Presidente da CEP, José Ornelas, explicou os passos a seguir pelas vítimas para receber as indemnizações.
Presidente da CEP, José Ornelas, explicou os passos a seguir pelas vítimas para receber as indemnizações.

Igreja cria fundo entre as dioceses para indemnizar vítimas de abusos 

Igreja Católica vai criar comissão para analisar os pedidos de compensação financeira às vítimas. José Ornelas lembra que é preciso distinguir o que é “abuso sexual e abuso de poder”. 
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A partir de junho e até dezembro deste ano as vítimas de abusos sexuais por parte de elementos da Igreja Católica podem solicitar compensação financeira “com caráter supletivo” (mesmo para os casos que ocorreram há 70 anos), anunciou ontem em Fátima o presidente da Conferência Episcopal Portugal, José Ornelas. 

O bispo da diocese de Leiria-Fátima falava aos jornalistas no final da assembleia plenária da CEP, que decorreu ao longo desta semana, e onde o tema dos abusos voltou a estar em cima da mesma. Os pedidos de indemnização terão de ser apresentados ao Grupo VITA (que atualmente gere esse processo) ou às comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis, dentro do período estipulado. “Posteriormente, uma (nova) comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”, revelou o presidente da CEP, no momento em que anunciava a criação de um fundo para este fim, “e que contará com o contributo solidário de todas as dioceses”. A verdade é que nem todas estarão em condições de contribuir da mesma forma, como a própria Igreja admite. Mas essa é uma questão que fica para clarificar mais tarde, tal como sucede com as normas ou critérios com que as vítimas vãos ser consideradas. José Ornelas apenas confirma que “vão ser comunicadas posteriormente”. De resto, o bispo reforça que o caráter “supletivo” revela que o processo “está decidido e estruturado”, e que “na maior parte dos casos a indemnização já não se aplicaria, por terem prescrito todos os prazos da lei. “É supletivo na medida em que quem deveria indemnizar é quem cometeu o dano.” Mas, neste caso, aplica-se mesmo àqueles casos que denunciam situações passadas há 70 anos, em que os autores dos abusos já morreram. 

Questionado a respeito dos critérios e da limitação dessa compensação financeira a quem manifestar essa intenção, de forma proativa, o responsável máximo da CEP justifica que “só alguém que julga que é oportuno pedir reparação deste género é que o faz. Muitos acham que não tem preço aquilo que sofreram”, disse. 

Sabendo que até agora apenas 19 vítimas pediram indemnização, a Igreja não define porém um teto máximo, para valores ou números. “Serão indemnizados todos aqueles que chegarem”, assegurou José Ornelas. O bispo não enjeita a realidade díspar das dioceses entre si, e por isso não garante que vão contribuir de igual forma, nem o contrário. O que sublinha é que “há uma responsabilidade direta de cada diocese nos casos que lhe dizem respeito” e foi decidido que “vão todas colaborar com esse fundo”. 

E se uma vítima (ou várias) discordar do valor proposto? “Temos uma coordenação nacional que irá avaliar cada caso”, sustenta.
E espera a Igreja muita gente à procura dessa compensação financeira? “Não espero nem deixo de esperar. São aqueles que vierem”, frisa o presidente da CEP, que agora entregará o caso a uma nova comissão, “competente, com autonomia, mas que nunca pode ser totalmente independente da Igreja”, admite.  “É preciso uma limpeza”

Depois de anos a ouvir casos e casos de abuso(s) por parte de vários elementos da Igreja, o responsável máximo daquele órgão eclesiástico considera que “não se pode meter tudo no mesmo saco”, distinguindo o que é abuso sexual de abuso de poder, por exemplo. E nesse campo, José Ornelas entende que “é preciso fazer uma limpeza disso em termos sociais, e também na Igreja”. 
Outro ponto que suscitou discussão na assembleia plenária foi a “complexidade social em que vive a sociedade portuguesa, com desigualdades gritantes, crises sucessivas e níveis de pobreza em crescimento”. E por isso a Igreja debruçou-se particularmente sobre a questão dos migrantes, reconhecendo que “é preciso ir além das respostas de emergência”. “Precisamos de nos organizar melhor, para que a parceria com o Estado possa ser cada vez mais eficaz”, afirmou o bispo. E no que toca aos migrantes não tem dúvidas de que a questão vai muito para além do acolhimento. “Temos de impedir a exploração destas pessoas. Senão isto vira uma bomba-relógio.” 

paula.sofia.luz@ext.dn.pt

============2021 - Legenda (14057368)============

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