesto dos médicos vai continuar, com paralisações ao trabalho suplementar nos cuidados primários e com o apelo à recusa de mais horas extras do que as 150 ou 250 que estão na lei. Por agora, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) espera que a adesão a esta greve, de 75%, em pleno período de férias, seja “um alerta para a ministra Ana Paula Martins”.

Para o Ministério da Saúde (MS), e de acordo com os números disponibilizados ao DN, “a adesão à greve dos médicos foi de 31,3%, entre 26 Unidades Locais de Saúde (ULS) e Institutos Portugueses de Oncologia (IPO)” - no país existem 39 ULS, 31 que foram criadas com o novo quadro de organização do Serviço Nacional de Saúde (SNS)e oito que já existiam. Mas nas 26 ULS referidas, a tutela tem a indicação de que 75,1% das consultas programadas foram realizadas e que 50% da atividade cirúrgica também.

O sindicato diz que “não entra em guerra de números, mas bastava uma consulta e uma cirurgia adiadas, e já era um transtorno na vida de um utente e essa responsabilidade é do ministério de Ana Paula Martins, que nada está a fazer para ter mais médicos no SNS”, afirmou ao DN a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.

Depois da greve nacional de dois dias a Fnam vai pedir audiências aos partidos com assento parlamentar para “tentar sensibilizá-los para o que está a acontecer no SNS”, assumindo que outras formas de luta estão a ser pensadas, podendo a luta dos médicos intensificar-se a partir de setembro se nada for feito pela tutela para tentar negociar com os médicos.

“Tudo vai depender das respostas que o Ministério da Saúde der ou não der”, argumentou Joana Bordalo e Sá, que, antes da greve, tinha admitido ao DN não ser este o cenário que a estrutura pretendia, pois “o [seu] objetivo é negociar de forma séria e transparente”.

Na agenda da ministra Ana Paula Martins está marcada para amanhã uma reunião com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que assinou o protocolo de negociação e não aderiu ao protesto agendado pela Fnam, que não recebeu ainda qualquer convocatória para voltar à negociação.

Em comunicado divulgado esta quarta-feira, esta estrutura afirmava que as suas propostas continuam sem resposta do MS, nomeadamente “à proposta para que os médicos com CIT pré-2023 tenham os salários atualizados e acesso à carreira, exigiu a clarificação do novo Decreto-Lei 45A-2024 relativo ao pagamento do trabalho suplementar dos médicos e contesta o novo índice de complexidade dos utentes, com critérios discriminatórios para os utentes baseados no género, nacionalidade e classe social”.

A Fnam reforça ainda que apesar da “intransigência” e “inflexibilidade” da tutela “vai continuar a defender os 31 mil médicos do SNS, para que tenham salários justos e condições de trabalho dignas, para garantir os melhores cuidados de saúde à população, num SNS público, universal e de qualidade, pelo que aprofundaremos as formas de luta até que a intransigência de Ana Paula Martins dê lugar à verdadeira vontade negocial para haver mais médicos no SNS”.

Protestos seguem-se na enfermagem

Mas os protestos na Saúde continuam já na próxima semana. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que tem criticado a forma como a tutela tem conduzido as negociações com a classe, decretou um pré-aviso de greve para 2 de agosto, apesar de ter agendada para hoje nova reunião com a ministra, mas, no último encontro, foi-lhes dito que “as negociações estavam suspensas enquanto houvesse pré-avisos de greves”.

O SEP manteve a greve, mas na agenda oficial da ministra esta reunião também se mantém às 10.00 horas, tal como a reunião com a Associação Portuguesa de Sindicatos dos Enfermeiros (ASPE), plataforma que reúne cinco estruturas da classe, que também tem agendadas para o início de setembro paralisações de duas horas no turno da manhã e duas no turno da tarde em cinco Unidades Locais de Saúde (ULS).

Ao DN, Guadalupe Simões diz que “só pode ter havido um erro na agenda do ministério”, justificando que “mantivemos a greve, não cedemos a chantagens”. Até porque, “a história da negociação com a classe está recheada de compromissos não-cumpridos”. O DN contactou o gabinete da ministra, mas não foi possível obter  uma explicação sobre a manutenção ou não das reuniões.

O SEP quer que sejam integrados no protocolo negocial pontos há muito reivindicados como “a valorização de todo a grelha salarial, o regime remunerado de dedicação exclusiva no SNS; compensação do Risco e Penosidade inerente à profissão, através de aposentação mais cedo; transição para a categoria de Enfermeiro Especialista de todos os enfermeiros que, a 31 de maio de 2019, eram detentores deste título como a correção de outras injustiças”.

Tal como a “contagem de Pontos (pagamento dos retroativos desde 2018 e correção de todas as injustiças relativas); harmonização dos dias de férias entre enfermeiros com CTFP e enfermeiros com CIT; abertura de concursos de acesso às categorias de especialista e gestor e para o exercício de funções de direção; sistema de avaliação do desempenho justo e adequado à especificidade da Enfermagem; regularização dos vínculos precários; admissão de mais enfermeiros e harmonização das condições remuneratórias entre todos”.