Lisboetas querem wi-fi grátis e piscinas móveis no Tejo

Redes de wi-fi grátis em bairros ou nos jardins públicos, construção de parques infantis, ciclovias, parques caninos, um vídeo sobre Lisboa feito por humoristas e até piscinas móveis no Tejo para atrair turistas. Eis algumas das propostas dos lisboetas para a cidade inscritas no orçamento participativo (OP). Os 183 projetos finalistas começaram ontem a ser votados e vão estar sob escrutínio público até ao dia 20 de novembro. Desta votação vão sair, no máximo, 12 ideias vencedoras, que serão financiadas pela autarquia.

"Temos um limite de 2,5 milhões de euros para o orçamento participativo, divididos por dois grupos. Um milhão para os projetos de natureza transversal, em que cada um pode custar no máximo 500 mil euros, e 1,5 milhões de euros para projetos de natureza local, com um custo de 150 mil euros. São dois projetos por cada uma das cinco áreas de intervenção territorial da cidade, o que dá, no máximo, dez projetos", explicou ao DN o vereador da Relação com o Munícipe, Jorge Máximo.

Na nona edição do OP foram entregues 566 propostas à Câmara Municipal de Lisboa. Destas, 183 passaram à votação final. Pelo caminho ficaram, por exemplo, iniciativas que já fazem parte dos programas da autarquia, outros não eram exequíveis em termos técnicos ou legais ou estavam fora das competências da câmara.

À semelhança de anos anteriores, as áreas de maior interesse para os proponentes são "a mobilidade, espaços verdes, infraestruturas viárias, desporto e cultura", aponta o vereador. Este ano regista-se uma maior ênfase em "propostas na área do rio Tejo", sublinha.

Embora a autoria das propostas não seja divulgada na página do orçamento participativo, a autarquia tem um perfil: "São, em regra, adultos com mais de 25 anos, interessados na participação cívica." Existem outros projetos, apresentados por associações e grupos organizados, em prol de causas comuns.

Quem vota pode escolher dois projetos, em categorias diferentes. A votação pode ser online, em www.lisboaparticipa.pt, por mensagem escrita (grátis para o número 4310, enviando OP + número do projeto), ou presencialmente nas sessões de apoio ao voto ou no atendimento na Rua de São Julião, n.º 149.

Jorge Máximo lembra que as propostas do orçamento participativo são muito importantes para a cidade. "Lisboa foi pioneira, ao dar voz aos cidadãos, e esta é uma forma de as pessoas mostrarem que têm uma atitude positiva perante a sua cidade, votando nos seus projetos e incentivando aqueles que conhece a votar também. Seria muito significativo se até 20 de novembro o OP fizesse parte das conversas de café. Isso quereria dizer que as pessoas estão interessadas em construir uma cidade melhor e trazer valor para a cidade de Lisboa." No entanto, o vereador reconhece também que os prazos de execução nem sempre são os ideais. De facto, ainda há muitos projetos financiados pelo orçamento participativo de anos anteriores que ainda não estão concluídos. As razões são várias: "Alguns projetos na área da mobilidade estão integrados na nova rede de ciclovia e no projeto de uma praça em cada bairro, por isso vão ter uma dimensão maior. Depois, há casos em que a proposta foi feita sem avaliação do impacto, de propriedades, de organização do espaço público. Um conjunto de regras que temos de cumprir e que fazem que os termos finais do projeto sejam diferentes e que demore mais tempo." Mas o responsável pela ligação aos munícipes garante que estão a ser tomadas medidas para agilizar o processo. Entre elas, a "transferência para as freguesias da execução de alguns projetos locais e deixando para a autarquia os projetos transversais".

Além disso, os autores das propostas podem acompanhar todo o processo, graças a uma nova plataforma que "facilita a prestação de contas". O que não impede os proponentes de "sempre que quiserem contactarem a equipa do orçamento participativo para saberem em que ponto está a sua ideia vencedora", adianta Jorge Máximo. A câmara espera que com os orçamentos participativos os lisboetas percebam que "nem todas as mudanças estruturantes na cidade têm origem numa ideia política, mas na própria expectativa das pessoas".