Mais de 400 agressores de violência doméstica com pulseira eletrónica em 2015
Assinalam-se esta terça-feira cinco anos desde que a pulseira eletrónica como medida de coação foi alargada ao país inteiro
Mais de 400 pessoas acusadas por violência doméstica foram sujeitas à medida de coação de pulseira eletrónica em 2015, enquanto mais de 600 vítimas recorreram à teleassistência, revelam dados oficiais.
No dia em que se assinalam cinco anos desde que a pulseira eletrónica, como medida de coação, foi alargada a todo o território nacional, no âmbito dos processos por violência doméstica, o Ministério da Justiça revela que, em 2015, 461 agressores foram fiscalizados eletronicamente.
Este número "representou 83% do total de casos fiscalizados", já que, no global, houve 558 pessoas a quem foi aplicada pulseira eletrónica, entre medida de coação, suspensão provisória de processo, suspensão da execução da pena de prisão ou pena acessória.
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Por outro lado, as 461 pessoas com pulseira eletrónica como medida de coação em processo por violência doméstica representam um aumento de 47% em relação a 2014, já que nesse ano houve 313 agressores com fiscalização eletrónica.
Nos últimos cincos anos, já que a medida foi alargada a todo o território nacional em 2010, 1.105 pessoas foram sujeitas a esta medida de coação, um número que sobe para 1.351 quando consideradas todos os diferentes momentos processuais. Destes 1.351 agressores, 1.342 eram homens e houve nove mulheres. A taxa de sucesso desta medida em 2015, de acordo com o Ministério da Justiça, foi de 97,84%, que adianta também que cada pulseira eletrónica custava ao Estado, em 2014, 18,60 euros.
No que diz respeito a agressores condenados e detidos, o ano de 2015 terminou com 372 reclusos, mais 85 do que em 2014. Já em relação a vítimas de violência doméstica que tiveram direito a teleassistência - um sistema de alarme ligado à Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) - há, atualmente, 646 pessoas, sendo que 110 delas foram decretadas já em 2016.
Dados fornecidos à Lusa pelo gabinete do Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, mostram também que 674 vítimas tiveram esta medida de proteção durante o ano de 2015, mais do dobro do que em 2014, quando foram decretadas 302 medidas de proteção.
Nos últimos cinco anos, entre 2011 e 2016, não foram só mulheres a beneficiar desta medida, tendo havido 12 homens que recorreram à teleassistência. Por outro lado, durante o ano passado, a CVP recebeu 189 contactos a sinalizar situações de risco, que implicaram deslocação por parte das forças de segurança ao local onde se encontrava a vítima, e outras 10 tipificadas como emergência de saúde, o que obrigou a deslocação ao local de serviços de emergência médica. Já em 2014, tinham-se verificado 127 emergências policiais e três emergências de saúde.
Só em relação ao ano passado, a teleassistência custou ao Estado 138.725 euros, sendo expectativa do atual Governo aumentar a capacidade atual de 700 aparelhos para mil em simultâneo, no decorrer deste ano.
A teleassistência traduz-se num pequeno aparelho que a vítima traz sempre consigo e que pode acionar em caso de emergência.