Matrículas no Ensino Superior começam mais cedo, a 28 de agosto

As matrículas no ensino superior público começam este ano letivo mais cedo. Os prazos recuam até 28 de agosto para garantir que os alunos tenham no mínimo 15 dias para se prepararem até ao início das aulas. Há 54 733 vagas em 2023, mais 372 que no ano passado. Outra das novidades é a criação de um contingente para os alunos carenciados e de mais hipóteses para os emigrantes.

Veja aqui em PDF a lista completa de vagas

Os dados sobre o número de lugares no Ensino Superior público são conhecidos mais cedo que nos anos anteriores, para dar tempo aos candidatos para ponderarem sobre as suas escolhas para o futuro académico. Os prazos de candidatura à 1. ª fase mantém-se (este ano entre 24 de julho e 7 de agosto), mas as matrículas recuam para 28 de agosto (até 30 do mesmo mês).

"Será antecipado todo o calendário de colocações do concurso nacional de acesso, garantindo um período mínimo de 15 dias de intervalo entre a colocação da 1.ª fase e o início da atividade letiva (atualmente inexistente) e todas as colocações em setembro. Deste modo, garante-se o início de atividade letiva praticamente em simultâneo para todos os novos estudantes, evitando a perda de cerca de três semanas de aulas para os que ingressam na 2. ª fase e cerca de seis na 3.ª fase, sublinha o Ministério da Ciência, Tecnologias e Ensino Superior (MCTES) numa nota de imprensa.

Os candidatos mais carenciados passam a ter 2 % das vagas por cada ciclo de estudos (licenciatura, mestrado e doutoramento) nas universidades, politécnicos e escolas superiores do país, com um mínimo de dois lugares por cada um. O ministério justifica esta decisão com a necessidade de "promover as oportunidades de mobilidade social". As instituições públicas podem ou não incluir este novo contingente na ação letiva, mas todas manifestaram a sua adesão já para este ano. "Demonstra o relevante consenso existente no setor sobre esta matéria e a importância que é atribuída a este novo mecanismo de equidade social", sublinha o ministério na mesma nota.

Também os emigrantes, os familiares, e os lusodescendentes merecem atenção especial, sendo alargadas as hipóteses de candidatura. "De modo a ampliar as suas possibilidades de ingresso e melhor se compatibilizar com os prazos de conclusão dos anos letivos nos países de emigração, estes candidatos mantêm a possibilidade de acesso na 1.ª fase (até 7% das vagas iniciais fixadas em cada par instituição/ciclo de estudos)" e 3,5% na 2.ª fase.

Outro grupo prioritário no acesso ao Ensino Superior público são as pessoas com deficiência. Estes candidatos veem os procedimentos alterados, com o Governo a prometer que a comissão de peritos irá analisar estes processos durante o segundo trimestre do ano, informação que posteriormente será divulgada no site DGES (Gabinete de Acesso ao Ensino Superior).

Os contingentes especiais destinados aos candidatos pertencentes a grupos sociais considerados prioritários. Além dos emigrantes, pessoas com deficiência e, agora, alunos carenciados, inclui militares, atletas de alta competição e residentes nos Açores e na Madeira. Podem candidatar-se na 1.ª fase de acesso ao Ensino Superior, sendo que na 2.ª apenas os emigrantes, beneficiários da ação social e estudantes com deficiência poderão, ainda, concorrer ao regime geral de acesso, se bem que com menos possibilidades uma vez que nos regimes especiais há menos candidatos. E, neste, como no contingente geral, a entrada no curso escolhido depende da nota obtida no ensino secundário.

Ensino com mais 12 %

A lista com o número de vagas por instituição e cursos do Ensino Superior, inclui, ainda, a última nota de entrada do ano passado em cada curso. São disponibilizados 54036 lugares no concurso nacional e 697 a nível local (música, cinema, teatro e dança), totalizando 54733 vagas. São mais 372 (0,6 %) que em 2022.

O excedente de vagas está distribuído por todo o país - a maior parte dos cursos mantém e até os que tenham diminuído -, com uma maior concentração nas licenciaturas em Educação Básica (ensino), mais 100 lugares, o que representa um aumento 12%. Não têm sido as preferidas pelos candidatos em anos anteriores nem representam as dos cursos com notas de acesso mais elevadas.

Os ciclos de estudos com maior concentração de melhores alunos - medicinas, engenharias, tecnologias, psicologias, aeroespacial, biomédicas, arquitetura, design - ganham 82 vagas, totalizando 5006. Em medicina, por exemplo, há apenas mais sete em todo o Ensino Superior. O MCTES tem esperança que possam ser um pouco mais, já que os lugares não ocupados nos concursos especiais para licenciado reverterão para a 1.ª fase do concurso nacional.

Há mais 2% de vagas na formação em competências digitais, num total de 9127 vagas.

Acesso

PRR
Há 8 990 vagas em cursos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência
(PRR). Estão orientados para reforçar as seguintes áreas: ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática, tendo em vista as metas de graduação fixadas pelo PRR até 2026.

Regimes especiais
Além das 54 733 vagas do regime geral, as instituições disponibilizam 24917 em concursos especiais de acesso. Incluem o programa para maiores de 23 anos, os titulares de outros cursos superiores, de diplomas de especialização tecnológica ou técnico superior profissional e estudantes internacionais, entre outros. Estes lugares serão divulgados nas próximas semanas.

Instituições
A Universidade de Lisboa é a que tem maior capacidade, totalizando 7424 vagas (eram 7373 em 2022/23), distribuídas por 106 cursos. A Universidade do Porto surge em segundo lugar (4644 vagas), seguida da Universidade de Coimbra (3383), Instituto Politécnico do Porto (3183) e a Universidade do Minho (3013).

Maioria mantém vagas
A maior parte das universidades, politécnicos e escolas superiores mantém o número de vagas no próximo ano letivo - 2023/2023. Há subidas pontuais, por exemplo, na lista dos cursos com maior concentração de melhores alunos, os cursos de Engenharia Mecânica (200 para 210) e de Línguas e Relações Internacionais (66 para 76), ambos na Universidade do Porto (UP), registam as maiores subidas. E Direito, também da UP, até diminui (172 para 155).

Calendário
As candidaturas à 1.ª fase decorrem entre 24 de julho e 7 de agosto (provas portuguesas) e de 24 a 31 de julho (provas estrangeiras). A divulgação dos resultados da 1.ª fase é a 27 de agosto. A Matrícula e inscrição desta fase é entre 28 e 30 de agosto. Candidaturas à 2.ª fase entre 28 de agosto e 5 de setembro, resultados a 17 de setembro e matrícula entre 17 e 19 de setembro. Candidatura à 3.ª fase entre 22 e 25 de setembro, com resultados a 30 de setembro e matrícula entre 30 de setembro e 2 de outubro.

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