Operação Marquês. José Sócrates: "Acusação sobre a Parque Escolar tem uma motivação política"

Segundo José Sócrates, "a acusação da Parque Escolar tem uma motivação política".

"Tratou-se de uma falsidade, pronto. A mesma coisa com a Lena. Não quero citar as declarações. O MP não ouviu ninguém, nem a ministra. Isto é querer destruir a obra política de alguém sem ter coragem de o afirmar", diz.

Confessando estar "cansado" de falar sobre este tema, José Sócrates volta a sugerir que na próxima sessão (terça-feira às 9h30) entre no tema TGV.

A próxima sessão será a última antes das férias judiciais.

José Sócrates fala agora no tema Parque Escolar.

Quando começa a abordar o assunto, o antigo primeiro-ministro é interrompida pela juíza, que lhe pede "que se foque no objeto do processo". E aí Sócrates, num gesto algo inédito, acaba por concordar com Susana Seca: "É precisamente isso. Não fazem parte do objeto do processo."

Sócrates exalta-se depois, dizendo que esta é a "acusação mais grave" que lhe fazem, havendo "acusação sem crime", faz sim "inuendos". É uma "acusação covarde", diz, pedindo à justiça que "aconteça o que acontecer" vai falar sobre o assunto.

Segundo a acusação, "foram adjudicadas obras ao Grupo Lena" em cerca de 10% do valor total das adjudicações. "Então uma empresa que tem 2% de quota de mercado nas obras públicas, tem 10% de adjudicações na Parque Escolar?", questiona Sócrates. "O número é falso. Esconde-se maliciosamente o facto de a Lena ter concorrido em parceria com a MRG Engenharia, que até liderava o consórcio. Não só se enganaram como esconderam esse facto. Essa falsidade pode ser comprovada na auditoria à Parque Escolar, que é de grande elogio ao programa", afirma José Sócrates.

Passa depois a auditoria em revista. "Tal foi o favorecimento, que a Lena teve 40 adjudicações" dos mais de dois mil contratos do programa Parque Escolar. "A primeira empresa do Grupo Lena, a Abrantina, aparece em oitavo lugar na lista de adjudicações. É por isso falso o que diz a acusação", argumenta Sócrates.

Após o intervalo, retoma agora a sessão de julgamento.

José Sócrates refere que, agora, abordará dois novos temas: o grupo Lena e a Parque Escolar. O TGV "ficará para a manhã de terça-feira".

Começa por recordar o que lhe é imputado: "Disseram que era a empresa favorecida pelo Estado, que eu sempre a favorecia. Nada é mais falso. Apresentarei ao tribunal portanto o número de adjudicações do Grupo Lena entre o meu governo e anteriores."

Pega numa folha com gráficos onde se mostra que "no Governo PS-Sócrates, a adjudicação foi de 2,54%. Em seis anos (de dois governos, António Guterres e Durão Barroso), a adjudicação era de 2,93%. Houve uma diminuição", refere Sócrates.

"Não tem o mínimo suporte. Toda essa conversa que o Ministério Público, bem antes de haver acusação, teve contra a Lena serviu para desonrar a Lena, o meu Governo e a mim próprio", critica.

O antigo primeiro-ministro cita uma parte da decisão instrutória, onde é indicada esta diminuição da adjudicação.

A acusação do MP é "um insulto, uma fantasia", atira.

Depois de ter sido dada a palavra a Pedro Delille, advogado de José Sócrates, para colocar questões se assim entender, o representante do antigo primeiro-ministro diz que falará "apenas" depois do Ministério Público "apresentar o que tem em relação aos crimes" imputados ao arguido.

Com isto, o julgamento vai para intervalo e iniciar-se-á o segundo 'bloco' temático, desta feita sobre o grupo Lena.

Começa por dizer que se "tem falado muito sobre regulador", "muito de Anacom" e pouco da Autoridade da Concorrência.

Questiona portanto se a reunião com Abel Mateus "foi a única, ampla e de quem foi a iniciativa" deste encontro e quem "estava presente".

Sócrates esclarece: "Talvez por culpa minha, essa confusão entre Anacom e Autoridade da Concorrência surgiu. Foi a Autoridade da Concorrência que deu a validação para a operação. Tivemos uma reunião a pretexto de exporem [Abel Mateus e mais dois administradores] não sei bem o quê, às tantas falam da OPA e, já disse isso aqui, garanti que a posição seria exposta em Assembleia Geral. A ideia com que fiquei é que o presidente da Autoridade da Concorrência era a favor da OPA e que queria que ouvissem da minha boca uma certa inclinação. É a memória que tenho e com que fiquei."

Perante a insistência do advogado em tentar ter uma resposta sobre "conversas" entre José Sócrates e o Presidente da República da altura, a juíza não permite que o causídico prossiga sobre este tema.

Questionado sobre a posição de Granadeiro em relação à venda da participação da Vivo à Telefónica, José Sócrates diz não ter a certeza mas que ficou "com a sensação de que Henrique Granadeiro fez aquele telefonema de coração partido".

"Qual telefonema?", questiona a juíza, ao que Sócrates explica que foi aquele em que o antigo chairman da PT lhe comunicou que "os acionistas queriam vender".

Dirce Rente interroga ainda José Sócrates sobre o seu conhecimento acerca da Telemar e "se tinha ideia que era a maior operadora de telecomunicações". Sócrates diz que não conhecia essa circunstância.

Recordando que José Sócrates disse que a relação com Henrique Granadeiro foi sempre "institucional", Dirce Rente pergunta: "Que conversas teve com Henrique Granadeiro sobre a OPA ou sobre o tema Vivo/Oi?"

Sócrates responde: "A ideia que tenho é que sempre falou com o ministro das Obras Públicas [Mário Lino]. Nunca me pediu uma audição. E, desculpe, porque é importante do ponto de vista pessoal, mas eu sou amigo de Henrique Granadeiro. Tivemos uma relação de amizade, não apenas institucional, fui a casa dele, almoçámos. Não tinha essa relação com Ricardo Salgado. Ainda bem que me pergunta isso, porque eu também estou um pouco contaminado pelo que se passa neste julgamento em que parece que se quer escrutinar o nível de amizade."

A defesa de Henrique Granadeiro, antigo chairman da PT, começa a questionar José Sócrates. Recupera o despacho do secretário de Estado do Tesouro, onde ficou definida a abstenção na OPA da Sonae sobre a PT.

"Lê-se ali que éramos pela abstenção. A posição do Governo, neste ato administrativo, foi tomada com base num longo parecer técnico da Parpública", justifica Sócrates.

Há várias questões feitas pela defesa de Granadeiro a que Sócrates já foi respondendo em sessões anteriores.

"Tem ideia de quanto tempo mediou o início da OPA e o fim do processo?", Sócrates responde que foi "cerca de um ano".

Dirce Rente, advogada de Henrique Granadeiro, perguntou se "tinha conhecimento" da oscilação nas ações da PT durante o processo. Sócrates diz não saber e até pergunta: "Desceram ou subiram?"

Questionado ainda sobre se Zeinal Bava falou consigo sobre a PT e estes negócios, José Sócrates diz que o ex-CEO da empresa "nunca teve necessidade" de falar consigo. "Talvez com o ministro da tutela, isso sim."

José António Barreiros recupera uma frase de Lula da Silva, quando disse que a "Oi continuará a ser Brasileira da Silva".

Sócrates lembra-se da declaração, diz ter sempre "apreciado" as "frases de espírito" do presidente brasileiro, e explica: "O que quer dizer é que a Oi continuaria a ser brasileira porque a participação portuguesa seria apenas de 22% na troca que se fez."

Questionado "de forma muito mais breve" sobre a venda da Vivo, José Sócrates diz que a intenção da Telefónica em comprar a participação da PT na empresa brasileira foi transmitida à operadora portuguesa por Teixeira dos Santos, ministro das Finanças na altura.

O circuito de informação foi, nas palavras de José Sócrates, "de César Alierta [ex-presidente da Telefónica] através do primeiro-ministro mais ministro das Finanças".

E tinha "conhecimento sobre a posição de Zeinal Bava" sobre a venda à Telefónica? "Não sei. Nunca tive conversas sobre isso com o dr. Zeinal Bava.

A sessão recomeça após o almoço com Sócrates a ser interrogado, pela defesa de Zeinal Bava, sobre as reuniões que constam das suas agendas e que o antigo primeiro-ministro diz não se lembrar de terem acontecido.

Depois de voltar a reiterar que não se "recorda" de ter tido mais do que uma reunião com Belmiro de Azevedo, Sócrates acaba por admitir que "se as reuniões estão na agenda, quase de certeza que aconteceram" e o arguido apenas não se recorda.

Mas vai mais longe, dizendo que: "Importa ressalvar que podem ter existido reuniões com Belmiro de Azevedo além do tema da PT. Lembro-me de uma ocasião em que me convidou, porque a Sonae tinha comprado o empreendimento de Tróia e ia implodir as torres da Península e eu fui convidado para assistir."

Questionado sobre as negociações entre Sonae e Caixa Geral de Depósitos aquando da OPA, José Sócrates diz não ter tido "informação" sobre isso. "Não tinha contactos, nem o ministro das Finanças [Teixeira dos Santos] me perguntou algo alguma vez. A minha resposta é portanto um rotundo 'não'. Compreendo a pergunta, relevante para o caso, e o que tenho a dizer é que não, nunca fui informado sobre nada de relevante dessas conversas. Deixámos sempre à vontade a CGD para tomar as posições e dissemos que votassem em consciência."

Falam agora os advogados.

José António Barreiros, advogado de Zeinal Bava, questiona Sócrates quando e como "teve conhecimento" sobre o facto de a OPA ter sido considerar "hostil". "Não me recordo como tomei conheci, deve ter sido pela comunicação social", diz Sócrates, antes de garantir que "está a dizer a verdade há 10 anos".

Começando a fazer comentários, dizendo que está a dizer "a verdade há dez anos", a juíza interrompe Sócrates e o arguido pede "desculpa" pelos comentários que fazia até então.

"Quando é configurada a OPA, a dimensão que o Governo tinha, dava a Sonae como um player de mercado robusto? A Sonae estava no mercado através da Optimus. Havia uma desproporção entre a Sonae a PT?", questiona José António Barreiros.

"Tanto quanto me recordo, é que o entender do Ministério das Obras Públicas tinha as suas dúvidas e essa podia ser um delas. No final, prevaleceu a ideia de que sendo dois competidores portugueses, não tínhamos preferência e nada surgiu ao longo do tempo e do processo que nos fizesse mudar de ideias", responde Sócrates.

José António Barreiros: "Já tinha consciência, enquanto primeiro-ministro, que a Sonae se balançava a esta OPA alavancada por um banco, o Santander. Tinha conhecimento ou havia qualquer razoável suspeita de que ia vender qualquer ativo?"

Sócrates: "Mais uma vez, não me chegou nenhuma preocupação do Ministério das Obras Públicas em relação ao futuro da PT. Nada me foi comunicado de que isso colocava em causa o nosso interesse."

José Sócrates depois confrontado com uma carta enviada por Mário Lino a Paulo Azevedo. "O ministro deu-lhe conhecimento sobre a carta?", questiona a defesa de Zeinal Bava. "Não, não deu, mas está coincidente com a posição do Governo. Esta sempre foi a posição. O ministro Mário Lino sabia qual a posição do Governo e se tivesse dúvidas, consultaria o Governo", diz.

Numa resposta após ler uma carta da Sonae para o ministro das Obras Públicas (Mário Lino), José Sócrates recordou o "tom de arrogância" de Belmiro de Azevedo. "Achava sempre que estava a fazer um serviço ao país. Ele tinha este sentimento, coisa que não me afetava por aí além. Sempre achei que era um traço de personalidade e que fazia parte das minhas funções de primeiro-ministro aturar essa arrogância", diz.

Confrontado pelo advogado com as "marcações de várias reuniões" com Belmiro de Azevedo, que constarão nas agendas de José Sócrates, apensas ao processo, o antigo primeiro-ministro diz não ter "memória" de mais do que um encontro com o antigo presidente da Sonae.

Como este processo levaria algum tempo, o julgamento é interrompido para almoço, sendo retomado às 14h00.

O procurador Rui Real tenta colocar uma questão sobre Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro de José Sócrates.

A juíza interrompe o magistrado e refere que este tópico será abordado numa fase posterior do julgamento, por ainda não ter sido abordada a relação entre os dois arguidos.

José Sócrates continua a falar sobre o tema, o que leva Rómulo Mateus, outros dos procuradores, a intervir dizendo que o arguido continua a falar sobre o tema que acabou de ser 'chutado' para outra fase do julgamento.

Fala agora Pedro Delille, que recorda o acordo do tribunal de "dividir" a acusação em blocos temáticos.

Depois de esclarecer que "não conhece" ninguém chamado Francisco Canas, Sócrates garante: "Nunca recebi nenhum dinheiro do meu primo José Paulo."

Dizendo que "não quer" fazer a defesa do seu primo, José Sócrates diz que José Paulo Pinto de Sousa detalhou as contas, os movimentos e explicou "para onde foi o dinheiro" durante a instrução. "Tudo!", diz, num volume mais elevado.

"O único ponto que me foi colocado em concreto foi na instrução, em que havia uma descrição de tudo isso desse suposto pagamento".

Relata depois uma parte da acusação, em que José Sócrates terá passado "umas férias no Algarve" com José Paulo Pinto de Sousa, que teria ido "à Suíça e trazido 150 mil euros" cujo destinatário era o antigo primeiro-ministro.

"Estive com a família, de sexta a domingo, ou sábado e domingo, e saí porque tinha compromissos. Na segunda-feira tínhamos um Governo aberto, como lhe chamávamos, em Bragança. Andei em todo o lado, estive fora. Então, o meu primo levantou esse dinheiro lá para a vida dele e dizem que me foi dado. Isso é falso, é completamente falso e impossível. Porque eu não estava lá e tenho provas de que não estava lá!"

Tal como fizera na segunda sessão de julgamento, Rui Real diz que o MP vai questionar Sócrates agora sobre "o caminho do dinheiro".

Questiona o arguido sobre uma transferência de Hélder Bataglia, a 19 de maio de 2006, por José Paulo Pinto de Sousa, no valor de dois milhões de euros (num total de seis), que seriam fundos do BES e "foram parar a Bataglia".

"Este dinheiro teve como destinatário o arguido José Sócrates? Isto é verdade?", questiona o procurador, ao que a juíza acrescenta uma pergunta adicional: "Conhecia ou já ouviu falar no sr. Francisco Canas?", ao que Sócrates responde nunca ter "ouvido falar" sobre esse nome.

Questionado sobre as decisões do Governo à solução da PT, Sócrates irrita-se com o procurador Rui Real e diz pensar que está "no Parlamento".

"No Parlamento, tratamos da decisão do Governo. Aqui tratamos de crimes. O senhor procurador parece estar a querer fazer oposição às políticas do Governo, portanto respondo-lhe como se estivesse a responder a um deputado no Parlamento".

A juíza Susana Seca intervém e recorda que há "aspetos no processo" que têm esse "âmbito" mais político. Sócrates acalma-se e responde que a venda da PT aconteceu no Governo do PSD. "Eles venderam tudo, venderam a PT e a Oi. A PT foi vendida aos franceses e pelo que leio está muito bem entregue", ironiza.

Rui Real tenta colocar uma questão mais técnica sobre a PT com base no que "depreendeu das declarações do arguido", mas a juíza interrompe-o e diz que não Sócrates não entrou em detalhe uma vez que serão ouvidas testemunhas que poderão dar "esclarecimentos adicionais" ao tribunal.

Rui Real questiona sobre a "alternativa do Brasil" e qual os objetivos do Estado nesse posicionamento.

"Não posso responder a isso porque não era ministro das Obras Públicas. O mais relevante era saber qual a participação que ia ter na Oi, foi-me comunicado que seriam 22%, e quais os pelouros na administração da empresa. Foi tudo o que me foi comunicado", garante Sócrates.

Questionado se acompanhou toda a situação depois de deixar de ser primeiro-ministro, Sócrates pede que "vão chamar pai a outro". "Quiseram culpar-me de tudo o que aconteceu entre a PT e a Oi. A fusão que aconteceu entre a PT e a Oi foi responsabilidade do Governo de Passos Coelho", diz Sócrates.

Perante as questões do MP, José Sócrates diz que "revelam algum desconhecimento" sobre o funcionamento da sociedade portuguesa. Quanto à separação de redes, Sócrates refere que "o Estado não pode impor" qualquer decisão/solução, por existir uma "economia de mercado". "A PT informou o Governo" e foi só isso.

"Essa insinuação [de que o Governo pode condicionar a conduta das empresas] está presente agora na pergunta que foi feita sobre a Oi", reitera.

"Pelo que soube depois, que veio nos jornais, era modernizar a Oi. Era uma grande empresa brasileira, com uma dimensão geográfica muito grande. Não sei o que foi feito dessa empresa."

Rui Real continua a questionar José Sócrates.

Depois de ter voltado a referir a conversa que teve com Ricardo Salgado, onde Sócrates lhe terá comunicado a posição do Governo (que estava reunido sobre a utilização ou não da golden share do Estado), Rui Real pergunta: "Se Ricardo Salgado lhe tivesse apresentado a solução da Oi, o Estado teria tido uma posição diferente em Assembleia-Geral da PT?"

"Não me apresentou solução de Oi nenhuma. Quem apresentava coisas ao primeiro-ministro era o ministro das Obras Públicas [Mário Lino]", garante o antigo governante.

O procurador Rui Real começa a questionar José Sócrates. Diz ter depreendido, daquilo que foi dito antes, que foi a opção de investir na Oi foi apresentado pela PT.

Em resposta, Sócrates diz que a solução foi apresentada pela empresa após o chumbo da OPA através da golden share. Isto terá acontecido entre o final de junho e de julho de 2010.

"Não posso garantir que alguém do Governo não tivesse ouvido falar na Oi. Eu não sabia o que era", garante Sócrates.

O procurador puxa a fita atrás no depoimento do ex-primeiro-ministro, questionando se José Sócrates esteve presente numa cimeira iberoamericana no Chile e se terá falado com Lula da Silva sobre a política de telecomunicações dos dois países.

"Deve ser a décima vez que respondo a isso", diz Sócrates, sendo advertido pela juíza, com o arguido a dizer que tentará ter presentes os seus "instintos de simpatia".

"Não tive qualquer conversa com o presidente Lula sobre telecomunicações, porque não vinha a propósito", garante.

Nessas cimeiras, diz Sócrates, "não estava mais ninguém além do primeiro-ministro e do Presidente da República" e, com isso, "Cavaco Silva poderá atestar" que não houve conversas sobre telecomunicações.

Estava presente algum ministro? "Não. Não era costume haver ministros nessa comitiva. Nem o ministro dos Negócios Estrangeiros, nem o ministro das Obras Públicas."

A quarta sessão de julgamento da Operação Marquês (a segunda com José Sócrates a responder à acusação e ao coletivo de juízes) está prestes a começar, com o coletivo e os procuradores a entrarem na sala.

José Sócrates já está no Campus da Justiça. Na quarta-feira, 9 de julho, naquele que foi o terceiro dia de julgamento, o antigo primeiro-ministro deslindou as suas relações com outros arguidos. A reprodução de uma escuta telefónica fez José Sócrates explodir.