Holanda autoriza eutanásia a menor em tempo recorde

Em apenas seis dias, tempo recorde, os médicos holandeses autorizaram a eutanásia a um jovem com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos, que sofria de cancro. Trata-se do único caso de eutanásia envolvendo menores em 2016 e o oitavo desde que a lei foi aprovada na Holanda, em 2002.
Desconhece-se a identidade e a idade exata do jovem. Sabe-se que já tinha solicitado várias vezes morrer assim. De acordo com a agência EFE, o adolescente foi tratado com diversas terapias a um "extenso tumor maligno", mas um mês e meio antes da sua morte os médicos encontraram várias metástases cerebrais e o seu sofrimento aumentou de forma significativa. Não havia cura e a única coisa a fazer era prestar-lhe cuidados paliativos.

"O paciente experimentava dor apesar de altas doses de opiáceos, perda de energia e fadiga severa, não se podia fazer nada", lê-se no relatório 2016-58 da Comissão Regional de Eutanásia, onde o caso foi anexado. À medida que a doença avançou, o adolescente começou a ter dificuldades para comer e beber e perdeu a mobilidade, de tal forma que já não conseguia sair da cama. Mas, ressalva o documento, estava "em pleno uso das suas faculdades mentais".

"Já não tinha nenhuma qualidade de vida. Sofria pela desesperança da situação (...) e pelas crises epiléticas provocadas pelas metástases cerebrais. O paciente experimentava uma dor insuportável", revela o relatório.

Ao longo do processo, o menor disse várias vezes aos pais que queria recorrer à eutanásia. Estes estiveram do seu lado em todos os momentos. Seis dias antes de morrer, o jovem falou com o médico que o acompanhava sobre essa possibilidade, uma intenção comunicada ao médico principal, que falou com a família do doente. No dia seguinte, conta a agência EFE, o adolescente pediu diretamente ao médico para morrer e, com a ajuda dos pais, preparou um pedido por escrito. Nos encontros que se seguiram, reforçou sempre que era essa a sua vontade.

Seguindo o que está previsto na legislação, o processo foi analisado por um médico independente, que confirmou que cumpria os requisitos para a eutanásia: "Uma dor insuportável e o facto de não ser possível conseguir uma cura". Três dias depois, os médicos aprovaram o pedido e induziram o coma, para depois administraram uma solução intravenosa. Uma celeridade que não é comum, já que o normal é demorar semanas ou meses.

Em 2016, os 6091 pedidos de eutanásia demoraram, em média, 37 dias a ser analisados. Em Portugal, o assunto ainda gera discussão. BE, PEV e PAN já anunciaram propostas legislativas sobre a eutanásia.