O Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de estar melhor adaptado à nova realidade migratória de Portugal, e isso pode começar na formação universitária. É o que defende o professor António Jácomo, presidente da Comissão de Ética para a Saúde da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU). O tema será um dos pontos centrais das Jornadas de Ética da instituição, que se realizam este mês. Em entrevista ao DN, o docente explica que a ideia surgiu a partir da realidade multicultural da própria entidade, que possui estudantes de vários países, em especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Esta é a primeira motivação, mas depois é uma realidade mais global, que está também presente em Portugal”, frisa António Jácomo. No Instituto Universitário de Ciências da Saúde, que acolhe estas jornadas, cerca de 22% dos estudantes são internacionais.Esta nova realidade reflete-se igualmente no SNS, sendo certo que o acesso à saúde está garantido na Constituição da República Portuguesa, mas com constrangimentos nos aspetos práticos por parte do sistema. “O acesso universal está na génese de como entendemos os serviços de saúde. Para nós, a saúde não é um privilégio; é um direito e um dever ético que assenta sempre na dignidade da pessoa humana”, sublinha. No entanto, vê como “grande desafio do pensamento multicultural ético no Serviço Nacional de Saúde esta novidade: o SNS tem de ir ao encontro desta realidade e esforçar-se para, dentro de um quadro de solidariedade, entender, perceber e adaptar algumas práticas para melhor servir também essas pessoas”.Segundo o professor, esta dificuldade tem raízes anteriores ao aumento de imigrantes no país. “Há uma certa cultura que vem de uma democracia ainda muito recente, com cerca de 50 anos, associada à ideia de que, para algumas pessoas, a saúde ainda é um privilégio e não um direito. Quero dizer que este pensamento é também dos portugueses e que nós próprios o enfrentamos em alguma medida, não apenas os imigrantes”, explica.Um exemplo prático do que refere é a disparidade de regras nos centros de saúde para o atendimento a imigrantes, situação que se soma ao aumento do número de utentes e à diminuição de profissionais, como médicos de família. Ao mesmo tempo, o presidente da comissão de ética vinca que não se trata de conceder privilégios aos imigrantes, mas de garantir o acesso sem barreiras. “É não cair no privilégio nem no ostracismo. Não queremos um privilégio no acesso à saúde da comunidade imigrante, é evidente, mas, ao mesmo tempo, não queremos que esses imigrantes se sintam excluídos ou com mais dificuldades quando plenamente integrados na nossa sociedade”, destaca. Uma das atividades pensadas passa pela criação de uma formação específica dirigida aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, para que “possam estar mais sensibilizados para uma prática que esteve durante muito tempo associada aos conterrâneos e às pessoas do nosso país e que, portanto, agora precisa também de uma nova releitura”.Já no que diz respeito aos cursos, o docente explica que criar uma disciplina específica sobre o tema pode não ser o melhor caminho, mas há alternativas. “Mais uma unidade curricular pode tornar-se impraticável, porque estamos a procurar otimizar o tempo dos alunos para que não seja uma carga horária excessiva. No entanto, podemos encontrar, em determinadas cadeiras, uma reformulação do programa da própria disciplina, nomeadamente na área da ética”, explica. O importante, refere, é que esta discussão aconteça nos centros de formação e também na própria administração pública. “O nosso sistema de saúde continua a ser um dos melhores. Isso não tem apenas uma dimensão política, administrativa ou organizativa - embora isso também seja importante -, mas assenta no trabalho que, ao longo destes 50 anos de democracia, conseguimos fazer nas faculdades, nas universidades e na formação humanista dos nossos alunos”. A conferência será no dia 26 de fevereiro, no Campus Universitário de Gandra, em Paredes.amanda.lima@dn.pt.Mais de mil médicos e enfermeiros reformaram-se do SNS. Bastonários falam em “impacto brutal”.AIMA: dois anos à procura de um rumo e de como comunicar com os imigrantes