Hospitais da Cruz Vermelha e da Prelada vão apoiar urgências pediátricas em Lisboa e Porto
A Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente apresentou esta terça-feira, em conferência de imprensa, as medidas que considera que vão impedir o encerramento dos serviços de urgência nas áreas de ginecologia-obstetrícia e de pediatria durante o inverno. As medidas, que deverão constar de uma portaria que está pronta e assinada pela ministra da Saúde, entrarão em funcionamento assim que esta for publicada para começarem a ser testadas num projeto piloto na área da ginecologia-obstetrícia, que envolve a região de Lisboa e Vale do Tejo, destinando-se sobretudo a dois eixos - Leiria, Caldas da Rainha e Santarém; e Península de Setúbal, que integra os hospitais de São Bernardo, Barreiro e Montijo. No caso da pediatria, vai ser criada uma linha telefónica apara triagem e dois Centros de Atendimento Clínica em Lisboa e Porto para aliviar as urgências hospitalares.
Como referiu na Conferência de Imprensa de apresentação do plano, o presidente da comissão, o pediatra Caldas Afonso, o objetivo é mudar também o paradigma da resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Por isso, a palavra-chave continua a ser ‘referenciação’, quer para grávidas e mulheres com problemas ginecológicos quer para as crianças. Ou seja, cada situação será atendida mais rapidamente se começar por contactar as linhas SNS Grávida/ginecologia ou para a linha SNS Criança, que vai ser criada.
No caso das mulheres, o presidente da comissão reforçou a mensagem que tem servido de base ao programa Nascer em Segurança: “Ligue Antes, Salve Vidas”, para que seja possível retirar “das urgências obstétricas cerca de 45 a 50% das situações que não são consideradas urgentes e que estão a condicionar os recursos humanos”. Mas o mesmo lema é aplicado às crianças, as quais, segundo o pediatra, todas as estimativas apontam para que de um universo de 100, 70 vão às urgências em Portugal, quando a média na União Europeia é muito menor.
Principais novidades na área da pediatria
Nesta reorganização da rede de urgências, pode dizer-se que as novidades estão sobretudo na área pediátrica, no facto de ir ser criada uma linha telefónica para atendimento e na criação de dois Centros de Atendimento Clínico (CAC) em Lisboa e no Porto, à semelhança do que já acontece para os adultos, com o objetivo de aliviar as urgências hospitalares.
Estes CAC vão funcionar no Hospital da Prelada, no Porto, onde já funciona o CAC para adultos, e, embora “tenha sido difícil arranjar uma unidade”, Caldas Afonso diz estar a ser negociado o seu funcionamento no Hospital da Cruz Vermelha. Na capital, este centro deverá receber todas as crianças triadas com pulseiras azuis e verdes (não urgentes) nas áreas dos hospitais de Santa Maria, D. Estefânia e São Francisco Xavier. No Norte, o CAC da Prelada irá receber todas as crianças menos urgentes da área metropolitana do Porto.
Na área da ginecologia-obstetrícia, a comissão defende o reforço da triagem feito por enfermeiros com articulação até com enfermeiros especialistas nos hospitais. No fluxograma apresentado está previsto que a grávida triada com pulseira azul será enviada para uma consulta aberta nos cuidados de saúde primários no dia útil seguinte ou para uma consulta normal. A grávida que for diretamente à urgência será aconselhada a ligar para a linha SNS 24. Se não aceitar, “será observada na mesma por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EESMO)”, explicou Caldas Afonso.
Mas este plano prevê ainda o reencaminhamento direto para a urgência de obstetrícia e ginecologia das grávidas que apresentem uma carta do médico ou de um enfermeiro especialista ou se for reencaminhada por uma emergência pré-hospitalar ou se correr risco de vida.
“Vamos ter almofada de recursos humanos”
Mas todas elas exigem recursos humanos, e este foi a principal causa de encerramento temporário dos serviços de urgência em todo o pais durante o verão, com maior agravamento na região de Lisboa e Vale do Tejo. O coordenador da comissão explicou que para responder a esta necessidade “vamos ter uma almofada de recursos humanos que nos vai permitir fazer uma gestão na dificuldade da permanência de urgências abertas”. No entanto, não especificou como é que essa “almofada” vai ser obtida. Também falou da necessidade de incentivar e motivar os profissionais, mas sem concretizar se iria haver mais medidas neste sentido.
Caldas Afonso reforçou a garantia dada pela ministra da Saúde logo início da sessão “vão acabar os encerramentos rotativos”, com a justificação que “um utente tem de saber desde o dia 1 janeiro até ao dia 31 quais serviços de urgência que estão a funcionar”.
Aliás, o presidente da comissão nacional, que também integra, Diogo Ayres de Campos, que presidia a comissão anterior ainda nomeada por Marta Temido, como presidente da Federação das Sociedades Portuguesas de Obstetrícia e Ginecologia, André Graça, presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria, e Maria da Luz Loureiro, especialista em Medicina Geral e Familiar e coordenadora do Internato Médico da especialidade na Zona Norte Norte, deu outra garantia é que nenhum dos serviços de urgência de ginecologia-obstetrícia existentes irá encerrar definitivamente para se concentrar recursos só nalgumas unidades.
Este cenário chegou a ser referido e até defendido por alguns especialistas, mas Caldas Afonso anunciou que estas medidas surgiram após a audição de todas as sociedades científicas que representam a área da saúde da mulher e das crianças bem como os colégios da especialidade da Ordem dos Médicos e os conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde (ULS).
Depois deste anúncio as reações não se fizeram esperar. Do lado dos administradores hospitalares Xavier Barreto considerou ser preciso esperar para se saber como as medidas vão ser aplicadas no terreno, porque sendo apresentadas de forma avulsa não é possível prever o seu impacto. Do lado dos médicos, a FNAM defende que “Portugal está sem caminho para o reforço do SNS e condenado ao retrocesso em resultados de saúde”. Em comunicado, a estrutura sindical refere que “as grávidas vão continuar reféns de linhas telefónicas em substituição do atendimento presencial” e as crianças também.