Haverá acordo? Ministério propõe aumentos de 5%, sindicatos querem 30%

Depois de uma reunião de nove horas no último domingo, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e os dois sindicatos da classe médica, Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) voltam a reunir-se esta tarde, a partir das 14:30, no ministério da av. João Crisóstomo, para tentar o acordo que anda a ser discutido há 16 meses. Senão, e como o afirmou há uma semana o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, este será "o piro mês dos 44 anos" do serviço público, por, uma boa parte dos serviços de urgência do país, poderem ter de encerrar por os médicos não aceitarem fazer mais horas extraordinárias.

Há dois dias, e segundo afirmou ao DN a presidente da FNAM, após a apresentação de várias contrapropostas, o ministério recuou no que os médicos consideravam inaceitável, que era a reposição de um horário de 35 horas semanais, mediante contrapartidas de produtividade, nomeadamente menos idas às urgências, "o que era impensável, isto não depende dos profissionais ou que o médico não pudesse gozar o dia de descanso a seguir a uma noite de urgência. Estas matérias caíram", confirmou Joana Bordalo e Sá.

Para a dirigente sindical foram dados passos positivos no sentido de se conseguir a reposição imediata do horário de 35 horas semanais para os médicos que fazem urgência e faseadamente para os restantes, de acordo com uma reorganização dos horários para não colocar em causa o funcionamento do SNS, mas sem estas medidas ficarem dependentes de contrapartidas que ultrapassam os profissionais.

Em relação à reposição das 12 horas de urgência, já que desde a Troika os médicos fazem 18 horas, sendo que este regime foi aceite para ser temporário, mas ainda perdura, a tutela e sindicatos chegaram a acordo para que este comece a ser reduzido de forma faseada.

No entanto, Joana Bordalo e Sá destaca ao DN que as matérias acordadas "ainda estão apenas nas palavras, falta um acordo escrito". E com este a última ronda de negociação para o último dos três pontos que os dois sindicatos apresentaram na sexta-feira ao ministro numa proposta conjunto: a valorização salarial.

No domingo, o tema não esteve sequer em cima da mesa, as nove horas foram esgotadas em propostas e contrapropostas em relação aos horários semanais e à reposição das 12 horas nas urgências.

Mas a proposta que está em cima da mesa é a mesma que o ministério apresentou no dia 19 outubro, 5% para de aumento para todos os médicos, o que, e como sublinham os sindicatos, "está abaixo da inflação e muito longe dos 30% que os médicos querem, para repor um valor salarial que não tem aumentos há mais de dez anos", relembram, destacando ainda que os médicos portugueses são dos mais mal pagos da UE. Há uma diferença de 25% neste objetivo, qual será o valor que os médicos estão dispostos a aceitar e em que condições? Sem haver consenso nesta matéria, os sindicatos voltam a avisar que será "difícil um acordo".

Do lado da tutela, o ministro Manuel Pizarro considerou que a negociação se tinha "aproximado muito" do que os médicos pretendem, "finalmente dissemos sim a duas grandes reivindicações, mas não podemos deixar de assegurar que estas mudanças se traduzam em melhores condições para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os portugueses".

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) adiantou, à entrada de uma nova ronda negocial no Ministério da Saúde, que vai ser difícil chegar a um acordo, justificando que a contraproposta apresentada pelo Governo "não ofereceu nada de novo".

O secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, explicou que o valor de proposta de aumento salarial dos médicos pela tutela se mantém nos 5,5%.

"[O Ministério da Saúde] não ofereceu nada de novo, (...), e, por isso, vamos ter alguma dificuldade em chegar a um acordo", afirmou, ressalvando que o Governo deveria "ser mais com os médicos".

"Quando solicitamos um aumento faseado de 30% lembramos que os médicos têm tido um aumento inferior à média da Administração Pública e muito longe da inflação, e, por isso, esperamos que o Governo seja sensível a essa questão", sustentou.

Por sua vez, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, mostrou perplexa por ter recebido apenas os documentos por parte do Governo ao fim da noite de segunda-feira.

"Foi com alguma perplexidade que recebemos a documentação enviada pelo ministério ontem [segunda-feira] à noite às 23:58, sendo que nestes documentos não estão vertidas por escrito aquelas decisões -- aquelas aproximações -- que achávamos que havia relativamente às condições de trabalho, nomeadamente à reposição das 35 horas de trabalho e (...) ao faseamento do serviço de urgência de 18 para 12 horas. Essa parte ainda está a ser resolvida", realçou.

De acordo com Joana Bordalo e São, os médicos "não podem ficar esquecidos" e espera "chegar a acordo e a bom porto", durante a reunião com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Ainda assim, a dirigente sindical lembrou que a Fnam vai continuar a apoiar todos os médicos que tiverem dificuldades em entregar os pedidos de escusa, vai manter a greve nacional de 14 e 15 de novembro e deslocar-se-á a Bruxelas para se encontrar com a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides.

Os sindicatos dos médicos e o ministro da Saúde estão esta tarde novamente reunidos, após a ronda negocial de domingo que durou mais de nove horas e terminou sem acordo já na madrugada de segunda-feira.

Hoje, junto ao Ministério da Saúde, Manuel Pizarro, voltou a dizer que o Governo "tem feito um esforço sucessivo" para atender às reivindicações dos sindicatos.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se há 18 meses (ainda em 2022), mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.