A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esteve ontem a ser ouvida durante mais de cinco horas na Comissão Parlamentar para área que tutela. Na agenda, estavam três temas apresentados por requerimentos do Chega, sobre turismo de Saúde, do Bloco de Esquerda, sobre o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), e do PS sobre a entrega de hospitais às Misericórdias, mas este último não chegou a ser debatido, tendo sido reagendado para outra altura. As perguntas e as respostas da governante sobre o uso indevido do SNS por estrangeiros de passagem em Portugal, as listas de espera, os utentes sem médico de família, a gestão e as parcerias público privadas tomaram o tempo quase todo. Por explicar, ficou também uma das perguntas feitas por vários deputados, sobre como vai ser o futuro e como é que o Governo vai conseguir fixar mais médicos no SNS? Ana Paula Martins não teve uma resposta com medidas concretas para tal, referindo apenas os incentivos que têm sido dados às equipas e que têm levado a mais produção e usando o argumento de que “não se muda de um dia para o outro um sistema que tem instalado uma cultura de trabalho à tarefa”. Em relação à produtividade das unidades do SNS, os dados divulgados pela ministra demonstram que, em 2024, foram realizadas 13 milhões de consultas de especialidade, mais 4,7% face a 2023. Quanto às cirurgias programadas, os dados indicam que foram realizadas 679 922, mais 32 614 que no ano anterior, representando um aumento de mais de 5%. Sendo que 96% do total cirurgias foram realizadas no SNS. .Ministra admite uso indevido do SNS por estrangeiros que passam por Portugal . Na área oncológica, os dados apresentados indicam, no âmbito do programa OncoStop, que se iniciou em abril e foi até ao final de agosto de 2024, a realização de 26 411 cirurgias, em 2024, contra 22 734, em 2023, um aumento de 16%. Relativamente aos doentes que estão para serem operados além do Tempo Máximo de Resposta Garantido, a ministra disse que, em janeiro de 2025, estavam 361, enquanto em janeiro de 2024 havia 1568. “Consultando os dados públicos do portal do SNS, é possível verificar também que o número de doentes oncológicos operados ao longo do ano de 2024 foi sempre superior a 2023”, tendo-se realizado neste ano 68 717 cirurgias e, em 2024, 77 699, um aumento de mais de 13%..361 doentes oncológicos fora do tempo adequado para serem operados. No entanto, e apesar dos dados de produtividade, o SNS tem fragilidades, nomeadamente no acesso aos cuidados e na resposta à doença aguda, tendo a ministra admitido que o foco da sua preocupação é a resposta na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde estão 2/3 dos utentes sem médico de família. Ana Paula Martins assumiu haver “diferenças magistrais” entre a Saúde no Norte e a Saúde no Sul, quer pelo número de profissionais quer pela organização dos serviços. A governante disse ainda que um dos seus objetivos é dar outro tipo de gestão às Unidades Locais de Saúde (ULS), que estão “amarradas em clausura à gestão pública”, para que possam tornar a suas respostas mais eficazes. Tendo até defendido as Parcerias Públicas Privadas e sendo acusada disso mesmo, quando referiu que o Hospital Amadora-sintra deixou de responder quando deixou de ser PPP. E quando confrontada com o Programa de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) a ministra esclareceu que este foi prometido em 60 dias e não que iria resolver os problemas da saúde em 60 dias, o que foi contestado por alguns deputados. Ana Paula Martins garantiu que das 54 medidas que este plano integra, 57% já foram concluídas e que isto mesmo pode ser consultado no portal do PETS. No entanto, assumiu que duas destas medidas possam passar para o ano de 2026, mas sem fazer referência a quais..“A Saúde a norte é uma coisa e a Saúde a sul é outra”, diz ministra. Em relação a uma das unidades que mais tem estado na ordem do dia, o Hospital Amadora-Sintra, a ministra referiu que o principal problema nesta altura é o serviço de cirurgia, de onde saíram 13 cirurgiões de outubro até dezembro, admitindo ainda que não tem um plano para resolver a situação e que este vai ser pensado em conjunto com o novo diretor executivo e a Ordem dos Médicos.