Mais corrupção e mais violência. O retrato do crime organizado na União Europeia

O mais importante relatório da Europol de análise à criminalidade europeia foi apresentado esta segunda-feira na sede da PJ, em Lisboa. Traz um retrato sombrio sobre a inesgotável capacidade das redes criminosas e um alerta para a vulnerabilidade à corrupção de sociedades em crise pós-pandemia

Em quatro anos, desde o último relatório da Europol que avalia a ameaça do crime organizado, as redes criminosas estão mais poderosas, mais violentas e com maior capacidade de corromper quem seja preciso para alcançar os seus objetivos.

De acordo com o Serious Organized Crime Threat Assessement (SOCTA) -apresentado esta segunda-feira na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, pela própria diretora-executiva da Europol, Catherine de Bolle - em mais de metade destas organizações está presente a violência, de forma cada vez mais frequente, e outro tanto usa a corrupção para atingir os seus objetivos.

"A corrupção é um elemento presente em praticamente todas atividades do crime organizado. (...) Cerca de 60% das redes criminosas referidas no SOCTA 2021 utilizaram a corrupção"

"A corrupção é um elemento presente em praticamente todas atividades do crime organizado. (...) Cerca de 60% das redes criminosas referidas no SOCTA 2021 utilizaram a corrupção", é escrito no relatório a que o DN teve acesso.

A violência é assinalada pela Europol como um fenómeno que cresceu nestes últimos quatro anos. "A utilização da violência por parte dos criminosos envolvidos nas redes de crime grave aumentou quer em frequência, querem severidade. Os criminosos usam a violência indiscriminadamente e atingem as vítimas independentemente do seu envolvimento ou participação, não se importando de, frequentemente, atingir espetadores inocentes. A ameaça que decorre dos incidentes violentos tem vindo a aumentar pelo uso frequente de armas de fogo ou de explosivos em locais públicos", é salientado neste SOCTA - um relatório estratégico que analisa as ameaças de crime graves e organizadas, regionais e pan-europeias, com impacto na União Europeia (UE).

A criminalidade organizada é para a Europol a maior ameaça à segurança da Europa e além da violência e da corrupção, assenta noutros dois pilares: o branqueamento de capitais e a digitalização das sociedades, o que, no caso deste último, faz do cibercrime um dos fenómenos que a agência europeia considera ter maior potencial de crescimento.

Os crimes que a Europol considera que vão representar maior risco nos próximos anos estão identificados no SOCTA 2021 e cada Estado-Membro tem já informações para adaptar as suas prioridades de investigação: redes criminosas de alto risco, envolvendo corrupção, branqueamento de capitais e a utilização de armas de fogo; ciberataques; auxílio à imigração ilegal; esquemas de fraude online; roubos e furtos organizados; produção, tráfico e distribuição de canábis, drogas sintética e novas substâncias psicoativas; tráfico de tabaco; tráfico generalizado de cocaína; tráfico de seres humanos para exploração sexual e laboral; crimes relacionados com resíduos.

Revela ainda este documento que houve uma evolução na organização das estruturas criminosas: quase dois terços têm estruturas flexíveis, cooperam entre si e têm operacionais de várias nacionalidades - ao contrário do que acontecia em 2017 quatro anos (no último SOCTA que é feito e quatro em quatro anos) , quando a maior parte tinham a base clássica, com um líder ao estilo de Don Corleone, eram hierarquizadas e compartimentadas.

"O crime organizado é caracterizado por uma atividade em rede, na qual a cooperação entre criminosos é fluida, pré-orientada e sistémica"

"Compreender como funcionam os criminosos e as redes criminosas vai permitir às autoridades policiais um combate mais eficaz para interromper as suas atividades. Os dados mais recentes analisados para o SOCTA 2021 revelam que o crime organizado é caracterizado por uma atividade em rede, na qual a cooperação entre criminosos é fluida, pré-orientada e sistémica. Os criminosos cooperam em rede, envolvendo prestadores de serviços que desempenham funções fulcrais no mundo do crime", sublinha a Europol.

Nesta altura, afiança a agência europeia, "a natureza do crime organizado é verdadeiramente global. Mais de 180 nacionalidades estão envolvidas no crime organizado na UE; 65% dos gangues ativos na EU são compostos por membros de múltiplas nacionalidades; mais de 50% de todos os suspeitos identificados em atividades de crime organizado na UE são de países não europeus - e metade destes têm origem em países vizinhos à UE, como a região ocidental dos Balcãs, países do leste europeu e norte de África". Metade das estruturas criminosas ativas na UE têm o tráfico de drogas como negócio.

Num ponto de situação que faz sobre os crimes de maior impacto em cada país, tendo em conta as informações que lhe são prestadas pelas autoridades nacionais, a Europol atribui a Portugal, como fenómenos criminais mais preocupantes o branqueamento de capitais, fraudes em carrossel do IVA, crimes ambientais, contrafação de euros, fraudes fiscais no álcool, óleos minerais e tabaco.

Com um "nível moderado" de impacto no país estão o cibercrime em geral e a exploração sexual de crianças online, o tráfico de cocaína e de canábis, fraudes diversas, fraudes nos subsídios, furtos de viaturas, roubos e furtos organizados e fraudes alfandegárias nas importações.

A Europol realça também o "impacto significativo" que a pandemia provocada pela covid-19 teve na paisagem criminal. "Os criminosos adaptaram rapidamente os seus produtos ilegais, o modus operandi e as narrativas de modo a explorar o medo e as ansiedades dos europeus e capitalizar a carência de alguns bens essenciais durante a pandemia. Enquanto algumas atividades criminais voltaram aos níveis pré-pandemia, outras serão alteradas pela pandemia covid-19".

A agravar esse cenário, completa o SOCTA, "a potencial crise económica que se seguirá à pandemia covid-19 vai moldar o crime organizado na UE no futuro próximo. O histórico de períodos temporais com stress económico mostra com algum grau de profundidade como é que isso pode acontecer e que tipo de resposta tem de haver para combater essas ameaças à seguram interna da EU".

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